O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassou o tempo usado pelo relator Alexandre de Moraes, nessa terça-feira (9/9), durante o pronunciamento do voto em que pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio e deterioração de patrimônio tombado, na ação que julga trama golpista contra a eleição de 2022.
O ministro começou a leitura de seu voto às 9h14 e ainda não o concluiu. A sessão desta quarta-feira (10/9) foi suspensa de 12h56 a 14h15. Sendo assim, aproximadamente às 15h23, Fux completou 4 horas e 50 minutos de fala e ultrapassou o tempo usado pelo relator Alexandre de Moraes em seu voto.
Até o momento, o magistrado divergiu e votou para derrubar os crimes de organização criminosa, deterioração e dano ao patrimônio tombado na ação. Apesar disso, o magistrado vê, no caso, crime de concurso de pessoas – quando duas ou mais pessoas colaboram voluntária e conscientemente para a prática de um mesmo crime ou contravenção penal –, que tem pena a ser definida individualmente. Entretanto, Fux ainda não proferiu a individualização das condutas.
Acompanhe o julgamento:
Com os votos já proferidos por Moraes e Dino, o placar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em 2 x 0 pela condenação dos réus.
Depois de Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Eles terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos. No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.
