PMA autua funcionário por queima irregular de resíduos sólidos em Dourados


Durante a Operação Focus 2025, na tarde de quinta-feira (14), equipes do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) flagraram a queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto nas proximidades do Presídio Estadual de Dourados.

A ação foi motivada por denúncia anônima. No local, ao lado de um barracão pertencente a uma empresa de transporte, os policiais encontraram um buraco contendo diversos tipos de resíduos — lixo doméstico, plásticos, carcaças de pneus, metais variados e peças de aço, aparentemente componentes de pastilhas de freio.

Segundo a PMA, o fogo teve início no buraco, mas rapidamente saiu do controle, espalhando-se pelo pátio da empresa e atingindo também o terreno de uma empresa vizinha. A área queimada, coberta por vegetação de gramíneas, totalizou aproximadamente 1,80 hectare.

O responsável foi autuado com base na Lei Estadual nº 90/1980, na Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e na Resolução Conjunta Semadesc/IMASUL nº 004/2025, que suspende todas as licenças de queima controlada no Mato Grosso do Sul. A infração resultou em multa administrativa de R$ 3 mil.

A Polícia Militar Ambiental alerta que a queima irregular de resíduos e vegetação, além de configurar crime ambiental, compromete a fauna, a flora e a qualidade do ar, podendo provocar incêndios de grandes proporções. A corporação reforça a importância de denúncias para coibir práticas ilegais e preservar o meio ambiente.



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