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Justiça rejeita arquivar inquérito sobre morte de adolescente vítima de bala perdida no Recife


A juíza Fernanda Moura de Carvalho, titular da 1ª Vara do Júri de Recife, discordou do pedido de arquivamento do inquérito sobre a morte do adolescente Darik Sampaio da Silva, ocorrida em 16 de março de 2024, durante uma ação policial na capital pernambucana.

O pedido foi feito na quarta-feira (4) pela Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco, que alegou não ter identificado o autor dos disparos. No entanto, na decisão, a magistrada destacou que existem suspeitos a serem apontados.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou à CNN que a juíza determinou o envio dos autos ao Procurador Geral de Justiça do MP para nova análise.

De acordo com as investigações, Darik, de 13 anos, foi atingido por duas balas perdidas enquanto suspeitos em fuga, em um veículo Chevrolet Tracker roubado, eram perseguidos, na Rua Professora Arcelina Câmara, no bairro do Jordão, zona sul do Recife. O adolescente, que era atleta de futsal do Sport Club do Recife, faleceu horas depois devido aos ferimentos.

A versão inicial da Polícia Militar indicava para uma troca de tiros, mas, em investigação posterior da Polícia Civil, foi descartada a hipótese, sendo confirmado que apenas os policiais realizaram disparos. Porém, a Polícia Civil não conseguiu identificar qual dos cinco policiais envolvidos atirou contra Darik, já que os PMs se negaram a participar da reprodução simulada.

No documento, a juíza afirmou que considera “precipitada” a decisão de arquivamento, argumentando que a autoridade policial ainda poderia realizar mais diligências para buscar “elementos mínimos indiciários” que pudessem ajudar a estabelecer a autoria do crime. Para a magistrada, o inquérito apresenta “um leque de possíveis autores”, e não a ausência de suspeitos.

Em nota, o TJ-PE informou que, na decisão, a juíza determinou que os autos do inquérito fossem remetidos à Procuradoria Geral de Justiça, conforme o artigo 28 do Código de Processo Penal, para que a instância revisora do MP-PE analisasse a discordância quanto ao arquivamento.



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Homem é preso após transportar 11 kg de haxixe em fundo falso na lataria de veículo, em Rancharia | Presidente Prudente e Região




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Dourados Brilha 2024 terá praça de alimentação com preços acessíveis 


As bebidas terão os preços tabelados em todas as barracas


event_available 29/11/2024 |
access_time 16:42 horas
(Foto Arquivo: Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados)

Começa hoje (29), na Praça Antônio João, a edição 2024 do Dourados Brilha. A festa de fim de ano do município, realizada pela Prefeitura de Dourados, terá uma praça de alimentação diversificada e com preços acessíveis. As bebidas terão os preços tabelados em todas as barracas, sendo que a água mineral será vendida à R$ 3, refrigerantes e cervejas a R$ 5 e chopp a R$ 10. 

Além de proporcionar entretenimento gratuito para as famílias douradenses, o Dourados Brilha impulsiona a economia da cidade com a participação de ambulantes e food trucks na praça de alimentação, além de fomentar o comércio do centro, que estende seu horário de funcionamento durante o evento. 

A abertura do Dourados Brilha 2024 acontece a partir das 20h30, com apresentação do Coral Municipal no palco central da praça. Já a solenidade oficial com a presença de diversas autoridades será às 21h15. Em seguida, queima de fogos e a chegada do Papai Noel. Encerrando a noite, show com Micheli e Banda.  

A festa, que tem iluminação e decoração alusivas ao Natal, terá diversas atrações culturais e artísticas. O Dourados Brilha é uma vitrine para os artistas locais, que terão a oportunidade de se apresentar em todas as noites, além do fortalecimento da economia e do empreendedorismo.



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Papa Francisco aparece com o queixo roxo em cerimônia para novos cardeais


Pontífice bateu o queixo em mesa de cabeceira, segundo agências internacionais. Neste sábado, Francisco nomeou 21 novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler.



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Imasul convida para Audiência Pública sobre licenciamento ambiental em Ribas do Rio Pardo – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul


O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) convida a população para a Audiência Pública que ocorrerá no dia 21 de novembro, às 19h, com o objetivo de apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relacionado ao licenciamento ambiental de supressão vegetal das fazendas Mutum e Nossa Senhora Aparecida, localizadas em Ribas do Rio Pardo.

O evento será realizado de forma híbrida, com participação presencial e virtual, garantindo acessibilidade a todos os interessados.

A Audiência Pública tem como finalidade apresentar os estudos socioambientais realizados, que avaliam os impactos ambientais e sociais decorrentes de novos projetos de silvicultura no município.

O processo de licenciamento prevê a supressão de áreas de regeneração do cerrado em terrenos que anteriormente foram utilizados como pastagem degradada, em conformidade com as Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89, que asseguram a transparência e a participação popular.

As fazendas Mutum e Nossa Senhora Aparecida possuem 46.922 hectares e 6.506 hectares, respectivamente, e estão localizadas na região conhecida como “Vale da Celulose”, no Bioma Cerrado. Ambas têm histórico de reflorestamento com eucalipto e pinus desde as décadas de 1970 e 1980, em iniciativas pioneiras da empresa Itapeva Florestal, financiadas por incentivos fiscais da época. Essas áreas constituíram a base do desenvolvimento da silvicultura em Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, serão detalhados os impactos econômicos, sociais e ambientais dos empreendimentos, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias propostas. Os benefícios esperados incluem a recuperação de áreas de pastagem degradadas, a consolidação de corredores ecológicos e reservas legais, e a captura contínua de carbono, que contribui para benefícios climáticos significativos.

Após as apresentações técnicas, será aberta uma sessão de perguntas e respostas, permitindo que a comunidade esclareça dúvidas diretamente com os responsáveis pelos projetos, consultores e especialistas. As contribuições obtidas durante a audiência serão fundamentais para subsidiar a decisão do Imasul sobre a emissão das autorizações ambientais.

A iniciativa reforça o compromisso do Imasul com o desenvolvimento sustentável, conciliando a conservação ambiental com o crescimento econômico da silvicultura, setor estratégico para a região.

Serviço:

Audiência Pública sobre licenciamento ambiental
Data: 21 de novembro de 2024
Horário: 19h
Formato: Presencial e virtual (detalhes no site do Imasul)



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Mato Grosso do Sul amplia referência em qualidade do ar com planos para novas bases de monitoramento


O monitoramento da qualidade do ar em Mato Grosso do Sul tem se tornado uma referência graças à operação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RMQAr), coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Como parte de sua estratégia de expansão, o instituto planeja instalar mais três bases de monitoramento, ampliando a abrangência e a eficácia do sistema no estado.

A rede está estrategicamente localizada em áreas com alta concentração industrial para acompanhar as emissões atmosféricas e promover a gestão ambiental no estado.

Atualmente, a RMQAr conta com quatro Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar (EMQAr): três em Três Lagoas e uma em Ribas do Rio Pardo. Todas estão em plena operação e fornecem dados em tempo real ao Imasul.

Essas informações são acessíveis ao público por meio do aplicativo MonitorAr, desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Além disso, boletins diários, mensais e relatórios anuais são disponibilizados no site oficial do instituto.

O monitoramento é realizado pela captação pela EMQAr das concentrações médias móveis de poluentes a cada hora e enviam as informações diretamente para o webservice do Imasul. Em seguida, os dados são encaminhados ao MMA, que calcula o Índice de Qualidade do Ar (IQAr). Esses índices são divulgados no MonitorAr, enquanto a equipe técnica do Imasul elabora relatórios detalhados para subsidiar políticas públicas e ações de gestão ambiental.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou a importância do trabalho:

“O monitoramento da qualidade do ar é uma ferramenta essencial para garantir que as atividades econômicas do estado, principalmente nas áreas industriais, sejam desenvolvidas de forma sustentável. Estamos comprometidos em ampliar a transparência das informações e em assegurar a saúde ambiental para a população de Mato Grosso do Sul.”

Planos de expansão

A RMQAr será ampliada para abranger outras regiões de Mato Grosso do Sul, com a instalação de novas estações que serão integradas ao sistema. Assim, mais localidades poderão acompanhar a qualidade do ar em tempo real pelo aplicativo e no site do Imasul.

A expansão contempla a instalação de novas estações em cidades estratégicas, como Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo e Campo Grande, permitindo que mais regiões tenham acesso ao acompanhamento da qualidade do ar em tempo real.

Interessados podem acessar o monitoramento em tempo real por meio do link: MonitorAr. Já os boletins e relatórios estão disponíveis em: Imasul – Qualidade do Ar.

O diretor de Licenciamento do Imasul, Luiz Mario, reforçou a importância da expansão: “Estamos avançando na implantação de novas estações, sempre priorizando áreas estratégicas que necessitam de um acompanhamento mais detalhado. Essa ampliação permitirá a adoção de políticas ainda mais eficazes para controle das emissões e proteção”

Controle das emissões veiculares

Além da RMQAr, o estado trabalha na atualização do Programa de Controle da Poluição Veicular (PCPV). Em fase de conclusão, o programa visa diagnosticar as emissões automotivas no estado e propor estratégias para mitigar os impactos causados por veículos.

A soma dessas iniciativas reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população, ao garantir maior controle sobre as emissões atmosféricas e ampliar a transparência das informações ambientais.

Texto: Gustavo Escobar



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Capacitação em imunização fortalece vacinação em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul


Iniciativa formou cerca de 30 profissionais que irão atuar nos municípios

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), em parceria com o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), realizou um curso de capacitação em sala de vacina voltado a profissionais de saúde que atuam na atenção primária de aldeias indígenas. A iniciativa formou 30 profissionais, que agora retornam aos seus municípios para aplicar as práticas adquiridas diretamente nas comunidades onde trabalham.

O curso abordou temas como o calendário vacinal, cuidados com a rede de frio e estratégias de monitoramento das ações de imunização, além de aspectos específicos relacionados à vacinação em áreas indígenas. As atividades foram conduzidas na Escola de Saúde Pública e integram uma cooperação contínua entre a SES e o DSEI, em vigor pelo segundo ano consecutivo.

A ação tem como objetivo contribuir para a melhoria das taxas de cobertura vacinal, com foco em alcançar índices homogêneos e elevar a proteção coletiva entre os povos indígenas do Estado.

“Capacitar os profissionais que atuam nas aldeias indígenas é uma etapa essencial para garantir a qualidade da vacinação e ampliar a cobertura vacinal nessas comunidades. Essa formação permite que eles adotem práticas mais seguras e eficazes, contribuindo diretamente para a saúde das populações indígenas”, pontua o gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes.

Danúbia Burema, Comunicação SES



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Perifeirarte leva feira para Praça do Peixe e encerra formação neste domingo – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul


Gastronomia, artesanato, moda, economia criativa e formação. Neste domingo (8), a Praça do Peixe será palco para o Perifeirarte. A partir das 16h, a Cidadania une lideranças comunitárias e público em geral para celebrar. Em parceria com a Feira do Bosque, esta edição vai levar cerca de 80 expositores para a Avenida Bom Pastor. 

Idealizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, pasta ligada à SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), o Perifeirarte tem viajado pelo Estado para levar formação continuada às lideranças comunitárias. Em todas as edições, o encerramento acontece sempre em feiras. 

Como sempre, Perifeirarte encerra programação reunindo cultura, arte e gastronomia em praças ou feiras livres. (Foto: Matheus Carvalho/Cidadania)

“O Periferarte é um congraçamento, uma celebração da formação que a gente faz com a liderança comunitária, com pautas relevantes para o movimento comunitário e a gente encerra no ambiente mais popular e democrático da comunidade, que são as feiras”, pontua o subsecretário para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz Silva.

Feira

Organizadora da Feira do Bosque, Carina Zamboni relembra que o evento nasceu com o intuito de trazer lazer aos espaços públicos, de forma que toda a população pudesse aproveitar, e ainda aumentar a renda das famílias expositoras. 

“Trabalhamos com feiras de cultura e economia criativa, voltada para os produtos produzidos pelas mãos dos artesãos e que remetem à cultura do nosso Estado. Nossa ideia é trazer a população para espaços com eventos gratuitos, e que tenham apresentações culturais”, pontua Carina.

A Feira do Bosque também tem o viés de formação, e vem profissionalizando os expositores em parceria com o Sebrae através de cursos.

Formação continuada de lideranças foi realizada na segunda-feira (2), no auditório da Cidadania, em Campo Grande. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)

O Perifeirarte será realizado neste domingo (8), a partir das 16h, na Praça do Peixe. Com intervenções artísticas, o microfone também estará aberto para quem quiser compartilhar arte. Os participantes da formação, ocorrida no dia 2, no auditório da Cidadania receberão o certificado.

A Praça do Peixe fica na Av. Coronel Pôrto Carrero com a Bom Pastor, no Bairro Vilas Boas, em Campo Grande.

Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Matheus Carvalho/Cidadania 



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Homem morre após ser atingido por portão no próprio estabelecimento em MS | Mato Grosso do Sul


Um empresário, de 59 anos, morreu após ser atingido por um portão de seu estabelecimento, nesta quinta-feira (5), em Maracaju (MS). De acordo com boletim de ocorrência, o homem chegou a ser atendido no hospital do município, mas, foi encaminhado para a Santa Casa de Campo Grande, no entanto, não resistiu aos ferimentos.



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