Durante a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada na segunda-feira (26), o vereador Inspetor Cabral apresentou requerimento solicitando esclarecimentos formais sobre a perda de aproximadamente R$ 500 mil em medicamentos e insumos da rede pública de saúde do município, em razão do vencimento do prazo de validade dos produtos.
Segundo o parlamentar, trata-se de um fato grave, que teria ocorrido na gestão anterior, com impacto direto nos cofres públicos e na vida da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
No documento, o vereador questiona quais medidas foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde e/ou pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud) após a constatação da perda dos medicamentos, em fevereiro deste ano. Ele também solicita informações sobre o descarte dos insumos vencidos, como local, data, forma de descarte e documentos que comprovem o cumprimento das normas sanitárias e ambientais.
Além disso, o requerimento busca saber se foi instaurada sindicância ou procedimento administrativo para apuração das responsabilidades, se houve investigação ou punição de servidores envolvidos, quem era o responsável direto pelo controle e fiscalização dos prazos de validade e quais providências estão sendo tomadas atualmente para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
“O desperdício de meio milhão de reais em medicamentos e insumos representa um prejuízo enorme para o município e para a população que depende do SUS. Precisamos saber se houve responsabilização dos envolvidos, se houve omissão, e principalmente, se hoje existem mecanismos eficientes para evitar que isso volte a acontecer. A transparência é fundamental”, afirmou o vereador.
O requerimento foi encaminhado ao Executivo Municipal.
