Levantamento realizado pelo Metrópoles, a partir de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), aponta que, dos 236 mandados expedidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que seguem em aberto, 235 — o equivalente a 99,58% — foram assinados por Alexandre de Moraes. Apenas um, ou 0,42%, é de autoria do ministro Luiz Fux.
As informações, alimentadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúnem mandados expedidos por todos os tribunais do país.
Os nomes na lista são considerados foragidos e não incluem aqueles que já tiveram a prisão cumprida. No caso do STF, quase todos os mandados em aberto foram determinados por Moraes.
O mais recente foi o de Diego Dias Ventura, apontado como uma das lideranças do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Condenado a 14 anos, ele rompeu a tornozeleira eletrônica no início de julho, logo após a sentença proferida pela Corte.
Outro nome na lista é o de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está na Argentina e teve a prisão preventiva decretada por Moraes no âmbito dos atos do 8 de Janeiro. A Polícia Federal (PF) também inutilizou o passaporte dele.
O levantamento traz ainda um dado curioso: o mandado mais antigo expedido por Moraes e ainda não cumprido também está relacionado ao 8 de Janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve a prisão decretada em julho de 2023 e segue foragido desde então.
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A relevância desses números se explica porque, antes dos atos antidemocráticos de 8/1, ações penais no STF eram raras. Isso se devia a fatores como a competência constitucional restrita e barreiras processuais. Normalmente, a Corte julgava apenas autoridades com prerrogativa de foro, como presidente, ministros e parlamentares — o que deixava a maioria dos crimes comuns sob competência da primeira instância.
Os casos do 8/1 são julgados no STF por envolverem ataques diretos à Corte e a outras instituições, além de conexões com investigações que já tramitavam no tribunal envolvendo autoridades com foro privilegiado.
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Ato golpista de 8 de janeiro de 2023, em Brasília
Hugo Barreto/Metrópoles
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
8 de janeiro de 2023
Palácio do Planalto durante invasão no 8 de janeiro
Reprodução
Ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Igo Estrela/Metrópoles
Ataques de 8 de Janeiro
Golpistas invadiram Palácio do Planalto na ocasião
Metrópoles
Mandado de Fux
O único mandado em aberto expedido por Luiz Fux é, coincidentemente, o mais antigo entre os demais ministros. Em dezembro de 2018, ele determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, cidadão italiano acusado de tráfico de drogas na região de Milão.
Embora o processo não esteja disponível para consulta, o despacho registra que Colliva mede 1,80 m e tem olhos castanhos e finos. A ordem de Fux prevê a prisão preventiva e posterior extradição do foragido. O Metrópoles não localizou informações adicionais sobre ele.
