Uma nova crise opõe a administração do Theatro Municipal de São Paulo e seus artistas. Em uma ação na Justiça do Trabalho, a Orquestra Sinfônica Municipal (OSM) pede a anulação de um edital, aberto em dezembro passado pela Sustenidos, a administradora do teatro, para a contratação de novos instrumentistas.
Segundo a associação dos músicos, a organização social ignorou as regras do regimento interno da orquestra ao redigir o documento, o que ameaça a qualidade do corpo artístico e pode precarizar as suas condições de trabalho. Ainda segundo a associação dos músicos, o chamamento não prevê a abertura de três importantes vagas —dois violinos e um primeiro trombone.
Do mesmo modo, o edital adota o critério de pontuação, e não de votação, como previsto no regramento. Atualmente, as três vagas são preenchidas por instrumentistas contratados em regime CLT, mas que não passaram por processo seletivo, outra violação do regimento interno do conjunto sinfônico.
“O critério de pontuação gera distorções na seleção dos músicos, e sabemos que a qualidade e integração da orquestra depende de processos seletivos”, diz o advogado Gabriel Franco da Rosa, que defende a associação. Segundo os artistas, o regimento, documento delineia os direitos e os deveres desses profissionais, sempre baseou as decisões tomadas em relação à orquestra.
Não à toa, eles estranham a alegação da Sustenidos de que o documento não deve ser observado ao se elaborar um edital para contratação. Sob condição de anonimato, um funcionário do Municipal afirmou que a orquestra está em choque. Ele relatou também que esse é o momento mais tenso entre os músicos e a diretoria, desde que a Sustenidos assumiu o controle da instituição cultural, em maio de 2021.
Em nota, a organização social diz buscar procedimentos transparentes e imparciais em seus processos seletivos. Por isso, decidiu adotar o critério de pontuação, e não de votação.
“Quanto às vagas atualmente preenchidas por músicos que não passaram por processo seletivo, os mesmos foram contratados por gestões anteriores e a nós transferidos com contrato de trabalho por tempo indeterminado. A Sustenidos não pode ser responsabilizada por supostos erros cometidos antes que tenha assumido o contrato de gestão”, diz a nota. A administradora disse, por fim, cumprir com o seu contrato e todas as legislações pertinentes.
O regente titular da orquestra, Roberto Minczuk, não se manifestou até a publicação deste texto. Dias após a publicação do edital, os chefes de naipe da orquestra chegaram a enviar uma carta à diretoria do teatro, agora formada por Andrea Caruso Saturnino e Alessandra Costa, pedindo a abertura daquelas três vagas e o cumprimento dos critérios do regimento.
Como as demandas não foram atendidas, os músicos decidiram entrar com a ação. A defesa da Sustenidos disse à Justiça ser descabida a alusão ao regimento interno, documento inexistente, e que os três músicos estão sendo discriminados.
Contudo, a permanência desses artistas havia sido condicionada a realização de novo processo seletivo, como ficou acordado em reunião presidida, em outubro, por Minczuk. A liminar que requeria a anulação do edital foi negada em primeira instância.
Segundo a defesa da associação, os músicos vão recorrer da decisão, caso não se chegue a um acordo com a diretoria do teatro, em uma audiência, prevista para ocorrer daqui a duas semanas.
“Os músicos vão tomar todas as medidas legais para reverter essa situação”, afirma Rosa. “Não respeitar o regimento interno cria incerteza quanto às condições de trabalho dos artistas e dos próprios três músicos.”
O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo (Sindmussp) publicou uma nota de repúdio ao edital. “Trata-se de mais uma tentativa de rebaixar as condições de trabalho dos músicos do Theatro Municipal, dessa vez abruptamente e unilateralmente, não reconhecendo a validade do seu regimento interno, documento que vem delineando os direitos e os deveres dos músicos há dez anos.”
Há dois anos, o Coro Lírico Municipal entrou em crise com a Sustenidos, tremendo uma onda de demissões. A organização social havia elaborado uma avaliação interna, que decidiria a permanência ou não dos coristas. Naquele contexto, os artistas do Municipal afirmaram que o teatro sofria com a má gestão de seus recursos orçamentários.
