Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão com a expectativa de receber a antecipação do pagamento do abono anual da Previdência Social, também conhecido como 13º salário do INSS, como vem ocorrendo nos últimos anos, desde 2022.
No ano passado, a decisão foi tomada em março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto a fim de antecipar para abril e maio os pagamentos do auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência.
A antecipação, porém, só poderá ser decidida depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional — projeto deveria ter sido votado até o fim do ano passado. Há previsão de que essa votação seja destravada na segunda quinzena de março.
Entenda
- Geralmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
- No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício com o objetivo de estimular a economia.
- Em 2022 e 2023, o abono foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
- O governo espera a votação do Orçamento de 2025 para tomar decisão.
Sem a aprovação do projeto, o Orçamento de 2025 é executado de forma limitada. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que serve de base para a LOA — foi aprovada, o Executivo começou o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um 12 avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.
Nos últimos anos, o calendário de antecipação do 13º salário dos aposentados foi dividido em duas etapas: na primeira, o pagamento foi feito para quem recebia um salário-mínimo; na segunda, o valor era depositado para os demais beneficiários.
