A entidade avalia que o plano traz “ônus” aos produtores rurais sem reconhecer os benefícios do agro na captação de gases ligados ao efeito estufa.
Brasília, 22 – A Sociedade Rural Brasileira (SRB) defendeu, em nota, que o Plano Clima, sobretudo quanto ao Plano Nacional de Mitigação do Setor Agropecuário, seja revisto. A entidade avalia que o plano traz “ônus” aos produtores rurais sem reconhecer os benefícios do agro na captação de gases ligados ao efeito estufa. “As preocupações se centralizam na alteração da metodologia de contabilização das emissões atualmente existente no Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa (INGEE), passando a atribuir responsabilidade setorial por emissões”, afirmou a entidade em nota. Segundo a SRB, a agropecuária é apontada “erroneamente” como a principal emissora de gás carbônico (CO2).
Para a SRB, a mudança na metodologia utilizada pelo texto da consulta pública feito pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderá gerar números excessivos ao setor agropecuário, gerando instabilidade quanto à definição de responsabilidades entre os setores econômicos. “Os incentivos e as condições de acesso ao crédito e à conformidade ambiental poderão ser impactados indevidamente, penalizando produtores rurais que atuam de acordo com o Código Florestal e com a política agrícola e ambiental existentes no país”, afirmou o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, em nota.
Na avaliação da entidade é inadequada a atribuição das emissões de desmatamento ao setor agropecuário, sem considerar áreas públicas e devolutas, assentamentos da reforma agrária e áreas reservadas às comunidades tradicionais, que são de responsabilidade da União. “Ou seja, há inclusão equivocada de áreas não tituladas e sem proprietários como responsabilidade de produtores rurais. Como resultado errôneo, depreende-se que 55% das emissões de GEE que a proposta de Plano Setorial pretende atribuir ao setor agropecuário são, na realidade, associados a desmatamento, atividade que não deve ser confundida com a produção agrícola e pecuária”, argumenta a SRB.
Outro ponto que a entidade questiona é a desconsideração pelo Plano Clima das remoções de gases de efeito estufa em áreas de reserva lega e área de preservação permanente em propriedades rurais privadas. A SRB critica também a existência de metas de redução de “supressão legal” no Plano Clima, sem garantia dos incentivos correspondentes aos produtores rurais e afirma que essas metas contrariam o previsto no Código Florestal.
A SRB alega ainda que o Plano Clima adotou base de dados não disponíveis para auditoria e afirma que não houve participação ampla da sociedade civil que representa o produtor rural durante a elaboração do texto. “Tal cenário trará impactos negativos significativos à imagem do setor no Brasil e no exterior, criará instabilidade política e ampliará divergências entre governo, setor privado, academia e organizações da sociedade civil”, alegou a SRB. Por fim, a entidade pede que a metodologia de contabilização das emissões de GEE seja aprimorada e incluía as remoções de gases promovidas no setor agropecuário.
