Após alunos serem negativamente surpreendidos com pedaços de plástico nas carnes e excesso de gordura na merenda escolar, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu investigação sobre a alimentação oferecida nas escolas públicas da capital federal.
Veja:
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Estudantes flagraram pedaços de rótulos, plástico, couro e excesso de gordura na carne moída servida na merenda de escolas públicas
Material cedido ao Metrópoles
O Conselho de Alimentação Escolar considerou caso como grave
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Para especialistas em educação, a alimentação de qualidade é fundamental para o aprendizado
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As escolas solicitaram o recolhimento e a reposição dos estoques com problemas
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O TCDF abriu investigação sobre a falha na merenda
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Segundo o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em 2024, diversas escolas denunciaram irregularidades e a péssima qualidade no acém moído ofertado aos estudantes. Além do excesso de gordura e dos pedaços de plástico e rótulos, estudante também flagram, nos pratos de merenda, couro. Na avaliação do CAE, a falha é grave.
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Nos casos de flagrantes de plástico, a direção da escola solicitou o recolhimento e a reposição da carne moída. Segundo os relatos colhidos pelo CAE, em alguns casos, o excesso de gordura chegou ao ponto da carne não poder ser consumida pelos alunos.
Denúncias por escola:
Escola Classe 108 de Samambaia
Denúncia: carne moída com excesso de gordura.Centro de Ensino Especial 01 de Brasília
Denúncia: carne moída com excesso de gordura. Segundo a escola, em cada 6 kg de carne moída, 1 kg é de gordura.Escola Classe 41 de Taguatinga
Denúncia: carne moída com excesso de gordura, assim como lombo suíno.Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont – CRE Santa Maria
Denúncia: carne moída com plástico, pedaços de couro e excesso de gordura.Escola Classe 318 de Samambaia
Denúncia: carne moída com excesso de gordura, plástico e pedaços de rótulos.Centro de Ensino Médio 417 de Santa Maria
Denúncia: carne moída com excesso de gordura.
Insensatez
Segundo o especialista em educação Afonso Galvão, membro do Instituto Expert Brasil e da Escola Lacaniana de Psicanalise, o esperado é que a merenda tenha a melhor qualidade possível e seja bem planejada, considerando especialmente o processo de transição para o ensino integral. “Encontrar plástico no alimento das crianças é uma insensatez completa. O alimento é fundamental. Muitas vivem em ambientes de alimentação precária e a merenda é a principal refeição delas”, pontuou.
Segundo Galvão, é inexplicável como alimentos deteriorados chegaram até os pratos dos estudantes. “Que tipo de bruxo ou bruxa permite que isso tipo de coisa aconteça? É um desrespeito. Um absurdo completo”, arrematou.
Para o especialista, é fundamental a identificação e a punição dos responsáveis. O diagnóstico completo também se faz necessário, na avaliação dele, para evitar novos casos de alimentos fora dos padrões na merenda.
Unanimidade
Após fiscalização em 17 escolas públicas, o TCDF identificou uma série de irregularidades relacionadas ao abastecimento de água, à infraestrutura sanitária e à segurança em algumas delas.
A fiscalização apontou que oito das 17 unidades de ensino visitadas não tinham água potável disponível no momento da inspeção. Em uma delas, o certificado de potabilidade atestava que a água era insatisfatória para consumo.
Em outra, a caixa d’água não era limpa havia mais de seis meses por conta de problemas estruturais. E em seis delas não foi apresentado nenhum comprovante de limpeza recente.
Em decisão unânime, o TCDF acolheu o voto da relatora, a conselheira Anilcéia Machado e abriu investigação sobre as denúncias. O processo ainda está na fase inicial, mas o órgão de fiscalização cobrou esclarecimentos da Secretaria de Educação do DF. A pasta tem até 30 dias para responder aos questionamentos, a partir da notificação.
Outro lado
O Metrópoles procurou a Secretaria de Educação (SEEDF) sobre o caso. Segundo a pasta, após relatos de algumas unidades escolares sobre possíveis inconsistências no teor de gordura da carne moída fornecida, a gestão solicitou à Vigilância Sanitária a coleta de amostras do produto para análise laboratorial pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN).
“O laudo do LACEN indicou que a única inconsistência encontrada foi o percentual de gordura 1,7% acima do previsto em edital. Importante ressaltar que não foram identificados problemas sanitários ou nutricionais, e o alimento não foi considerado impróprio para consumo”, afirmou a secretaria.
De acordo com a pasta, mesmo assim, de forma preventiva, a gestão determinou à empresa contratada o recolhimento de todo o lote analisado e a substituição por um novo, que só foi distribuído após aprovação em nova análise laboratorial.
“Técnicos da SEEDF e representantes do Conselho de Alimentação Escolar do DF também realizaram visita técnica às instalações da empresa fornecedora para verificar as condições higiênico-sanitárias, os processos de produção, embalagem, transporte e distribuição do produto. Adicionalmente, testes sensoriais e visuais foram realizados em unidade escolar antes do uso do novo lote, confirmando a qualidade do alimento”, argumentou a secretaria.
Apuração
Segunda a pasta, em paralelo, foi instaurado processo para apuração de responsabilidades e eventual aplicação de penalidades à empresa, por descumprimento do padrão estabelecido em edital. De acordo com a pasta, todos os dados e medidas adotadas já foram encaminhados ao TCDF.
“A SEEDF reafirma seu compromisso com a execução ética, responsável e qualificada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando refeições seguras, saudáveis e adequadas aos estudantes da rede pública de ensino do DF”, concluiu a secretaria.
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