O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17/8), que o Google quebre o sigilo de um usuário que enviou e-mails com ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A decisão liminar foi emitida pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, após pedido da defesa do influenciador. As informações são do G1.
De acordo com documentos do processo, os e-mails foram enviados na madrugada e manhã de sábado (16/8). Em uma das mensagens, o remetente cita diretamente o vídeo em que Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de idade em conteúdos publicados nas redes sociais.
“Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”, diz o texto enviado às 5h30. Na sequência, o autor ameaça: “Você tá enganado, vai ferrar muito sua vida. Prepara pra morrer. Você vai pagar com a sua vida”. Outro e-mail, encaminhado às 8h05 do mesmo dia, reitera as ameaças.
Determinação deve ser cumprida em 24h
Na decisão, a Justiça determinou que o Google Brasil forneça, em até 24 horas, dados que possam identificar o autor das mensagens, incluindo IPs de acesso dos últimos seis meses, portas lógicas, data, hora e quaisquer informações cadastrais vinculadas à conta de e-mail.
O juiz também fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, podendo chegar ao limite de R$ 100 mil.
O advogado de Felca, João de Senzi, elogiou a agilidade da Justiça. “A decisão foi concedida em apenas 29 minutos após o protocolo. Agora, encaminharemos ao Google, que deverá afastar o sigilo e fornecer os dados telemáticos no prazo de 24 horas”, afirmou.
Outra vitória para Felca
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia determinado a quebra de sigilo de 233 perfis da internet que acusaram o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, de pedofilia e assédio.
De acordo com o youtuber, as contas fizeram acusações difamatórias e caluniosas, sugerindo que ele seguia e apoiava páginas que promovem sexualização infantil. Em resposta, o influenciador afirmou que estava acompanhando as páginas para produzir um roteiro sobre pais que monetizam os filhos nas redes sociais.
Na decisão de quebra de sigilo, a juíza Flavia Poyares Miranda determinou que os dados cadastrais das contas sejam fornecidos pelo X e YouTube em até cinco dias, além da remoção dos perfis. Em caso de descumprimento, as plataformas ficarão submetidas a multa diária de R$ 200 mil limitada a 30 dias.
Prisão de Hytalo Santos
Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, foram presos em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, nesta sexta-feira (15/8). Os dois são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais.
A denúncia contra Hytalo veio do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que gravou um vídeo sobre adultização, no qual denunciava o influenciador por exploração sexual de menores. O conteúdo possui quase 50 minutos de duração.
Na gravação, ele detonou Hytalo Santos dizendo que o material publicado pelo youtuber é “nefasto” e um “circo macabro”. Ao fim, ele afirmou que Hytalo sexualiza jovens em busca de engajamento.
“Uma das paradas mais cabulosas que envolvem crianças em conteúdos nefastos é o caso do Hytalo Santos com a Kamylinha. Olha que ideia superinteressante o Hytalo teve: que tal pegar um monte de criança e adolescente no auge da puberdade e botar todo mundo numa espécie de reality show com bagunça e putaria, jogar para o Brasil inteiro e tirar uma grana? Mas que nível de insanidade a pessoa tem que ter para fazer isso?”, começou.
No vídeo, Felca exibe imagens de conteúdos gerados por Hytalo em que crianças e jovens aparecem em ambientes com bebidas alcoólicas e em momentos de intimidade. “É um clima adulto que contrasta com o fato de eles todos serem crianças. Dá um desconforto ruim. Mas a parada piora, e piora muito”, comentou o influencer.
“Ele trazia pessoas da cidade dela, separava dos pais para ficar no circo macabro do Hytalo. O que faz o caso do Hytalo ser tão delicado é o que ele fez com a Kamylinha. Ela entrou no círculo do Hytalo quando ela tinha 12 anos (…) e, aos poucos, ele foi percebendo que, quanto mais era mostrado da Kamylinha, em todos os sentidos, mais retornava em números”, acusou Felca.
Ainda no vídeo, o influenciador ressaltou que o principal problema, além da sexualização de crianças e adolescentes, mora no tipo de público que consome esses materiais. “A problemática disso é que, dentro do público do Hytalo Santos, (…) existem também homens adultos, e eles não assistem pelas dinâmicas divertidas da casa”, disse Felca.
“Esse comportamento é incentivado e exposto. Ambiente cheio de álcool, ela rebolando no colo de outro menor de idade. Uma menor de idade sexualizada (…) Enquanto tem número, está tudo bem. Mas é um público de homens pedófilos sendo atraído por esse material”, encerrou Felca.
