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Durante CPI, Dr. Lívio cita Código de Trânsito e afirma que Agetran pode multar ônibus por superlotação


15.05.2025 · 4:10 · CPI

Durante a oitiva realizada nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Campo Grande, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo, presidida pelo vereador Dr. Lívio, ouviu o atual diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Paulo da Silva.

Logo no início da oitiva, a relatora da CPI, vereadora Ana Portela, leu uma nota oficial de esclarecimento da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande), na qual é rebatida a denúncia anônima via e-mail recebida pela comissão, enviada por um suposto servidor da agência, que afirma que dados dos relatórios são manipulados.
Em seguida, após a apresentação do depoente, a sessão abordou uma das principais queixas da população: a superlotação nos ônibus urbanos da Capital e quais são, de fato, as reais atribuições de fiscalização da Agetran sobre o transporte coletivo.

Segundo Dr. Lívio, a superlotação é uma das reclamações mais recorrentes entre os usuários e causa direta de insegurança, desconforto e descumprimento de normas básicas de mobilidade urbana. Ao ser questionado, Paulo da Silva reconheceu a ausência de previsão contratual para penalizações relacionadas à superlotação. “A Agetran só tem o poder de fiscalização nos casos de infrações do contrato, e excesso de passageiros não é infração diretamente ao contrato. […] Somos seguidores do contrato”, afirmou o diretor-presidente, explicando que, por esse motivo, nenhuma multa foi aplicada por excesso de passageiros desde a assinatura do atual contrato com o Consórcio Guaicurus.

Em contraponto, o vereador Dr. Lívio ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 231 e 109, deixa claro que a Agetran tem, sim, competência legal para multar veículos que operam acima da capacidade de lotação permitida. Para o presidente da CPI, uma cláusula contratual não pode se sobrepor à lei.
Durante a oitiva, Paulo da Silva informou que, desde que assumiu a chefia da Agetran, tem sido intensificada a fiscalização sobre o transporte coletivo, com cerca de 600 autuações mensais por irregularidades como atrasos, veículos quebrados e falta de limpeza, etc.. Cada infração gera multa de aproximadamente R$ 800. No entanto, segundo ele, todas as penalidades têm sido sistematicamente contestadas pelo consórcio, e nenhuma foi efetivamente paga até o momento.

A CPI do Transporte Coletivo segue com os trabalhos e na próxima segunda-feira (19), será ouvido o ex-diretor-presidente da Agetran, Janine de Lima Bruno.

Texto e foto: Ascom Vereador Dr. Lívio



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Saúde em CG: presidente Papy toma posse como associado da Santa Casa


14.05.2025 · 8:06 · Vereador Papy

Sempre ao lado do maior hospital de Mato Grosso do Sul, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy, tomou posse nesta terça-feira (13), como associado contribuinte da Santa Casa de Misericórdia, indicado pelo vice-presidente Jary de Carvalho e Castro. Agora, o parlamentar poderá contribuir diretamente na solução dos problemas do hospital.

“Essa nova missão de ser associado é tão robusta que ela se confunde com a história da nossa própria cidade. A cidade que eu tenho alegria e privilégio de representar três mandatos na Câmara Municipal de Campo Grande e hoje chefiando o Poder Legislativo Municipal. Uma instituição desse tamanho, desse porte com a capacidade que tem, de trazer um alento às pessoas talvez, no momento mais difícil das suas vidas, quando lutam pela sua saúde”, agradeceu Papy.

Aos 108 anos, completados em 2025, a Santa Casa conta com 143 associados. A presidente da instituição, Alir Terra Lima, disse aos novos associados que a Santa Casa ensina todos os dias o poder de transformação em pessoas melhores.

“E eu espero que vocês aqui, hoje que estão aqui para fazer parte conosco, para participar desse trabalho que, nós só temos de agradecer aqueles que lá atrás plantaram essas árvores que nós estamos colhendo hoje. E que nós também possamos deixar a nossa marca aqui de alguma forma, de que nós fizemos alguma coisa em respeito àquelas pessoas que começaram esse hospital há 107 anos atrás”, disse a presidente do hospital.

Para completar, o presidente Papy falou sobre os prejuízos financeiros que o distanciamento do Poder Público causa às entidades filantrópicas, não apenas em Campo Grande, mas em todo o País.

“A verdade é que o Poder Público deveria se concentrar onde dá certo a saúde pública brasileira. E, muitas vezes, nós vemos o dinheiro que poderia ser bem gasto, bem gerido e devolvido para a população que paga impostos tão caros, mal gerenciado. O dinheiro vai pelo ralo e uma instituição como essa, que presta um serviço indispensável à sociedade brasileira, muitas vezes fica desassistida pelo Poder Público”, finalizou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa do Vereador



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Protocolo de atendimento para PcD é lei em Campo Grande após projeto de Papy


14.05.2025 · 5:01 · Vereador Papy

Um mês após aprovação pelos vereadores, o projeto do presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Epaminondas Vicente Neto, o Papy, que cria o protocolo de atendimento para Pessoas com Deficiência (PcD) na Capital para os profissionais da área da saúde pública agora é lei.

Segundo a publicação no Diogrande desta quarta-feira (14), a lei n. 7.402, de 13 de maio de 2025, foi sancionado pela prefeita Adriane Lopes, mas o Poder Executivo ainda terá que “regulamentar a lei no que couber”.

“Portas sempre abertas, diálogo sempre ativo. É assim que se faz política de verdade: com respeito e parceria”, afirmou Papy que tem a defesa das pessoas com deficiência como uma das bandeiras do seu mandato.

Além de humanizar o atendimento, o Programa vai abranger, mas não se limitará, a técnicas de atendimento a pessoas com deficiência e sensibilização e humanização no atendimento.

A especialização será oferecida de forma contínua e permanente, com cursos presenciais ou a distância. A Secretaria competente poderá firmar parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e demais entidades especializadas na área da deficiência.

O colar de girassol servirá como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, em conformidade com a Lei n. 7.105, de 5 de setembro de 2023.

FOTO: Eliza Mustafa

Assessoria de Imprensa do Vereador



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Campo Grande avança ainda mais e a partir de agora os pedidos de emissão de cartas de Habite-se passam a ser digital – CGNotícias


A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (SEMADES) avança e vai passar a ter o pedido e acompanhamento dos processos de emissão de carta de Habite-se totalmente de forma digital. O envio de documentos que antes era feito por e-mail e depois assinado presencialmente, agora terá um ícone próprio dentro do site da SEMADES para fazer a abertura e acompanhar o pedido.

A medida além de reduzir o uso de papel, cumprindo a ODS 12 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável): Consumo e Produção Responsáveis – esse objetivo inclui metas como a redução de resíduos e o uso eficiente de recursos naturais — agiliza o andamento do processo e dá mais transparência para o usuário, que poderá a partir de agora, acompanhar o passo a passo dos seus processos.

“A adoção do envio de documentos on-line em serviços públicos representa um avanço significativo em eficiência e transparência. Não apenas porque elimina etapas presenciais desnecessárias, reduzindo filas, tempo de espera e otimizando o trabalho interno dos servidores públicos, mas torna o processo mais acessível ao cidadão. O sistema digital permite o acompanhamento em tempo real das etapas do atendimento e gera registros automáticos de cada ação, fortalecendo a confiança da população na gestão pública”, diz o secretário da SEMADES, Ademar Silva Junior.

A Prefeitura já havia inovado em 2023 ao abrir um canal direto com o cidadão pelo e-mail habitese@semadur.campogrande.ms.gov.br para o envio dos documentário necessários para o pedido de Habite-se. No ano passado, outra inovação foi implementada com o Habite-se Declaratório, com isso foi permitido ao responsável técnico por uma obra ou pelo processo de regularização de edificações atestar de forma declaratória, que a construção está em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais sem a necessidade de uma inspeção prévia do poder público para emissão da Carta de Habite-se.

Importante lembrar que o Habite-se Declaratório pode ser concedido tanto para a certificação de empreendimentos que possuem Alvará de Construção emitido e tiveram a obra concluída quanto para a regularização de empreendimentos já finalizados, mediante a apresentação da documentação exigida pelo decreto. https://cdn.campogrande.ms.gov.br/portal/prod/uploads/sites/24/2024/12/Material-elaborado-para-a-capacitacao-Habite-se-Declaratorio.pdf.

Com esta inovação, a partir de 19 de maio de 2025, próxima segunda-feira, todos os pedidos de carta de Habite-se passam a gerar, através do sistema de aprovação digital, a abertura de processo digital específico de carta de Habite-se, facilitando a interface entre os profissionais e os técnicos da Semades. Caso haja necessidade de atender a exigências, seja quanto à apresentação de documentos, seja em relação a adequações na obra, tudo será realizado por meio do processo digital, eliminando a necessidade de deslocamento até a Central de Atendimento ao Cidadão. Após a aprovação desse processo digital, a emissão da Carta de Habite-se ocorrerá automaticamente no mesmo processo que originou o Alvará de Construção.

Expectativa para o setor da construção civil

A medida é mais um incentivo ao setor da construção civil, que apresenta um crescimento expressivo em Campo Grande, e é um dos principais beneficiados por essa inovação. Engenheiros, arquitetos e construtores passam a contar com uma solução prática e eficiente para resolver pendências e formalizar empreendimentos, eliminando os entraves causados por processos longos e complexos.

A mudança para o digital atende à crescente demanda por novos empreendimentos e garante que as edificações que estejam em conformidade com a legislação municipal tenham mais agilidade, facilidade e segurança jurídica, consolidando Campo Grande como uma cidade moderna, eficiente e atrativa para novos investimentos no setor da construção civil.

Para solicitar o pedido de carta de Habite-se digital acesse o o link clicando aqui.

#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra pessoa acessando o site e a interna mostra um dos passos para a emissão do Habite-se.





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Está na rota? Fumacê passa por seis bairros nessa sexta  – CGNotícias


O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em seis bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (16). 

As equipes da Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (CCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Santo Amaro, Panamá, José Abrão, Vila Glória, Vila Carvalho, Amambaí. 

Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos. 

Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno. 

O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno. 

Confira o itinerário: 

#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra um veículo de fumacê.





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Prefeitura realiza chamamento público para construção de 50 casas no Jardim Noroeste – CGNotícias


A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), publicou nesta quinta-feira (15) através Diário Oficial do Município (Diogrande) um chamamento público para selecionar empresa da construção civil que será responsável pela construção de 50 novas moradias populares no Loteamento Nelson Moreira, localizado no bairro Jardim Noroeste, região urbana do Prosa.

As moradias serão casas térreas com no mínimo 44 metros quadrados de área útil, quatro metros a mais do que o exigido pelo Governo Federal. Os terrenos onde as unidades serão construídas são de propriedade do município, e o projeto faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, que atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O empreendimento Loteamento Nelson Moreira, contará com toda a infraestrutura externa e seguirá os padrões técnicos exigidos pelo Ministério das Cidades. O valor total por unidade habitacional poderá chegar até R$ 194 mil, somando os recursos do FAR com as contrapartidas do Estado, Município e possíveis parcerias. A contrapartida local pode chegar até R$ 52 mil por unidade.

A empresa selecionada deverá elaborar ou contratar a elaboração do projeto executivo do empreendimento, na tipologia de casa térrea, incluindo toda a infraestrutura externa, como terraplenagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica. Tudo deve ser feito conforme os valores máximos por unidade habitacional estabelecidos pelo programa e pelas regras do edital.

A empresa vencedora será escolhida com base na melhor proposta técnica e econômica, comprovando capacidade para executar o projeto completo, desde a elaboração até a entrega das obras. O edital completo está disponível e pode ser consultado no site oficial da Emha através do link: campogrande.ms.gov.br/emha/chamamento-publico

#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra uma unidade habitacional.





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Sesau retoma projeto ‘Prevenir para Salvar’ que ensina primeiros socorros à população – CGNotícias


A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), retoma neste mês as atividades do projeto “Prevenir para Salvar”, iniciativa que capacita a população em técnicas básicas de primeiros socorros. 

A primeira formação de 2025 será realizada no dia 24 de maio (sábado), das 7h às 12h, na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Nasser. Estão disponíveis 60 vagas, e as inscrições são gratuitas, pelo link: https://forms.gle/m6u6vGCux78x88TT9.

O projeto é desenvolvido pela Coordenadoria-Geral de Educação em Saúde (CGES) da SESAU, em parceria com Instituições de Ensino Superior da Capital. Acadêmicos dos cursos de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, previamente capacitados por profissionais socorristas da CCR/MS, são responsáveis por ministrar os treinamentos à população.

Desde sua criação, em 2019, o Prevenir para Salvar já capacitou mais de 2.500 pessoas em Campo Grande. A proposta é preparar a comunidade para agir com segurança em situações emergenciais, antes da chegada do atendimento especializado do SAMU (192) ou Corpo de Bombeiros (193).

Capacitação acessível e prática

Durante as formações, os participantes aprendem a identificar sinais de emergência e como atuar em casos de parada cardiorrespiratória, engasgos, crises convulsivas, desmaios e outras ocorrências comuns no cotidiano, utilizando manobras simples e eficazes.

“Quando a população está preparada para agir, ela se torna protagonista do cuidado coletivo. O projeto ‘Prevenir para Salvar’ é uma ferramenta poderosa de cidadania. Ensinar primeiros socorros é, acima de tudo, salvar vidas antes mesmo da chegada do socorro profissional. E isso é algo que todos podemos aprender. Nossa missão é fazer esse conhecimento chegar a cada canto de Campo Grande”, destaca a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite.

Além da formação prática, o projeto também busca sensibilizar a população sobre a importância de saber como agir em momentos críticos, contribuindo para uma sociedade mais consciente e preparada. 

“A ideia do Prevenir para Salvar é simples: preparar as pessoas para saberem o que fazer em situações de emergência. A gente nunca sabe quando vai se deparar com alguém precisando de ajuda — pode ser em casa, no trabalho, na rua. Ter esse conhecimento pode fazer toda a diferença”, explica o gestor operacional da SESAU e coordenador do projeto, Rodrigo Ribeiro Guimarães.

Agendamentos para instituições

Além das capacitações abertas ao público, o projeto também está disponível para instituições públicas e privadas — como escolas, empresas, igrejas e associações de bairro — que queiram oferecer o curso aos seus membros. Os agendamentos podem ser feitos pelo e-mail: projetoprevenirparasalvar@gmail.com.

Serviço:

Capacitação em primeiros socorros – Projeto Prevenir para Salvar

Data: 24 de maio de 2025 (sábado)

Horário: 7h às 12h

Local: USF Vila Nasser

Vagas: 60

Inscrição gratuita: https://forms.gle/m6u6vGCux78x88TT9

Agendamentos institucionais: projetoprevenirparasalvar@gmail.com

#ParaTodosVerem As imagens mostram imagens do projeto.





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Prefeitura leva música, arte e gastronomia à Praça Ary Coelho com o evento “Cultura Vai à Praça” – CGNotícias


A Praça Ary Coelho, no coração de Campo Grande, será palco de uma grande celebração cultural nesta sexta-feira (16), a partir das 17h30, com a realização da primeira edição do evento “Cultura Vai à Praça”, promovido pela Secretaria Executiva de Cultura de Campo Grande. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, valorizar os artistas locais e transformar os espaços públicos em verdadeiros centros de convivência e expressão artística.

O evento reunirá música ao vivo, feira de artesanato e praça de alimentação com delícias regionais, proporcionando uma experiência completa para toda a família. Artesãos e artistas locais, que já vêm sendo promovidos em espaços como a Casa de Cultura, estarão presentes com peças autorais feitas à mão, que revelam a identidade e a criatividade campo-grandense.

Na área gastronômica, o público poderá saborear uma diversidade de pratos com opções e sabores que exaltam a culinária regional, destacando a riqueza dos ingredientes e receitas típicas da nossa terra.

A trilha sonora do evento ficará por conta da Banda de Música da Guarda Municipal, que abre a programação. Em seguida o cantor Zezé do Pantanal promete animar o público com o melhor da música sertaneja.

Gratuito e aberto a toda a população, o “Cultura Vai à Praça” integra uma série de ações da Secretaria Executiva de Cultura voltadas à valorização dos artistas locais, à ocupação cultural dos espaços públicos e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade da população campo-grandense.

Serviço:
Evento: Cultura Vai à Praça
Data: Sexta-feira, 16 de maio
Horário: A partir das 17h30
Local: Praça Ary Coelho – Centro





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Delator e fábrica de assinatura: entenda esquema do INSS descoberto em 2020


A investigação que começou em 2020 na Polícia Civil do Distrito Federal em relação a fraudes nos descontos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou com a delação de um servidor da cúpula do órgão e de um empresário que denunciou uma “fábrica de assinaturas falsas”.

O então diretor de benefícios do órgão, área responsável pelos acordos com as associações, ajudou a investigação de forma específica sobre o aumento descomunal de associados na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).

No inquérito obtido pela CNN, a polícia explica: “Foi ouvido o diretor de benefícios do INSS, que reforçou a existência de fraude no repasse da relação de filiados da Conafer, fundamentado no fato do crescimento incomum do número de associados entre março e outubro de 2020, período em que o número de filiados passou de 80 mil para 250 mil, durante a pandemia da Covid-19”.

No depoimento, o diretor disse que os descontos eram de 2%. “A partir de tal data, houve crescimento progressivo do número de filiados, sendo que em 2020 houve um aumento repentino e considerado anormal em comparação com outras associações”, explicou.

Foi com base nessa colaboração que a Coordenação de Repressão às Fraudes do DF seguiu a trilha do dinheiro e a movimentação financeira da Conafer. Representantes da entidade foram ouvidos e a polícia pediu medidas judiciais, como quebra de sigilo contra eles, mas a Justiça do DF negou e enviou o caso para a Polícia Federal, que só realizou operação no mês passado, cinco anos depois.

No âmbito desta investigação, com a parceria do Ministério Público do DF, houve também o depoimento de um empresário que revelou a existência de uma fábrica para forjar assinaturas de aposentados, em uma região administrativa do DF.

A fraude existia com base em Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS em 2017, onde a Conafer enviava listas com CPFs e dados de supostos associados diretamente à Dataprev, empresa que processava os descontos de 2% a título de contribuição sindical. Essa informação foi primeiramente divulgada pela Metrópoles e confirmada pela CNN com base nos documentos.

Segundo o depoente, o problema é que a maioria das autorizações não existia ou era falsificada.

Ele revelou que a Conafer contratou a empresa Target Pesquisas de Mercado por R$ 750 mil para montar os processos de filiação que dariam cobertura documental aos descontos. A Target, por sua vez, subcontratou a Premiar, que atuava na produção de autorizações forjadas.

Segundo o delator, a Premiar era responsável por “proceder o recolhimento de assinaturas e documentos de eventuais ‘associados’, com a finalidade de legalizar, ou seja, dar aparência de legalidade às ausências de assinaturas ou documentos constantes dos arquivos enviados ao INSS”.

De acordo com o MPDFT, “tal procedimento buscaria justificar perante ao INSS, a falta de autorizações solicitadas no procedimento fiscalizatório iniciado pelo INSS, além da exclusão dos descontos de mensalidade associativa promovidos nos benefícios relacionados”.

O empresário admitiu que a empresa era especializada na falsificação de assinaturas e manipulação de documentos, prática que sustentava a indústria das filiações forjadas.

Todo o material foi enviado ao Ministério Público Federal e à PF em 2021, mas a operação que desbaratou o esquema só foi feita no mês passado, quatro anos depois.

Nesta sexta-feira (16), a CNN mostrou que a Conafer, agora alvo da Polícia Federal e da CGU, é a entidade que mais aumentou, em números absolutos, os descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024. Saltou de R$ 400 mil para R$ 277 milhões por ano.

A Conafer não retornou aos contatos da reportagem.



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Rodrigo Caio aponta rival do São Paulo como clube que queria ter jogado


Recém aposentado dos gramados, Rodrigo Caio foi anunciado nesta semana como auxiliar de Filipe Luís no Flamengo. Apesar disso, o ex-zagueiro se envolveu em polêmica.

Em entrevista à ESPN, Rodrigo Caio revelou que gostaria de ter vestido a camisa do Corinthians, ainda que tenha sido revelado pelo São Paulo. Os dois são rivais históricos na capital paulista.

Rodrigo Caio iniciou sua carreira no São Paulo e, desde o sub-15, era tratado como uma joia de Cotia. Estreou pelos profissionais do Tricolor Paulista em 2011, quando tinha apenas 18 anos e ficou no clube até 2018.

Apesar de bons períodos e temporadas com altíssimo número de partidas, como em 2013 e 2017, nas quais entrou em campo 58 e 52 vezes, o defensor ficou marcado pela relação estremecida com a torcida do São Paulo.

Um episódio de fair play, justamente contra o Corinthians, rompeu de vez entre torcedores e Rodrigo Caio. Em 2019, ele se transferiu para o Flamengo, onde foi bicampeão brasileiro e da Libertadores.





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