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Dr. Lívio emplaca sete emendas à LDO com foco em Transparência e Eficiência na Gestão Pública de Campo Grande – Câmara Municipal de Campo Grande


03.07.2025 · 3:47 · Vereador Dr. Lívio

O vereador Dr. Lívio apresentou e conseguiu aprovar sete emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campo Grande. As propostas buscam garantir maior transparência, eficiência e responsabilidade na execução do orçamento municipal, além de ampliar direitos sociais.

Confira abaixo as emendas apresentadas:

  1. Auxílio Funeral

Acrescenta inciso ao Art. 18: Amplia os recursos destinados ao auxílio funeral, com o objetivo de cobrir despesas essenciais de sepultamento e implementa mecanismos simplificados de acesso ao benefício, visando mais dignidade e celeridade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

  1. Contingenciamento de Despesas

Modifica o Art. 13: Estabelece que, em caso de contingenciamento de despesas, o Poder Executivo deverá realizar audiência pública na Câmara Municipal no prazo de 15 dias de antecedência. Na ocasião, deverá apresentar justificativa técnica, impactos esperados e plano de reequilíbrio fiscal.

  1. Créditos Suplementares

Modifica o Art. 15: Autoriza o Poder Executivo, mediante decreto, em atendimento ao art. 167, inciso V, da Constituição Federal, a abrir créditos suplementares até o limite de 10% do total de despesas dos orçamentos para o exercício de 2026, desde que haja indicação dos recursos correspondentes. Acima desse limite, será exigida para qualquer movimentação autorização legislativa por meio de lei específica, acompanhada de justificativa técnica e análise do impacto fiscal.

  1. Transparência Orçamentária

Modifica o Art. 36: Determina que o Executivo mantenha painel eletrônico interativo atualizado mensalmente, contendo:

– execução física e financeira por programa, ação, emenda e Fundo de Investimento Social (FIS);

– situação de empenho, liquidação e pagamento;

– relação de fornecedores e valores pagos;

– localização geográfica dos investimentos públicos.

  1. Cronograma de Execução de Emendas Parlamentares e FIS (Fundo de Investimento Social)

Modifica o Art. 41: Obriga o Executivo a apresentar à Câmara Municipal, no prazo de até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), um cronograma de execução das emendas parlamentares impositivas e do FIS. Esse cronograma deverá conter:

– identificação da emenda;

– ação ou programa vinculado;

– valor autorizado;

– previsão de empenho, liquidação e pagamento;

– unidade responsável.

O cronograma será atualizado bimestralmente, com envio à Câmara Municipal e publicação em meio eletrônico. O descumprimento pode configurar infração administrativa e política.

  1. Relatórios Semestrais de Execução de Emendas

Modifica o Art. 41: Estabelece que, até o último dia útil de junho e dezembro, o Executivo deverá apresentar relatório à Câmara com informações sobre:

– situação de empenho, liquidação e pagamento das emendas;

– cronograma atualizado;

– justificativas para eventual não execução.

A omissão reiterada poderá implicar responsabilidade do ordenador de despesas.

  1. Prazo para Execução de Emendas Parlamentares

Modifica o Art. 41: Define o prazo máximo de 360 dias para a execução das emendas parlamentares aprovadas após sanção da Lei Orçamentária Anual.

As emendas do vereador Dr. Lívio reforçam o compromisso com a boa governança, o controle social e o fortalecimento do papel fiscalizador do Legislativo Municipal.

 Texto e foto: Ascom Ver. dr. Lívio



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Genética e inovação dão o tom na abertura da Fenagen Promebo em Pelotas








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Governo entrega câmaras refrigeradas a nove núcleos regionais de Saúde


Teve início nesta semana a entrega de câmaras refrigeradas para os NRS (Núcleos Regionais de Saúde) que compõem a Rede de Frio de Mato Grosso do Sul, em uma ação do Governo do Estado que fortalece a logística de imunização garantindo mais segurança no armazenamento e na conservação de vacinas em todas as regiões.

Os equipamentos foram adquiridos por meio de ata de registro de preços e estão sendo entregues aos núcleos situados nas cidades de Coxim, Paranaíba, Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Aquidauana e Jardim.

O objetivo é descentralizar a estrutura de conservação dos imunizantes, regionalizando o armazenamento para facilitar o acesso pelos municípios, melhorando ainda mais a logística e permitindo maior agilidade nas campanhas de vacinação.

Segundo o gerente de Processos e Rede de Frio Estadual, Alberth Rangel Alves de Brito, o reforço na infraestrutura de frio é essencial para manter a qualidade e a eficácia das vacinas. “A entrega dessas câmaras refrigeradas responde a uma demanda apresentada pelos próprios núcleos regionais e fortalece nossa capacidade de atuação em cada microrregião. É um avanço que impacta diretamente a segurança do processo vacinal”, enfatiza.

Coordenador Estadual de Imunização da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Frederico Moraes explica que a iniciativa segue as diretrizes do PNI (Programa Nacional de Imunização) e representa uma conquista logística para a imunização no estado. “Estamos estruturando a Rede de Frio com equipamentos modernos e eficientes, que ampliam a capacidade de armazenamento e garantem a temperatura ideal dos imunobiológicos. É uma entrega estratégica, feita com planejamento técnico e em diálogo com as macrorregiões”, detalha.

Distribuição

As entregas estão sendo realizadas conforme cronograma pré-definido, articulado entre as áreas técnicas da SES e os coordenadores dos núcleos regionais. O cronograma de distribuição segue até o final de julho, com apoio da Gerência de Transportes e da Gerência de Almoxarifado da SES, secretaria responsável pela aquisição dos equipamentos.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Rede de Frio



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Prefeitura reúne entidades para desenvolver ações integradas voltadas à região central – CGNotícias


Após requalificar a área central com obras estruturantes, a Prefeitura de Campo Grande tem concentrado esforços na promoção de ações integradas que reforcem o dinamismo e a atratividade do Centro. Após requalificar a área central com obras estruturantes, a Prefeitura de Campo Grande tem concentrado esforços na promoção de ações integradas que reforcem o dinamismo e a atratividade do Centro. Circulação de pessoas, o comércio, criar atrativos econômicos e culturais — com esse foco, a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), reuniu nesta semana instituições públicas, entidades de classe, Sistema S, universidades e comerciantes para discutir ações conjuntas dentro de um programa de Atenção ao Centro.

A proposta é consolidar uma agenda permanente de parcerias estratégicas voltadas à valorização da região central como espaço vivo, pulsante e integrado à população.

O titular da Semades, Ademar Silva Junior, destacou a importância em dialogar e propor ações voltadas ao centro juntamente com os seus representantes para uma construção coletiva no desenvolvimento da região. “Valorizar o Centro de Campo Grande é valorizar a história viva da nossa cidade. Temos um compromisso em transformar essa região em um espaço atrativo, dinâmico e acolhedor, que dialogue com a modernidade. Através do Programa Atenção ao Centro, estaremos desenvolvendo uma série de ações integradas para fomentar a circulação de pessoas, impulsionar o comércio local e criar atrativos culturais e econômicos. Nosso foco é devolver ao Centro o protagonismo, tornando-o novamente um ponto de encontro da população”.

Paulo de Matos Pinheiro, diretor da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, considerou a ação produtiva e alinhada com os objetivos da entidade enfatizando a importância da união entre a sociedade, governos e autoridades. “O objetivo é identificar e corrigir problemas como segurança pública, estacionamento, moradores de rua entre outros. Sabemos que não é fácil mobilizar, mas com mudança de atitudes conseguimos o apoio das pessoas. Essa ação é vista como o início de um projeto com potencial para trazer resultados positivos através da colaboração de todos os envolvidos”.

Já Gustavo Eifle, comerciante da área central, expressou sua esperança de que o projeto possibilite novas oportunidades e melhorias para a região. “Estou aqui para somar esforços. Acho muito bacana essa iniciativa e uma parceria importante unindo não só o executivo como o privado e a própria população. Todos temos que abraçar a causa e chegar no objetivo”.

Adilson Gonçalves, engenheiro civil e consumidor no centro, compareceu à reunião após visitar a Associação Comercial e receber o convite para participar da reunião e ter a oportunidade de apresentar ideias para a área central. “Acredito que deva ser realizado um planejamento colaborativo que envolva todos os interessados, e destacando também a questão da ocupação dos espaços públicos com serviços como postos de segurança, saúde e cultura visando oferecer melhores condições e dignidade à população”.

Assim como, William Machado, representante da Faculdade Insted de Campo Grande, que contou o desejo da instituição em oportunizar que acadêmicos trabalhem junto aos anseios dos empreendedores da região. “Pretendemos trabalhar com os alunos para a criação de um plano de negócios, para conseguir transformar aquelas lojas fechadas, aqueles estabelecimentos que estão fechados ou abandonados hoje, no que eles poderiam se tornar para poder trazer mais vida para o centro. Então, a princípio queremos entender o porquê das lojas fechadas e como transformar esses estabelecimentos em serviços para a população, trazendo de volta a população para o centro da cidade”. 





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Mapa lança banco de dados do AgroInsight com oportunidades de exportação identificadas por adidos agrícolas








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Enquete do Power Couple mostra reviravolta em programa: veja


A reta final do Power Couple promete fortes emoções. Nesta quinta-feira (3/7), mais um casal deixa o reality e a disputa segue rumo à grande final, marcada para a próxima quinta-feira (10/7). Na berlinda da semana estão Nat e Eike, Carol e Radamés, e Adriana e Dhomini. Um deles se despede hoje da competição.

A formação da nona D.R. começou com a Esfera do Poder, vencida por Talita e Pessina, que garantiram imunidade e indicaram diretamente Nat e Eike. Em seguida, a dinâmica considerou o saldo do ciclo. Como Talita e Pessina estavam imunes, a vaga que seria deles foi para Carol e Radamés, que tiveram o pior desempenho.

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A terceira dupla foi definida por votação da casa. Com três votos, Adriana e Dhomini completaram a formação da D.R. Assim, com exceção dos imunizados Talita e Pessina, todos os casais restantes foram para a berlinda.

Segundo a parcial da enquete do UOL, atualizada nesta quinta-feira (3/7), Nat e Eike devem ser os eliminados da semana, com apenas 11,87% dos votos para continuar no jogo. Vale lembrar que, no Power Couple, o público vota em quem deseja que permaneça na casa.

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A grande surpresa é a virada nas preferências do público. Durante boa parte da temporada, Adriana e Dhomini eram vistos como os favoritos ao prêmio. Agora, quem lidera a enquete são Carol e Radamés, com 44,16% dos votos, uma leve vantagem sobre Adriana e Dhomini, que aparecem com 43,97%. A diferença entre os dois casais é de menos de 1%.

Com a disputa acirrada e a final se aproximando, a escolha do público promete grandes surpresas na reta final do programa.



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Prefeitura capacita colaboradores do CCZ para o bem-estar animal


A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados participou na noite desta terça-feira (02) de um importante simpósio realizado no município de Caarapó e que teve como tema “Bem-estar Animal e Políticas Públicas”.

A participação do grupo de Dourados teve como principal objetivo a capacitação dos colaboradores e servidores do CCZ, promovendo o aprofundamento do entendimento sobre o bem-estar animal e o debate sobre como implementar políticas públicas eficazes voltadas à proteção e cuidado com os animais em Dourados.

Durante o simpósio, temas fundamentais foram abordados, como a “Posse responsável”, reforçando o papel do tutor no cuidado com o animal, incluindo vacinação, alimentação, abrigo adequado e atenção à saúde; “Denúncias e identificação de maus-tratos”, esclarecendo o que é legalmente considerado maus-tratos e como orientar a população a denunciar.

O simpósio também debateu temas como “Controle populacional”, destacando a importância da castração como ferramenta ética e necessária para o controle da população animal e prevenção de abandonos; e “Conscientização social”, discutindo ações educativas que levem à construção de uma cultura de respeito e cuidado com os animais.

A equipe do CCZ reforça que, embora o órgão historicamente tenha sido associado ao controle e recolhimento, há um movimento crescente de integração com as pautas de bem-estar animal, reconhecendo que animais e seres humanos devem viver em harmonia.

“Uma sociedade evoluída é aquela que trata com respeito, tanto as pessoas quanto os animais. Por isso, todos os setores públicos e a população precisam caminhar juntos na construção de um município mais justo e consciente”, destaca a coordenadora do CCZ Dourados, Priscila da Silva.



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Emprega CG participa de evento da Junta Militar com 800 jovens – CGNotícias


A Fundação Social do Trabalho (Funsat) realizou nesta quinta-feira (03), o 32º Emprega CG de 2025, ação itinerante que nesta edição, foi em parceria com a Junta Militar de Campo Grande no Parque Ayrton Senna, onde foi realizada a cerimônia de juramento da bandeira para 800 jovens. Após a solenidade, que valida a entrega do documento de reservista, o público teve a oportunidade de fazer aberturas de cadastro na Agência de Intermediação da Funsat, assim como consultas a oportunidades no mercado de trabalho. Durante duas horas, uma equipe técnica da Fundação atendeu 22 trabalhadores jovens, realizando 20 encaminhamentos.

Entre eles, Davi Martins (18 anos), morador do Bairro Nova Lima. “Posso dizer que a presença da Funsat aqui no evento foi ideal e fundamental. Depois de ter a dispensa do Serviço Militar, a minha documentação agora está completa, o que vai me ajudar muito na busca por trabalho.  Esse atendimento é muito importante para me ajudar a encontrar um trabalho que possa manter junto com os estudos”, relatou.

Para Jhony Oliveira dos Santos (17 anos), a oportunidade com o órgão também foi sobre fazer o primeiro cadastro e iniciar o monitoramento das vagas de emprego.  “Agora, com 18 anos é exercer as responsabilidades, estudar e construir uma carreira. Gosto bastante da área de programação,  porém, o início é de desafios. E acho muito bom contar com um suporte para fazer as minhas escolhas, de vagas, ou até em cursos profissionais”, disse o candidato, morador das Moreninhas, sobre contato inicial com o Emprega CG.

Do Parque do Lajeado, Alex Chagas, foi outro que pediu uma das senhas da Agência da Funsat. “É um momento que as empresas têm apostado mais no jovem, por isso temos que aproveitar. O exemplo disso, são as vagas sem experiência, as condições de treinamento e também essa presença de contratações nos bairros, em todo lugar. Quem veio nesse compromisso de hoje se deu bem”, falou o estudante, de 19 anos, que recebeu um encaminhamento. 

Acompanhado de seu mãe Maria José, Kauan Acunha, foi do Residencial Búzios para o Parque Ayrton Senna, atrás da reservista e de um emprego. “É meu o primeiro trabalho, um passo decisivo para minha vida e hoje estou dando início aqui com oportunidades que podem me fazer ganhar experiência e evoluir profissionalmente. Com essa forcinha da Funsat acredito que logo conseguirei uma oportunidade para minha meta”, pontuou o candidato, de 17 anos, depois de formalizar as suas informações no Sine (Sistema Nacional do Emprego).

Anote aí!!

O próximo Emprega CG está agendado para 8 de julho, próxima terça-feira, no CRAS Tiradentes (Centro de Referência em Assistência Social da região). 

Ação itinerante com 200 vagas, para 23 funções diferentes:atendente de cafeteria, operador de caixa, repositor de mercadoria, atendente de frios em padaria, atendente de açougue, açougueiro. fiscal na prevenção de perdas, auxiliar depósito, conferente de mercadorias, desossador, operador de caixa, auxiliar de limpeza, porteiro, vigia, auxiliar de linha de produção, auxiliar de limpeza, assistente administrativo, vendedor, motorista CNH C/D, auxiliar de cozinha, empacotador, conferente, motorista entregador, atendente de papelaria. 

Mais informações sobre o Emprega CG pelo telefone (67) 4042-0585/Ramal 5841 ou no Instagram da Funsat.





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Você comeria a embalagem? Nestlé lança embalagem feita com queijo








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Em São Paulo, cópia do Quanto Café é condenada e precisa mudar de nome


O universo quântico foi a inspiração para batizar uma das cafeterias mais conhecidas e queridas de Brasília: o Quanto Café. Especializada em cafés especiais, a casa foi surpreendida pela inauguração, em 2021, de uma cafeteria em um badalado bairro de São Paulo com o mesmo conceito, a mesma decoração — incluindo luminárias idênticas — e até as mesmas embalagens de café.

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A cafeteria paulistana se deu ao trabalho, apenas, de mudar a última letra do nome: Quanti. A similaridade foi apontada, primeiro, pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ao negar o pedido dos empresários paulistas de registro da marca. A autarquia indeferiu a solicitação apontando a “colidência com a marca anteriormente registrada”. No caso, o Quanto Café.

Apesar do alerta institucional — que só se deu porque o Quanto Café registrou a marca –, a cafeteria paulista abriu as portas e passou a ignorar, também, as tentativas de contato dos empresários brasilienses. Até que a Justiça foi acionada. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o café paulista deixasse de usar o nome na fachada e nas redes sociais.

O prazo determinado foi de 90 dias. E a ordem só foi cumprida nos últimos minutos. Os empresários responsáveis pela cafeteria em SP divulgaram um vídeo no qual afirmam que foram processados por um cafeteria “que não tem nada ver, tanto no conceito, quanto na ideia, e que tem uma localização há mais de mil quilômetros de distância”.

Na gravação eles “explicam” o conceito baseado na física quântica como se não fosse exatamente o mesmo do Quanto Café. “A gente traz toda essa personalidade, todo esse conceito filosófico em cada coisa que a gente desenvolve aqui. A marca referida não tem nada a ver com todo esse aspecto e com todo esse entendimento”, dizem no vídeo.

5 imagensO processo produtivo é artesanalSão três opçõesOpção do Quanto CaféFechar modal.1 de 5

O café acabou de lançar os próprios grãos

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O processo produtivo é artesanal

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São três opções

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Opção do Quanto Café

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Ju Morgado / Divulgação

O Quanto Café, no entanto, foi idealizado a partir da ideia de quantum, que na física moderna se refere à menor realidade física do universo. “A marca Quanto Café nasce dessa inspiração conceitual para traduzir a ideia de que cada detalhe — da torra ao atendimento — carrega uma medida única, essencial, irrepetível. Cada café, cada aroma, cada ambiente é pensado como um quantum de experiência: mínimo, mas carregado de identidade”, explica o Quanto Café na ação judicial.

O café brasiliense foi inaugurado em 2018, cinco anos antes. E além de ter o registro da marca, o Quanto Café já foi premiado nacionalmente, justamente, pelo design, que traduz de forma coesa a identidade da marca.

A cópia rendeu ainda presença digital à cafeteria paulista. Já que as pesquisas por Quanto Café em páginas de busca e redes sociais direcionavam as pessoas para o estabelecimento em São Paulo.

A cafeteria paulista não respondeu aos pedidos de contato. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.





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