Dia: 27 de março de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que garante a crianças e adolescentes o direito de solicitar a exclusão de conteúdos da internet que possam lhe causar constrangimento ou danos psicológicos.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao projeto original da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Agora, a medida segue para análise do Senado.

O representante legal da criança ou adolescente pode solicitar a exclusão de conteúdo, desde que este esteja relacionado a situações de violência tipificadas na Lei 13.431/17. São eles:

• violência física;
• violência psicológica;
• violência sexual;
• violência institucional;
• e violência patrimonial.

O pedido de exclusão deverá ser feito ao provedor de aplicação de internet, com a identificação clara e específica do conteúdo a ser removido, por meio da URL (endereço da internet). 

Além disso, o projeto de lei garante o direito do menor solicitar na Justiça, por meio de seu representante legal, a retirada de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que também possam lhe causar constrangimentos ou danos psicológicos.

A intenção do projeto é preservar o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, evitando que conteúdos que os identifiquem os exponham a situações vexatórias, discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física ou psíquica.

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Após a primeira notificação, o provedor deverá tornar indisponíveis outros links que apontem para o mesmo material, mesmo que localizados em endereços virtuais diferentes.

O projeto de lei também inclui na legislação um novo crime, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa, para quem divulgar, por qualquer meio de comunicação, nome, documento ou fotografia de criança ou adolescente que tenha sido vítima ou testemunha dessas violências.

Caso seja aprovado pelo Senado e sancionado, o projeto de lei entrará em vigor 180 dias após a sua publicação.

*Sob supervisão de Douglas Porto

O ator Mel Gibson, 68, dará início à produção da aguardada sequência de “A Paixão de Cristo”, 21 anos após o sucesso mundial do filme de 2004, que arrecadou mais de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,4 bilhões) e causou forte impacto cultural ao redor do mundo.

Intitulada “A Ressurreição de Cristo”, a nova produção começa a ser filmada em agosto, nos lendários estúdios Cinecittà, em Roma. Depois de anos de especulação, a informação foi confirmada pela CEO dos estúdios italianos, Manuela Cacciamani, em entrevista ao jornal Il Sole 24 Ore.

“Posso confirmar que o próximo filme dirigido por Mel Gibson, produzido pela Icon Productions, ‘A Ressurreição de Cristo’, será filmado inteiramente na Cinecittà a partir de agosto e exigirá muitos estúdios e construção de cenários.”

O ator e cineasta retorna ao universo bíblico mais de duas décadas após dirigir “A Paixão de Cristo”, que foi protagonizado por Jim Caviezel, 56, no papel de Jesus, o qual voltará a interpretar na sequência. O astro sofreu diversas lesões durante as filmagens do primeiro filme, e sua atuação foi aclamada na época.

O roteiro de “A Ressurreição de Cristo” vem sendo desenvolvido desde 2016 por Gibson em parceria com Randall Wallace, escritor de “Coração Valente” (1995). Segundo o cineasta, o novo projeto não é uma mera continuação e mergulha em territórios espirituais profundos.

Em entrevista ao podcast do comediante Joe Rogan, ele revelou: “Meu irmão, o Randall e eu meio que nos juntamos nisso. Então temos algumas boas cabeças pensando, mas também tem umas coisas bem loucas. E acho que, para contar essa história de forma fiel, você tem que começar com a queda dos anjos, o que significa que você está em outro lugar, em outro plano. Você precisa ir ao inferno.”

A estrutura da narrativa também promete fugir da linearidade convencional. “Você precisa justapor o evento central que estou tentando contar com tudo ao redor… no futuro, no passado e em outros reinos; e isso acaba ficando meio ficção científica”, disse Gibson em 2022.