Um projeto de lei complementar enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode aumentar o salário de profissionais da área social do governo do Estado para mais de R$ 21 mil, por meio da criação do novo cargo de Especialista Social, uma unificação dos cargos de Agente de Desenvolvimento Social e Especialista em Desenvolvimento Social.
Os cargos foram criados no final da década de 1990. Atualmente, os agentes de desenvolvimento social recebem um salário inicial de R$ 2.520,86 e os especialistas em desenvolvimento social, de R$ 3.370,91.
A proposta vai estruturar o novo cargo de Especialista Social em seis níveis e três categorias, com remuneração inicial de R$ 8.469,40 e progressão anuais. No topo da carreira, o profissional pode receber remuneração de R$ 21.216,48, um crescimento de mais de R$ 18 mil em relação aos salários atuais dos dois outros cargos.
O PL, que foi apresentado no dia 20 de maio, também trouxe outros pontos, como a exigência de nível superior e experiência mínima de dois anos na área de atuação para ingresso na carreira por concurso público e avaliação de desempenho anual e promoção a cada dois anos.
A medida, segundo o governo do estado, visa “modernizar, qualificar e valorizar o quadro técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) e sua capacidade de coordenar e monitorar políticas públicas em todos os municípios paulistas, além de ampliar sua atuação em áreas de assistência social, segurança alimentar e política sobre drogas”.
