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Presidente Papy participa do desfile de 7 de Setembro: “Data importante de reflexão” – Câmara Municipal de Campo Grande


08.09.2025 · 7:27 · Vereador Papy

Como faz questão de participar todos os anos, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy, participou do tradicional desfile de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Para abrilhantar o evento, 18 organizações civis e militares e cerca de 4 mil integrantes marcaram presença ao longo da Rua 13 de Maio, no Centro da Capital.

“Essa é uma data importante de reflexão da nossa história, ainda mais neste momento desafiador do Brasil, onde nós vemos a intensidade da disputa política que muitas vezes não prioriza as agendas para os brasileiros, como agendas prioritárias de solução dos problemas da Nação Brasileira. Nós da Câmara Municipal estamos sempre presente nos eventos, participando daquilo que é a vida da cidade de Campo Grande”, afirmou o presidente Papy.

O evento começou com revista à tropa militar na Avenida Mato Grosso. Em seguida, as autoridades seguiram para o palanque oficial, na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua 13 de Maio, onde foi dada a autorização para abertura do desfile.

Em frente ao palanque, foi realizada a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município, seguida pelo acendimento da Pira com o Fogo Simbólico da Pátria, conduzido por estudantes da rede pública e militares, e pela execução do Hino da Independência.

“As forças de segurança do Estado do Mato Grosso do Sul sempre fazem um lindo desfile, muito bonito e com muita dedicação”, completou Papy.

FOTO: Eliza Mustafa
Assessoria de Imprensa do Vereador 



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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E EMISSÃO DE TAXA DE COBRANÇA AMBIENTAL – TCA COM GATEWAY DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO NACIONAL, INTERNACIONAL, PAGAMENTOS VIA PIX ELETRÔNICO E CONTROLE DE ACESSO COM SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL. – Prefeitura Municipal de Bonito


O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 77/2025 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada:

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento de sistema informatizado de controle e emissão de taxa de cobrança ambiental – TCA com gateway de pagamento via cartão de crédito nacional, internacional, pagamentos via pix eletrônico e controle de acesso com sistema de reconhecimento facial.

DATA DE ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

Dia 09/09/2025 às 08h (horário de Brasília)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Até dia 22/09/2025 às 08h (horário de Brasília)

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

Dia 22/09/2025 às 08h30 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 22/09/2025 às 09h (horário de Brasília)

Local: Plataforma BLL Compras – https://bll.org.br/

Código Registro Informação – D6E1CD588ECAF123890A437B18F081A12AF1BC6B
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.bonito.ms.gov.br, gratuitamente.

 

Bonito/MS, 05 de setembro de 2025.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.



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Mapa apoia redefinição do Matopiba com inclusão integral do Cerrado piauiense








Mapa apoia redefinição do Matopiba com inclusão integral do Cerrado piauiense


























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Onça continua à solta no DF e mata mais dois bezerros


O proprietário do Sítio Recanto da Paz, Cid Marques Faria, relatou mais um ataque de onça a um de seus animais. Um bezerro foi encontrado morto nas proximidades da chácara, na região da Fercal, na manhã desta segunda-feira (8/9). Ele já havia perdido dois bezerros e uma vaca em um na semana passada. Além disso, um vizinho do sítio também registrou a morte de outro bezerro na última sexta-feira (5/9).

Câmeras de segurança chegaram a ser instaladas para monitorar a área após o primeiro ataque, mas o posicionamento dos equipamentos não permitiu que a nova investida da onça fosse registrada. Cid Marques Faria informou que seu filho escutou os cachorros latindo de forma constante e que o ataque mais recente teria sido mais perto da sede do sítio.

Não se sabe até o momento se o ataque foi efetuado pela mesma onça ou se há outro felino da mesma espécie na região.

Em áudio encaminhado pelo proprietário do sítio, o chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestre do Distrito Federal  (Cetas-DF), Júlio César Montanha, afirmou que está se deslocando ao local novamente para investigar novamente o caso.

Ainda segundo o chefe do Cetas-DF, as câmeras serão reposicionadas e também será feito o acionamento do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram-DF) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal (BPMA-DF) para auxiliar na captura do animal.

O Metrópoles entrou em contato com o Batalhão da Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que informou que, até o momento, ainda não foram acionados para averiguar a situação.

O Cetas-DF também foi acionado pelo veículo para mais informações da força tarefa, mas até a publicação da reportagem ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para atualizações.



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policia

Formandos devem preencher formulário até 25 de outubro


Agência Brasil*

O Questionário do Estudante para concluintes de cursos de licenciatura inscritos na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas deve ser preenchido até 25 de outubro, portanto, até um dia antes da prova, agendada para 26 de outubro.

O formulário está disponível desde o início do período de confirmação da inscrição na Prova Nacional Docente (PND) e pode ser acessado no Sistema da Prova Nacional Docente (PND), dentro da “Página do Participante”, por meio do login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.Br.

O prazo é destinado somente aos formandos em 2025 inscritos pelas instituições de ensino superior no Enade das Licenciaturas 2025 que não completaram o Questionário do Estudante no momento de confirmação da inscrição na PND.

A medida tem o objetivo de levantar informações que permitam caracterizar o perfil dos estudantes e seus processos de formação na faculdade e, desta forma, avaliar a qualidade dos cursos de ensino superior no Brasil.

Preenchimento obrigatório

A etapa de preenchimento do Questionário do Estudante é obrigatória para a conclusão da licenciatura. De acordo com a portaria do Inep (359/2025), ao responder o Questionário do Estudante, o concluinte fica apto a participar do Enade e terá assegurada a condição para colar grau. O preenchimento também é requisito necessário para a visualização do local da prova.

A nota do questionário não é somada à nota final da prova do Enade das Licenciaturas.

Informações pedidas

O Questionário do Estudante do Enade das Licenciaturas aborda temas relacionados à experiência acadêmica e social. Entre outras, as perguntas aos estudantes concluintes de licenciaturas estão relacionadas a:

Perfil do estudante e familiar (idade, renda familiar, cor ou raça, etc)
Trajetória acadêmica, com destaque para infraestrutura da instituição de ensino superior (biblioteca, laboratórios, salas de aula; quantidade e qualidade do corpo docente e grade curricular, participação em atividades extracurriculares (pesquisa, extensão, monitoria).
Contexto social e profissional: se trabalhou durante o curso e se a área de atuação tem relação com o curso, se pretende exercer o magistério após o término do curso, etc.
Para quem quiser conhecer os conteúdos de questionários anteriores – de 2004 a 2024 – pode acessá-los em do Inep.

Respostas dos concluintes

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena o Enade, considera que as respostas que constam no questionário ajudam a compreender os resultados dos concluintes dos cursos no Enade e, também servem para avaliar as instituições de educação superior.

As respostas são analisadas pelo Inep e agregadas por curso, com a garantia de preservação do sigilo da identidade de quem o respondeu.

Enade das Licenciaturas e PND

Em 2025, a realização da primeira a Prova Nacional Docente usará como matriz de referência o conteúdo da prova teórica do Enade das Licenciaturas com o objetivo de melhorar o ingresso de professores nas redes públicas de ensino e de estimular a realização de concursos públicos por estados e municípios.

Os locais serão divulgados por meio do Cartão de Confirmação da Inscrição individualizado, que ainda será disponibilizado pelo Inep no Sistema PND.

A aplicação do Enade das Licenciaturas/PND está marcada para 26 de outubro de 2025.

Com duração de 5h30, as provas serão compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva de conteúdo comum aos cursos de todas as áreas, e uma de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas, com 50 questões.

Confira as próximas etapas:

Aplicação da prova: 26 de outubro;
Gabarito e padrão de resposta da questão discursiva preliminares: 28 de outubro;
Gabarito e padrão de resposta da questão discursiva definitivos: 11 de novembro;
Resultado final: 10 de dezembro.



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Boi gordo segue em alta com pecuarista ganhando “queda de braço” com os frigoríficos — CompreRural








Boi gordo segue em alta com pecuarista ganhando “queda de braço” com os frigoríficos — CompreRural



























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Hora da obra: campanha da AC Coelho ajuda clientes antes das chuvas


Quem mora na capital federal já sabe: quando o céu fecha e a temporada de chuvas começa para valer, fazer obras é pedir por problemas. É o cimento que não seca, a parede que infiltra, a fundação que desmorona. Um cenário que se repete da casa mais simples às grandes construções, e que transforma a pressa em dor de cabeça.

É justamente para evitar esse quadro que a AC Coelho lançou a campanha “Hora da Obra”, que oferece descontos especiais em materiais de construção e orientação prática para os clientes anteciparem os projetos durante todo o mês de setembro.

“Além de adiar os objetivos, os nossos clientes podem acabar tendo atrasos nas obras, perdas de materiais, entre outras dores de cabeça que são com certeza evitáveis. E esse é o intuito do ‘Hora da Obra’: alertar e auxiliar a todos no que for necessário para adiantarmos essas obras e ajudarmos todo mundo nesse processo.”

Bruno Coelho, diretor de Operações da AC Coelho

Quando a chuva vem

Cada nuvem carregada representa risco de desperdício. E não é difícil encontrar exemplos. Em diferentes cidades brasileiras, obras públicas já precisaram ser refeitas porque a execução coincidiu com o auge da temporada de chuvas, causando fissuras, buracos e até riscos estruturais.

No caso das residências, os prejuízos também pesam no bolso: do cimento perdido ao retrabalho para corrigir infiltrações, a conta final costuma ser bem maior do que o planejado.

A mensagem é clara, assim como não se começa uma colheita em época de seca, também não se inicia uma construção quando as chuvas chegam. Planejamento é a chave para que a obra avance sem contratempos e dentro do orçamento.

 

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Uma publicação compartilhada por AC Coelho (@accoelhooficial)

Na visão da AC Coelho, a campanha vai além das promoções de setembro.

“Campanhas assim reforçam o nosso principal compromisso, que é fazer parte da história dos nossos clientes. Não é só sobre vender um material. É sobre aconselhar nossos clientes e parceiros sobre o melhor momento para se começar uma obra, para que eles não tomem prejuízo”, explica Bruno. “É uma via de mão dupla: todos saem ganhando quando essas relações são construídas com transparência e honestidade.”

A hora da obra é agora

Com descontos em telhas, mantas, impermeabilizantes, argamassas e materiais de acabamento, a campanha quer unir conscientização e incentivo. Ao antecipar reformas e construções, o cliente evita contratempos, economiza recursos e ainda garante maior qualidade no resultado final.

Setembro, portanto, não é apenas mais um mês no calendário da construção civil. É a última janela de tempo seco antes que as chuvas caiam sobre o Distrito Federal, trazendo consigo os riscos que já fazem parte da memória de muitos moradores.

Com mais de três décadas de atuação, a AC Coelho aposta nessa campanha para reforçar a imagem não só como fornecedora de materiais, mas como parceira no planejamento de obras que resistem ao tempo — e à chuva.

Grupo AC Coelho

Site | Facebook Instagram

Criada em 1992, a empresa se destaca por atender o mercado de Brasília no segmento de materiais para construção. Hoje, o público brasiliense pode contar com seis lojas, entre elas duas especializadas em tintas.

Unidades: SIA Trecho 3 | Quadra 312 da Asa Sul | Entrequadra 706/7 da Asa Norte | SH Jardim Botânico

Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 7h30 às 18h / sábado, as lojas da Asa Sul e Asa Norte funcionam das 7h30 às 13h, e a do SIA e Jardim Botânico das 7h30 às 16h.





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economia

Com 60% da favela vazia, ruas do Moinho têm entulho e escuridão


Quem anda agora pela Favela do Moinho, no centro de São Paulo, passa boa parte do tempo olhando para casas vazias. Nos escombros daquilo que um dia foram os lares de centenas de famílias, crianças correm descalças e brincam de esconde-esconde atrás de paredes que já não têm portas ou janelas.

A favela está bem mais vazia do que antes. Segundo o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), mais de 60% das famílias — 537 das 880 mapeadas — já deixaram o Moinho desde o início do processo de remoção dos moradores.

Cada casa desocupada é descaracterizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que retira portas e janelas, e quebra pias para que os lugares não voltem a ser ocupados.

Os tijolos quebrados e restos de móveis ficam ali mesmo e alguns lugares, especialmente aqueles onde antes estavam barracos de madeira, viraram ponto de descarte de lixo.

18 imagensCasa descaracterizada na Favela do MoinhoCDHU retira portas e janelas, mas entulho permanece em imóveis vazios na Favela do MoinhoEntulho e lixo em casa descaracterizada na Favela do Moinho. Crianças usam espaços como cenários de brincadeirasEntulhos se acumulam em pontos onde houve descaracterização de casasFavela do Moinho em setembro de 2025, com mais de 60% das famílias removidasFechar modal.1 de 18

Casas sem janelas e portas viraram comuns na Favela do Moinho, que já tinha 60% das famílias removidas em setembro de 2025

Jessica Bernardo / Metrópoles2 de 18

Casa descaracterizada na Favela do Moinho

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CDHU retira portas e janelas, mas entulho permanece em imóveis vazios na Favela do Moinho

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Entulho e lixo em casa descaracterizada na Favela do Moinho. Crianças usam espaços como cenários de brincadeiras

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Entulhos se acumulam em pontos onde houve descaracterização de casas

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Favela do Moinho em setembro de 2025, com mais de 60% das famílias removidas

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Moradores que permanecem no local dividem ruas com casas descaracterizadas. Na imagem, imóvel ainda ocupado tem santuário à frente

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Casa vazia após antigos moradores se mudarem

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Em algumas vielas, os imóveis vazios já são maioria na Favela do Moinho

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Casa sem janela em rua da Favela do Moinho

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Casa descaracterizada tem frase religiosa pintada na parede

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Barbearia com parede quebrada e entulho acumulado

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Buraco em parede de barbearia na entrada da Favela do Moinho é sinal de descaracterização do local

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Roupas no varal são “sinal de vida” em ruas cheias de casas descaracterizadas

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Favela do Moinho tem cerca de 900 famílias mapeadas pelo governo estadual

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Lixo em barraco onde vivia acumulador na Favela do Moinho

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Casa sem janela na Favela do Moinho

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Paredes quebradas em rua na Favela do Moinho ao lado de cartaz sobre movimento de moradores no início do ano

Jessica Bernardo / Metrópoles

Há vielas que parecem completamente vazias. Em outras, as roupas deixadas no varal indicam que ainda há moradores ali. É o caso de Rose Soares, 27 anos. Com dois filhos pequenos, ela espera o fim do ano para fazer a mudança rumo à zona leste da capital, onde alugará uma casa até que o apartamento da CDHU, previsto para 2027, fique pronto.

“Nas férias escolares é mais fácil [fazer a mudança], né? Eles vão sair e já começam na outra escola”, diz a dona de casa, que passará a viver no Conjunto Habitacional José Bonifácio.

O vizinho dela, Rogerio dos Santos, 34, também já tem data de mudança marcada. Nesse caso, mais perto, no dia 10 de agosto. Ele e o filho também vão morar de aluguel por alguns meses enquanto esperam os trâmites finais do apartamento.

“Eu tô comprando com a carta de crédito. Foi uma benção na nossa vida ser de graça”, diz ele, que está desempregado e afirma que não teria condições de financiar um imóvel antes do acordo feito pelo governo federal com o estadual. Em maio, as gestões Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciaram que custeariam juntas as casas no valor de até R$ 250 mil para famílias do Moinho com renda bruta de até R$ 4,7 mil.

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A futura casa de Rogério tem apenas um quarto e fica no bairro da Luz. Ele diz que preferiu ter um apartamento pequeno do que sair do coração da capital paulista. Baiano, Rogério vive na Favela do Moinho há 10 anos e diz que a cara da comunidade mudou nos últimos meses com a saída das famílias.

“Aqui mudou demais. De noite agora é escuro”, conta ele, explicando que as ruas, antes, eram iluminadas pelas luzes das casas e que atualmente, sem os antigos moradores, parte das vielas ficam apagadas.

Além da escuridão à noite, outra mudança perceptível é nos sons da comunidade. Ainda é possível ouvir o forró e o funk tocando em algumas casas, enquanto o som de pregações e louvores continua em outras, mas o barulho das marretas da CDHU derrubando paredes entrou na “trilha sonora” do Moinho, assim como o silêncio das vielas vazias.

Os comércios também foram desaparecendo, com barbearias, restaurantes e botecos encerrando as atividades depois que os donos receberam um auxílio pago pela prefeitura da capital paulista.

Quem continua na favela diz que é questão de tempo até que todos saiam e o silêncio reine de vez no terreno localizado entre os trilhos dos trens das linhas 8-Diamante e 10-Turquesa.

O tempo para a liberação das cartas de crédito e os entraves burocráticos do processo, no entanto, parece ser um entrave para que alguns moradores deixem o local.

O Metrópoles ouviu relatos de que pessoas que foram à procura de imóveis para comprar, após o anúncio do acordo entre os governos federal e estadual, acabaram perdendo negociações já em andamento por causa da demora na liberação das cartas de crédito. Foi o que aconteceu com Renato Modesto, 32.

“Tem uma semana que o corretor me mandou mensagem dizendo que o proprietário vendeu para outra pessoa. Para mim, ele venderia pelo preço da carta de crédito, mas agora já vendeu mais caro, porque outra pessoa chegou com o dinheiro à vista”, conta ele. “A maioria das pessoas não gosta de esperar o governo porque demora para pagar”.

Em nota, a Caixa Econômica Federal disse que os moradores que optarem por imóveis oferecidos pela CDHU podem iniciar ou prosseguir normalmente com os processos de contratação junto à companhia, porque o banco providenciará a quitação do imóvel pelos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida.

Já para os beneficiários que optarem por adquirir imóveis que não façam parte do CDHU, como é o caso de Renato, o processo de contratações está previsto para começar ainda neste mês. Segundo a Caixa, os moradores da comunidade serão devidamente comunicados.

“A publicação das atualizações da lista com a inclusão de novos beneficiários ocorrerá conforme a Caixa receber da CDHU novos lotes de candidatos a beneficiários com os cadastros atualizados no Cadúnico, a cargo do governo do estado de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo. O banco reforça que a publicação dos nomes dos beneficiários no site da Caixa é suficiente para que seja iniciado o processo de aquisição do imóvel até o valor de R$ 250 mil, não sendo necessária a emissão de carta de crédito”.

A Subprefeitura Sé informa que está atuando em parceria com a CDHU na realização da limpeza e na coleta de resíduos provenientes do processo de desocupação da Favela do Moinho. O serviço de limpeza, que é coordenado pela CDHU, é executado de forma contínua, acompanhando o andamento das ações no local.

Já a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo disse que, até o momento, todos os custos envolvidos no reassentamento das famílias vêm sendo arcados pelo estado e que aguarda a participação efetiva da Caixa Econômica Federal na operação. “Até que isso ocorra, o estado seguirá custeando integralmente as despesas, de modo a assegurar que nenhuma família seja prejudicada”, diz a nota.

Como mostrou o Metrópoles, a busca de uma solução para a Favela do Moinho vem sendo disputada politicamente pelas gestões Lula e Tarcísio, com olhos na eleição de 2026.



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Brasil antecipa futuro e colhe em 2025 volume de grãos que era previsto para safra de 2029 — CompreRural








Brasil antecipa futuro e colhe em 2025 volume de grãos que era previsto para safra de 2029 — CompreRural


























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CGU: INSS usou critérios diferentes para cada acordo com entidades


A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o INSS não seguia critérios uniformes para analisar os pedidos de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), que permitem a cobrança de mensalidades de entidades diretamente em benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo a auditoria, enquanto algumas associações conseguiram aprovação apenas com declarações genéricas, outras precisaram entregar um volume extenso de documentos para obter o mesmo tipo de acordo.

“Também foi observado que a análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, responsável por essas análises, se pautava em documentos definidos com base em critérios que não são uniformes, como se verifica quando comparados processos de celebração de ACT de entidades distintas”, diz o relatório.

Tais acordos estão no centro das apurações da “farra do INSS”, que investiga descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, e que resultou na operação Sem Desconto em abril deste ano.

A CGU analisou diversos critérios necessários para parcerias entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil, tais como condições materiais, instalações adequadas, capacidade técnica e operacional, dentre outros.

Alguns dos exemplos citados pela Controladoria foram os referentes às exigências de três anos de existência, no mínimo, para a celebração de parcerias com a União, bem como experiência prévia para a realização do objeto.

Dos 12 processos examinados pela auditoria, em 11 a verificação quanto à legitimidade da entidade para requerer a celebração de ACT ocorreu pela confirmação se há ou não previsão, no estatuto, de a proponente possuir natureza de entidade representante de aposentados ou pensionistas.

Quanto à experiência prévia, apenas em um dos processos esse requisito foi verificado no âmbito da análise técnica da Diretoria de Benefícios do órgão.

Outros requisitos como instalações, condições materiais, capacidade técnica e validação de lista de associados também foram avaliados na auditoria.

Prédio da Controladoria Geral da União irregularidadesControladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas no monitoramento de processo do Ministério da Saúde

Segundo a CGU, em ofícios enviados a algumas das entidades que desejavam firmar acordo, o INSS solicita a comprovação de que a entidade possui capacidade técnica, sugerindo o envio de documentos relacionados à organização administrativa, pessoal, balanço patrimonial, faturamento do último exercício, site da internet, relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas.

No “checklist” utilizado pelo INSS, por sua vez, há menção de que a entidade poderia apresentar, cumulativamente, demonstração de estrutura administrativa, contendo minimamente sala com computadores, sala com os arquivos de filiação e local de reuniões das assembleias da entidade.

Além disso, deveriam demonstrar a existência de equipe administrativa e de atendimento ao associado, carteira de trabalho assinada ou contrato de colaboradores e relatório com fotos das dependências físicas de sua sede, entre outros documentos.

“Ressalta-se, entretanto, que os ofícios enviados às requerentes e os checklist utilizados não apresentavam uma lista padronizada quanto aos documentos indicados para avaliação da capacidade operacional”, afirma a CGU.

O que foi verificado, na verdade, é que as avaliações do INSS quanto à capacidade operacional das entidades se baseavam em “informações declaratórias ou coletadas nos sites das requerentes”, bem como em documentos ou fotografias de estrutura física e de pessoal para a execução de suas atividades.

A CGU afirma ainda que não há uma uniformidade quanto ao critério utilizado para considerar uma documentação válida para certificar a adequação da capacidade técnica e operacional da entidade requerente à celebração do ACT.

“Há documentos que foram considerados, na análise da Dirben [Diretoria de Benefícios], somente para uma ou duas entidades, como também há entidades em que apenas alguns documentos foram considerados, contrastando com a análise de requerimentos de outras entidades, em que um volume maior de documentos foi analisado”, conclui a Controladoria.

Defesa

Durante a auditoria, o INSS foi consultado pela CGU, afirmando que já possuía diversas medidas de melhoria quanto aos ACTs sendo implementadas com o objetivo de sanar irregularidades, além de ressarcir os beneficiários que foram afetados pelos descontos indevidos.

Segundo consta no relatório da Controladoria, em resposta, o INSS já havia afirmado que deu início a um processo institucional de revisão e robustecimento dos fluxos e controles dos descontos associativos no sentido do aperfeiçoamento da gestão.

O INSS também destacou que orientou os segurados quanto à verificação de possíveis descontos de mensalidade associativa por meio do extrato de benefícios. Caso fosse identificado algum desconto não autorizado, informou que seria possível solicitar o imediato bloqueio dos descontos.

“Assim, verifica-se que, no âmbito do INSS, em meio ao recebimento de recomendações e/ou determinações de controle da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), a Autarquia já vinha adotando medidas iniciais voltadas ao aprimoramento da situação”.

Um dos exemplos que vêm sendo trabalhados, segundo o INSS, é a implementação de uma ferramenta, juntamente com a Dataprev, que  exija a confirmação, via MEU INSS, do termo de adesão aos descontos.

O INSS afirmou ainda que não há previsão de celebração de novos ACTs ou mesmo restabelecimento dos acordos suspensos, e nem de quais serão os termos que serão abordados para formalizar os acordos.

O órgão também ressalta que só deve voltar a celebrar novos acordos após a conclusão das apurações em curso, “especialmente no que respeita ao ressarcimento aos beneficiários lesados. Não haverá restabelecimento a entidades que causam prejuízos aos beneficiários e ao INSS”.

O INSS também cita a implementação de uma série de procedimentos de apuração de irregularidades nos ACTs, além de providências adotadas em caráter disciplinar, além da instauração de 12 Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), posteriormente avocados pela CGU.

“Está em curso, na Corregedoria do INSS, Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face dos servidores desta Autarquia, destacando que os servidores envolvidos foram preventivamente afastados”, afirmou.

Por fim, concluiu ressaltando o fato de que as devoluções aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios descontados irregularmente já começaram, cujo primeiro pagamento foi em julho deste ano.



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