Campo Grande - MS - 22/07/2025
Dia: 21 de julho de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou, na noite desta segunda-feira (21/7), contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fux foi o último ministro da Primeira Turma do STF a votar e o único a divergir do relator. Diante disso, com um placar de 4 x 1 formou-se maioria para manter as medidas cautelares decretadas por Moraes na sexta-feira (18/7).
O julgamento foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a pedido de Moraes, o primeiro a votar. Flávio Dino, Zanin e Carmén Lúcia acompanharam o relator. Os ministros decidiram, de forma virtual, se concordam ou não com a decisão, que, além do uso de tornozeleira eletrônica, também proibiu Bolsonaro de manter contato com o filho 03, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA.
Em seu voto divergente, Fux alega “que a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”.
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
Segundo Fux, para a imposição de cautelares penais diversas da prisão, é indispensável a demonstração concreta da necessidade da medida para a aplicação da lei penal e sua consequente adequação aos fins pretendidos. Sendo assim, “à luz desses requisitos legais, não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas”.
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Por fim, o ministro aponta “que as medidas de coerção e de restrição devem obedecer ao princípio da proporcionalidade”, o que, na visão do ministro, não aconteceu.
Operação
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, ao autorizar a operação da PF realizada na sexta-feira (18/7), que “lamentavelmente” o ex-presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro comemoraram “gravíssima agressão estrangeira” e instigaram os EUA a tomarem “novas medidas e atos hostis” contra o Brasil.
“Lamentavelmente, o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro e o réu Jair Messias Bolsonaro comemoraram a gravíssima agressão estrangeira ao Brasil, manifestando-se favoravelmente às ‘sanções/taxações’ e instigando o governo norte-americano a tomar novas medidas e atos hostis contra o Brasil, inclusive para ‘submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado, com clara afronta à soberania nacional’, como se verifica em várias manifestações nas redes sociais e na imprensa”, escreveu Moraes.
A PF apresentou o pedido de busca e apreensão contra o ex-presidente, além de medidas cautelares contra ele, como o uso de tornozeleira eletrônica — o que também teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes concordou e autorizou a operação.
Ao citar exemplos de que o ex-presidente atuou, junto ao filho, para apoiar as tarifas impostas pelo presidente norte-americano, Moraes considerou que as ações dos dois são de “gravíssima agressão estrangeira ao Brasil”. O ministro pontuou que as condutas dos dois caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões de práticas criminosas, especialmente aqueles de coação, obstrução de investigação e atentado à soberania.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América, bem como na interferência no andamento da AP 2.668/DF – que se encontra em fase de alegações finais”, prosseguiu o ministro.
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Fachada do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME)
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Comboio que trouxe o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Centro integrado de monitoração Eletrônica (CIME), para colocar a tornozeleira eletrônica
Samuel Reis
Bolsonaro chegando ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME)
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Jair Bolsonaro responde jornalistas ao deixar o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME)
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Bolsonaro nega intenção de deixar o Brasil
Samuel Reis
Jair Bolsonaro fala com a imprensa
Samuel Reis
Incentivo ao tarifaço
Para a PF, Bolsonaro atuou para instigar seus seguidores contra o Poder Judiciário, e suas ações foram cruciais para que Trump adotasse medidas contra o Brasil, “buscando criar entraves econômicos nas relações comerciais entre os Estados Unidos da América e o Brasil, a fim de obstar o regular prosseguimento da Ação Penal nº 2.668, em trâmite nesta Suprema Corte, que visa apurar a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022”.
“As ações de Jair Messias Bolsonaro demonstram que o réu está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho Eduardo Nantes Bolsonaro, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte no julgamento da AP 2.668/DF”, escreveu Moraes na decisão.
O governo norte-americano aplicou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o que abriu espaço para questionamentos comerciais que podem ter implicações para o país.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Estevão Antônio Petrallas, atual presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). O acordo foi celebrado com o objetivo de garantir o ressarcimento de recursos públicos decorrentes do não cumprimento de obrigações legais por parte da Liga de Futebol Profissional de MS, presidida por Petrallas à época dos fatos.
A medida foi tomada após a constatação, em procedimento preparatório, de que a Liga deixou de prestar contas de um convênio firmado com a Fundesporte, o que gerou uma condenação judicial transitada em julgado no valor atualizado de R$ 128.477,24. Diante da prescrição das sanções por ato de improbidade, o MPMS buscou a via extrajudicial para garantir o ressarcimento ao erário.
Pelo TAC, Petrallas assume, solidariamente, o compromisso de quitar a dívida, mesmo que a entidade que presidiu não o faça. O pagamento será feito em 47 parcelas mensais, com acompanhamento e fiscalização por parte do MPMS. O acordo também mitiga, de forma excepcional, os efeitos legais que impedem a FFMS de celebrar convênios públicos enquanto estiver vinculada a dirigente inadimplente, desde que haja cumprimento integral do TAC.
O termo firmado tem eficácia de título executivo extrajudicial e prevê, em caso de inadimplemento, sanções como multa no valor de R$ 15 mil e comunicação imediata aos órgãos públicos para restabelecimento da vedação legal ao recebimento de recursos pela FFMS.
Texto: Danielle Valentim
A atualização dos números representa 36% do total de beneficiários aptos a assinar o termo de adesão, segundo o governo federal.
Mais de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando reembolsos pelos descontos ilegais de mensalidades associativas feitos entre março de 2020 e março de 2025.
A atualização dos números representa 36% do total de beneficiários aptos a assinar o termo de adesão (cerca de 1,9 milhão), segundo o governo federal.
O prazo para a adesão ao acordo vai até o dia 14 de novembro.
A devolução dos descontos indevidos começará a ser feita na quinta-feira (24), em parcela única corrigida pela inflação na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão.
Uma medida provisória publicada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução.
O ministro da Previdência Social, Wolneu Queiroz, tem destacado algumas vantagens para quem aderir ao acordo proposto pelo governo federal.
A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Segundo ele, ao aderir ao acordo, o aposentado ou pensionista se compromete a não entrar na Justiça contra o governo.
“Mas pode entrar contra as associações, por exemplo, por dano moral”, disse ele semana passada durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos extras, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.
Quem pode aderir?
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:
– Aplicativo ou site Meu INSS;
– Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
Chris Paul está de volta aos Clippers após oito anos desde a última passagem pela equipe. O armador, de 40 anos de idade, volta à franquia para a sua última temporada na NBA. CP3 jogou cinco temporadas no time de Los Angeles e se tornou o maior assistente da história da agremiação.
Na primeira passagem, Chris Paul ficou de 2011 até 2017 e formou um time nomeado “Lob City”. O apelido foi dado por conta das pontes aéreas que o armador realizava com DeAndre Jordan e Blake Griffin. A parceria concedeu ao jogador três dos quatro prêmios de All-NBA First Team, o time ideal da temporada.
Confira o anúncio do retorno do amador:
2011
2025
Chris Paul is an LA Clipper once again pic.twitter.com/fqBMYJ30XB
— LA Clippers (@LAClippers) July 21, 2025
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Os seus parceiros não ficaram atrás, DeAndre Jordan conquistou a primeira e única seleção para o All-Star Game, além de também conseguir o prêmio de All-NBA First Team. Para completar, o pivô, que ficou nos Clippers de 2008 até 2018, é o jogador que mais atuou pela franquia e é o atleta que mais pegou rebotes em toda a história da equipe de Los Angeles.
Outro atleta que fazia parte do trio era o ala-pivô Blake Griffin. Ele ficou de 2009 até 2018 em LA. Pelos Clippers, foi selecionado cinco vezes para o All-Star Game e se tornou o segundo maior pontuador da história da franquia.
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Chris Paul volta aos Clippers após oito anos de sua última passagem
Lawrence K. Ho/Los Angeles Times via Getty Images
Com Chris Paul, Blake Griffin e DeAndre Jordan, os Clippers ficaram conhecidos como “Lob City”
Keith Birmingham/MediaNews Group/Pasadena Star-News via Getty Images
Chris Paul estava no San Antonio Spurs em sua última temporada
Alika Jenner/Getty Images
Desta vez, sem Blake Griffin e DeAndre Jordan, Chris Paul volta aos Clippers para jogar com outras estrelas. Kawhi Leonard, bicampeão da NBA e com participação em seis all-stars, e James Harden, MVP da liga em 2018 e três vezes o maior pontuador da temporada, serão seus companheiros para a temporada de despedida.
O descarte irregular de agrotóxicos na zona rural levou a 1ª Promotoria de Justiça de Angélica a instaurar inquérito civil para investigar eventual prática de degradação ambiental relacionada ao armazenamento irregular e à não devolução de produtos agrotóxicos em desuso ou com prazo de validade vencido. A ação visa coibir o descarte inadequado, que pode causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública no município.
A iniciativa partiu de uma comunicação da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (Iagro), que trouxe ao conhecimento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) um auto de infração por “não devolução, pelo usuário, de embalagens vazias, sobras de produtos ou produtos em desuso no prazo estipulado”, conforme o Decreto nº 12.059/2006.
De acordo com o Promotor de Justiça em Substituição Allan Thiago Barbosa Arakaki, a fiscalização na propriedade identificou agrotóxicos com prazo de validade vencido no estoque físico. Esses produtos foram imediatamente interditados até sua devolução a uma central de recebimento. Embora o produtor tenha atendido a uma notificação anterior para fixar placas de sinalização de agrotóxicos e providenciar o uso de maravalha no depósito, o problema dos produtos vencidos e não devolvidos motivou a abertura do inquérito.
A legislação ambiental e sanitária estabelece normas rigorosas para o controle de agrotóxicos, dada a sua toxicidade e os riscos de contaminação do solo, da água e à saúde humana. O descarte inadequado de produtos vencidos é uma preocupação grave, exigindo a devolução aos canais competentes.
Como parte das diligências, a 1ª Promotoria de Justiça de Angélica solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente um relatório sobre a situação da propriedade rural e determinou a instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos. Também foram expedidos ofícios ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e à Delegacia de Polícia de Angélica, com prazos específicos para a realização de vistorias, laudos periciais e instauração de inquérito policial.
O objetivo é reunir dados sobre inspeções, monitoramento, denúncias e medidas tomadas, visando à responsabilização e à correção das irregularidades. O proprietário foi notificado a prestar esclarecimentos em até 15 dias e a informar se tem interesse em celebrar um TAC, regularizando assim a situação.
Texto: Alessandra Frazão
O remake de Vale Tudo exibiu, nesta segunda-feira (21/7), uma alteração especial em sua abertura.
A clássica canção “Brasil”, conhecida na voz de Gal Costa na versão original e usada também no remake atualmente exibido pela Globo, ganhou uma nova interpretação com a voz de Preta Gil, em homenagem à cantora que faleceu no domingo (20/7) em decorrência de complicações causadas pelo câncer no intestino.
Além de interpretar a canção tema do folhetim assinado por Manuela Dias, a imagem de Preta Gil apareceu em destaque ao final da abertura. Nas redes sociais, a Globo explicou a homenagem:
“É assim que vamos lembrar de você, Pretinha. Essa voz impactante, essa energia que anima multidões. Sua luz, força e garra estarão para sempre em nossa história. Hoje, #ValeTudo e o Brasil te homenageiam. Te amamos muito!”, publicou o canal.
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Quem ficará com os direitos autorais do trabalho musical de Preta Gil
Veja o vídeo
Que linda a homenagem pra Preta Gil na abertura de Vale Tudo
pic.twitter.com/vjG1mckDB5
— Bruno Guzzo® (@BrunoGuzz0) July 22, 2025
Repercussão
Nas redes sociais, internautas se emocionaram e celebraram a homenagem à artista: “Tô em lágrimas, que coisa linda que foi isso! A Globo acertou muito!”, escreveu um internauta no X, antigo Twitter.
“A Preta merecia demais essa homenagem eu até me arrepiei”, comentou um segundo pela mesma rede social. “Que linda a homenagem pra Preta Gil na abertura de Vale Tudo”, disse um terceiro.
A morte de Preta Gil
Preta Gil morreu neste domingo (20/7), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde estava realizando um tratamento experimental contra o câncer. Como a coluna já havia adiantado, a artista apresentou uma piora no quadro de saúde desde a última quarta-feira (16/7), e familiares e amigos próximos viajaram até os EUA para acompanhá-la.
Fontes contaram à coluna que Preta chegou a manifestar o desejo de retornar ao Brasil ainda neste domingo, em uma UTI aérea. Pessoas próximas relataram que esse era um pedido da cantora após descobrir que o câncer havia se espalhado, mesmo com o tratamento.
No entanto, durante uma sessão de quimioterapia, Preta passou mal e acabou falecendo dentro de uma ambulância, a caminho do aeroporto, onde embarcaria em um voo de volta ao Brasil.
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), equipou todo o setor odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Ouro Verde. O prefeito Marçal Filho acompanhou a entrega dos itens no local na manhã desta segunda-feira (21) e esteve em contato com os profissionais e com o público. Com a estruturação do espaço, o atendimento odontológico à população será iniciado já nesta terça-feira, 22 de julho.
Vale destacar que após três anos fechada, a unidade foi reinaugurada em janeiro deste ano pelo prefeito Marçal Filho e agora passa a contar com um consultório odontológico completo e moderno, oferecendo qualidade e conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os equipamentos entregues estão cadeira odontológica completa e moderna, autoclave, compressor odontológico, fotopolimerizador. Também foram entregues uma máquina de lavar calçada e um televisor de 43 polegadas para agregar aos serviços.
Durante vistoria à UBS, o prefeito Marçal Filho destacou a importância da retomada dos atendimentos odontológicos e o compromisso da gestão com a melhoria da saúde pública. “Amanhã já terá atendimento com dentista aqui e vamos seguir trabalhando para melhorar o atendimento de vocês”, anunciou. “A administração anterior deixou sem nada, não tinha nenhum tipo de equipamento e nós estamos colocando todos os itens necessários e vamos seguir trabalhando para melhorar o atendimento em Saúde em Dourados”, afirmou o prefeito ao recordar que recentemente, a prefeitura fez a entrega de um compressor odontológico na UBS do Parque do Lago.
Diversos itens foram entregues na UBS do Jardim Ouro Verde para agregar ao atendimento local
O secretário municipal de Saúde, Márcio Grei Figueiredo, reforçou sobre o planejamento contínuo de estruturação das unidades. “A ideia é que a gente entregue equipamentos em outras unidades de saúde nos próximos dias”, disse, ao recordar da realidade difícil deixada pela administração anterior, “Trabalhamos para abrir essa unidade no início do ano, mas não havia cadeira odontológica e, agora, além dos aparelhos, também já temos os insumos, um dentista e um auxiliar para atender toda a população”, destacou o secretário.
A enfermeira Joice Bezerra, da UBS do Jardim Ouro Verde, informou que os investimentos vão transformar a realidade dos serviços do local. “Os atendimentos mais urgentes estávamos encaminhamento para outras unidades e os atendimentos odontológicos em geral estavam totalmente parados e, agora com os aparelhos entregues pelo prefeito Marçal Filho e pela Secretaria de Saúde já vamos atender a partir de amanhã, o que é muito importante para nós e claro, para a população”, frisou.
A entrega dos equipamentos representa mais uma etapa no fortalecimento da atenção básica em saúde bucal no município, com foco na prevenção, promoção e cuidado integral.
