Dia: 26 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) voltou a pagar o salário de José Eduardo Franco dos Reis, juiz aposentado que fingiu ser descendente de lordes ingleses. Ele usou documentos falsos e fingiu se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield por mais de 40 anos.

Com rendimento líquido de mais de R$ 130 mil, de acordo com Portal da Transparência do tribunal, José Eduardo deixou de receber os pagamentos em abril, dias antes da corte abrir um procedimento administrativo contra o ex-magistrado. No entanto, ele deve voltar a receber a aposentadoria.

Em nota, o TJSP informou que os pagamentos ao magistrado foram interrompidos porque o CPF vinculado ao seu cadastro estava suspenso por decisão judicial. Contudo, ele teria voltado a receber após a apresentação da documentação com os dados verdadeiros.

“Importante esclarecer que a alteração do nome do magistrado diz respeito exclusivamente à regularização de dados cadastrais. Há processo criminal em curso para apuração de falsidade ideológica e, também, procedimento administrativo na Corregedoria Geral da Justiça, que correm sob sigilo”, destacou a corte.

O último pagamento feito ao ex-juiz foi em março deste ano. Na época, ele recebeu R$ 153.230,85 bruto, com rendimento líquido de R$ 132.511,56. Em abril e maio, o Portal da Transparência não indica pagamento de salário. Os dados de junho ainda não foram atualizados.

TJSP alterou nome do juiz

Em ato publicado no Diário de Justiça dessa quarta (25/6), o TJSP alterou o nome do ex- juiz no sistema da corte. Com isso, o tribunal abandonou a identificação “Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield” e passou a adotar o nome verdadeiro: José Eduardo Franco dos Reis.

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José Eduardo Franco dos Reis é o nome verdadeiro do juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, segundo MPSP

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O documento com nome falso usado pelo juiz José Eduardo Franco dos Reis

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Entenda o caso

• José Eduardo usou o nome falso por mais de 40 anos, fingindo ser descendente de lordes ingleses.
• Em uma entrevista em 1995, ele chegou a afirmar que era “descendente de nobres britânicos”.
• Em denúncia por falsidade ideológica e uso de documento falso, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) aponta que José Eduardo enganou uma série de instituições públicas se passando por Edward.
• Com a identidade falsa, ele entrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1992. A instituição afirmou ser difícil que o diploma concedido ao magistrado seja cassado, mesmo que ele seja condenado por falsidade ideológica.
• Em 1995, foi aprovado no concurso de juiz de Direito, passando a exercer a magistratura até a aposentadoria da 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, em abril de 2018.
• Segundo o Portal da Transparência do TJSP, o ex-juiz teve vencimento bruto no valor de R$ 166.413,94 em fevereiro deste ano. O valor considera gratificações, indenizações e outras vantagens. O rendimento líquido fica em R$ 143.290,55.
• Em abril, o tribunal suspendeu pagamentos de qualquer natureza a Eduardo. Em seguida, a corte abriu um procedimento administrativo contra o juiz.
• Em dezembro do ano passado, o ex-magistrado também mentiu para a Polícia Civil sobre seu endereço residencial. Ele disse que mora na Vila Mariana, mas a casa informada é ocupada por uma mulher que nunca viu José Eduardo.

Como surgiu a suspeita?

Segundo a denúncia do MPSP, no dia 3 de outubro de 2024, José Eduardo compareceu ao Poupatempo Sé para solicitar a segunda via do RG, afirmando ser Edward Albert. Na ocasião, ele apresentou uma certidão de nascimento falsificada com o nome de origem inglesa.

O Poupatempo colheu, então, as impressões digitais do suposto Edward para fazer a nova via do RG. Quando as digitais entraram nos sistemas de identificação automatizados, no entanto, o computador apontou que elas pertenciam, na verdade, a um homem chamado José Eduardo Franco dos Reis.

Por causa das inconsistências, a Polícia Civil abriu uma investigação contra o suspeito, que terminou comprovando uma duplicidade de registros. José Eduardo tinha conseguido não apenas fazer um documento de identidade em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, como também tinha título de eleitor, CPF e passaporte com a identidade falsa.

A denúncia afirma, ainda, que José usou o passaporte com nome inglês para deixar o país, depois que a fraude foi descoberta.

“Tais documentos, à época, não contavam com quaisquer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis. De outra banda, até a adoção dos sistemas eletrônicos, excetuadas pesquisas em investigações criminais, não havia condições de comparação de impressões dígito-papilares colhidas quando da identificação civil, razão pela qual não foi possível identificar que se tratava da mesma pessoa”, diz a denúncia.

Com o sistema automatizado de agora, no entanto, foi possível descobrir a mentira.

“[José] somente foi descoberto porquanto não imaginava, por incrível que isso possa parecer a um magistrado aposentado, que os sistemas de identificação não iriam confrontar as impressões dígito-papilares”, disse o promotor Maurício Salvadori na peça.

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Quem é José Eduardo?

Nascido em Águas da Prata, no interior paulista, José Eduardo tem 67 anos e afirmou à polícia ser um artesão. Segundo a investigação, ele é filho de pais brasileiros. O MPSP afirma que o homem criou um personagem fictício, Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, em 1980.

Em 19 de setembro daquele ano, o paulista foi ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e afirmou ser filho de Richard Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield e de Anne Marie Dubois Vicent Wickfield para conseguir uma identidade.

Alegações do ex-juiz e da defesa

Em depoimento à Polícia Civil em dezembro de 2024, José Eduardo afirmou que, após a morte de seu pai, sua mãe contou que ele tinha um irmão gêmeo. A criança teria sido doada a outra família e seria Edward Albert.

O acusado disse que conheceu o suposto irmão no início da década de 1980, quando Edward “veio ao Brasil”. Segundo ele, o irmão teria vivido aqui até se aposentar, mudando depois para Londres, na Inglaterra.

A defesa dele afirmou à Justiça que José Eduardo apresenta características que podem ser associadas ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Esquizóide (TPE).

Os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins anexaram um laudo médico em resposta à acusação apresentada na ação penal em que o ex-magistrado é réu. Eles pedem que a Justiça instaure um incidente de insanidade mental, para que o estado psicológico de José Eduardo seja avaliado.

Segundo o laudo, Reis desenvolveu o TPE após uma decepção com a vida no exterior e a frustração por não ter conseguido realizar o sonho de viver em um país de língua inglesa. Ele teria criado o novo nome como uma forma de renascer como outra pessoa.

Os advogados alegam, ainda, que o homem não pode ser condenado pelo crime, pois não obteve vantagens com a farsa.

Nome falso tem referências na literatura inglesa

O Metrópoles mostrou anteriormente que o nome usado por José Eduardo tem referências na literatura inglesa, em clássicos de Charles Dickens e Geoffrey Chaucer. Partes do sobrenome também podem ser conectadas a uma cidade da Inglaterra e à história do Rei Artur, da cultura medieval da região.

Os dois primeiros nomes, Edward Albert, são os mesmos do autor do livro “História da Literatura Inglesa”, publicado pela primeira vez em 1923, na Grã-Bretanha. Lancelot, por sua vez, é o nome do homem que tem um caso com a esposa do Rei Artur, na famosa história medieval europeia.

Já Canterbury lembra “The Canterbury Tales”, a coleção de histórias de Geoffrey Chaucer, enquanto Caterham é o nome de uma cidade inglesa. Wickfield, por fim, é o sobrenome da personagem Agnes Wickfield, do romance David Copperfield, de Charles Dickens.

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Conveniada com o Ministério da Saúde para executar ações de atenção à saúde de indígenas em uma das regiões mais remotas da Amazônia, a Fundação São Vicente de Paulo, sediada em Minas Gerais, apresentou orçamentos de gêneros alimentícios fornecidos por uma loja de autopeças.

A prática, segundo relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, foi utilizada nas cotações de preços exigidas por lei.

O episódio integra um conjunto de irregularidades descritas na auditoria que avaliou a execução do convênio firmado pela ONG com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ao analisar os documentos apresentados para a compra de itens como café da manhã e lanche destinados às aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro, os auditores identificaram que uma das empresas consultadas não atuava no ramo de alimentação, mas sim na revenda de peças automotivas.

Sede do Ministério da Saúde em Brasília

Além disso, a auditoria, obtida pela coluna, encontrou grandes discrepâncias entre as propostas e verificou que, em alguns casos, as três cotações apresentadas eram dos mesmos fornecedores, indicando possível fraude no processo.

“Já na fase de execução do convênio, no que tange à contratualização dos bens e serviços, observou-se que a convenente firmou diversos contratos com empresas sem realização de cotação de preços”, complementaram os auditores.

Governo repassou R$ 184,3 milhões à fundação

O caso mostra como a letargia do poder público favorece esquemas de desvio de recursos.

O convênio com a ONG foi assinado em 2018, a cotação na loja de autopeças ocorreu em 2022, a auditoria que detectou as ilegalidades só foi concluída em 2024. Enquanto isso, a ONG recebeu R$ 184,3 milhões de recursos públicos até julho do ano passado. Quase o valor total do contrato, de R$ 221 milhões.

O governo Lula manteve pagamentos até julho de 2024 e, somente a partir deste ano, suspendeu o contrato e pediu ressarcimento de 0,6% do valor total repassado desde 2018.

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A auditoria constatou ainda que a fundação não tem sede operacional, equipamentos, veículos ou equipe compatível com a complexidade da missão – que abrange mais de 26 mil indígenas, em 666 aldeias, localizadas em uma das regiões mais remotas da Amazônia.

Itens como “material didático”, “consultoria” e “alimentação” aparecem de forma genérica, sem justificativa de preços, quantidades ou cronogramas de execução. Em muitos casos, não há sequer explicitação do que seria adquirido.

A Sesai reconheceu as fragilidades e afirmou ter promovido ajustes. As correções, contudo, não foram suficientes para modificar a avaliação dos auditores sobre o convênio, cuja execução foi considerada “não conforme” na maioria dos aspectos.

O pente-fino também encontrou indícios de duplicidade: mesmo com a previsão de contratação de 26 profissionais administrativos dentro do convênio – incluindo um coordenador com salário mensal de R$ 15 mil –, a entidade terceirizou serviços como contabilidade, supervisão e gestão de recursos humanos, mas não comprovou as entregas.

Ministério diz que convênio para atendimento a indígenas foi descontinuado

Em nota à coluna, o Ministério da Saúde informou que “o convênio com a Fundação São Vicente está encerrado”.

“Ressalta-se que, por solicitação do próprio ministério, esse convênio foi auditado, resultando na recomendação de devolução de R$ 1,112 milhão – 0,6% do valor total repassado desde 2018”, segue a nota.

O ministério disse, ainda, que “a prestação de contas do convênio segue sob supervisão do Fundo Nacional da Saúde, com relatórios sendo enviados à Controladoria Geral da República (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Caso se comprove irregularidades na execução dos contratos, a entidade será responsabilizada e deverá ressarcir o erário público”.

Conforme o ministério, o modelo de contratação de entidades sem fins lucrativos para a manutenção da força de trabalho nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas está em processo de mudança.

Dos 34 DSEIs, dez já migraram para o novo modelo e os demais 24 serão transferidos integralmente até outubro deste ano. “A medida visa garantir maior eficiência e transparência na gestão dos profissionais que atuam na saúde indígena”, esclareceu.

A coluna não conseguiu contato com a fundação.

 

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A irmã de Juliana Marins, de 26 anos, turista brasileira que caiu em um penhasco, enquanto fazia uma trilha na Indonésia, fez uma postagem de homenagem e despedida no Instagram, nessa quarta-feira (25/6). A mensagem de Mariana Marins foi publicada junto com uma fotografia das duas abraçadas, com uma praia ao fundo em um dia ensolarado.

Na postagem, Juliana foi descrita como “a maior parceira do mundo”, a quem Mariana expressou “desculpa” por não ter feito o suficiente para resgatá-la. “A gente sempre dizia que moveria montanhas uma pela outra, e daqui do Brasil, tentei mover uma lá na Indonésia por você. Desculpa não ter sido suficiente, irmã”, escreveu ela.

Juliana viajou para fazer um mochilão pela Ásia e estava em uma trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio. Ela caiu após escorregar no caminho nas imediações de um vulcão no último sábado (21/6).

 Entenda o que aconteceu com Juliana

• A brasileira Juliana Marins, de 26 anos, caiu em um penhasco, enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia.
• Ela viajou para fazer um mochilão pela Ásia e estava na trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens para o passeio.
• Após escorregar no caminho, ela só parou a uma distância de 300 metros de onde o grupo estava.
• Anteriormente, foi divulgado que Juliana teria recebido socorro, porém a informação foi desmentida pela família.
• Juliana aguardou resgate por quatro dias, mas não resistiu. O caso teve repercussão internacional.

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Ela foi encontrada morta quatro dias depois

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Corpo de brasileira é retirado de vulcão na Indonésia após 4 dias

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Brasileira caiu em um penhasco durante trilha na última sexta-feira (20/6)

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Juliana Marins

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Juliana Marins

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Juliana Marins

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Juliana Marins

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Tragédia ocorreu no vulcão Rinjani, na Indonésia

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Valia por 10 irmãs

 

Mariana começa a mensagem lembrando que queria ter 10 irmãs, mas que mudou de ideia após a chegada de Juliana, quando tinha por volta dos 5 anos de idade.

“Você já valia pelos 10! Hahaha! Você sempre foi doidinha de tudo, de ter as melhores tiradas, um humor típico Marins. Ensinei você a andar de bicicleta, a tocar violão, a gostar de 30 Seconds to Mars só pra ir ao show comigo”, recordou.

No decorrer do texto, Mariana reflete sobre não ter a irmã como companhia nos próximos natais, a falta que Juliana fará no envelhecimento dela e o fato de que os “filhos não terão a tia Ju por perto”.

“Vai ser muito difícil não te ter por perto, irmã. Vai ser muito difícil seguir sem você. A vida vai ser muito difícil sem você”, encerra a postagem.

Corpo

O corpo de Juliana está na Indonésia sob os cuidados das autoridades locais. O translado internacional exige uma série de procedimentos burocráticos que devem ser acompanhados pelo pai da jovem, Manoel Marins, que está no país.

Segundo confirmou o Itamaraty ao Metrópoles nesta quarta, o governo brasileiro não custeará o translado do corpo.

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