O governo brasileiro reagiu com “preocupação” nesta sexta-feira (23), após a Comissão Europeia colocar o Brasil na lista de países com “risco médio” para desmatamento.
“O governo brasileiro reitera seu posicionamento crítico a respeito da lei antidesmatamento europeia. A legislação, com entrada em vigor prevista para 30 de dezembro de 2025, constitui medida unilateral e discriminatória e desconsidera os esforços nacionais e multilaterais para a preservação de áreas florestais e enfrentamento da mudança do clima“, diz a nota do Itamaraty.
O Ministério das Relações Exteriores disse ainda que a medida “acarreta ônus significativo e desproporcional aos países que praticam a agricultura tropical de maneira responsável e sustentável como Brasil, com impactos ainda maiores para produtores de menor escala.”
O governo afirmou que vai analisar a lista de classificação e vai continuar insistindo no diálogo e cooperação “para buscar reduzir as consequências negativas da implementação da lei antidesmatamento e diminuir seu impacto atual e futuro para produtores e exportadores brasileiros.”
Classificação da Comissão Europeia
A Comissão Europeia publicou uma lista nesta quinta-feira (22), com a classificação dos países que representam maior e menor risco para alimentar o desmatamento. Belarus, Mianmar, Coreia do Norte e Rússia foram elencados como as nações que apresentam “alto risco”. Com isso, elas vão enfrentar controles mais rigorosos sob a lei antidesmatamento da União Europeia (UE).
Já o Brasil e a Indonésia, que historicamente tiveram algumas das maiores taxas de desmatamento do mundo, foram colocados na lista de “risco médio” e vão receber fiscalizações mais leves em produtos exportados para a Europa.
A lei, pioneira no mundo, vai impor requisitos de “diligência prévia” a empresas que comercializam produtos como soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau, café e chocolate para o mercado da UE. A medida tem sido contestada pelo Brasil e Indonésia, que consideram a medida custosa.
Uma diferença fundamental entre os grupos é que os países da UE serão obrigados a realizar verificações de conformidade abrangendo 9% das empresas que exportam de países de alto risco, 3% de países de risco médio e 1% de países de baixo risco.
Os Estados Unidos estavam entre os países rotulados como de “baixo risco”, o que significa que suas empresas ainda precisam coletar informações sobre suas cadeias de suprimentos, mas não precisam avaliar e abordar os riscos de desmatamento.
*Com informações da Reuters
