O desabamento de uma montanha de lixo no aterro sanitário Ouro Verde é uma “tragédia anunciada”. O próprio Ministério Público de Goiás (MPGO) afirmou que o desastre, registrado nessa quarta-feira (18/6), “não foi uma surpresa”. Desde 2016, segundo denúncias, o empreendimento atua “sem os devidos estudos ambientais que comprovem a viabilidade para a garantia da proteção ambiental”.
O aterro fica localizado em Padre Bernardo, Entorno do Distrito Federal, e opera em zona de conservação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Descoberto — segundo o MP, sem licenciamento do Estado de Goiás.
Ao longo dos anos, diversas denúncias de irregularidades foram recebidas na 2ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo e levaram à proposição de duas ações civis públicas: uma pelo órgão estadual e outra por meio de atuação conjunta entre o MPGO e Ministério Público Federal (MPF), além de embargos e sanções pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em 2018, a Justiça chegou a atender a um pedido dos órgãos e embargou as atividades da Ouro Verde pela falta de licença. Porém, o aterro recorreu e conseguiu, em segunda instância, uma liminar que permitiu a continuidade do funcionamento do aterro até a identificação de uma alternativa ambientalmente adequada.
Em março de 2025, atendendo ao pedido de tutela provisória de urgência do MPGO, a Justiça determinou ao município de Padre Bernardo a suspensão da destinação de resíduos sólidos a qualquer aterro sem licença ambiental válida, especialmente o Aterro Ouro Verde.
A decisão judicial também determinou a suspensão do processo licitatório da Concorrência Pública nº 16/2024, que tratava de uma processo de habilitação do Aterro Ouro Verde. Para o ministério público, o empreendimento não atende aos requisitos previstos no edital, incluindo a exigência de licença ambiental.
“A não habilitação deste aterro no procedimento licitatório também foi ordenada pela Justiça ao município, justamente em razão da falta do licenciamento. O não cumprimento desta determinação implicará multa diária de R$ 5 mil”, completou o MPGO.
Animais mortos e contaminação
No início deste ano, o Metrópoles mostrou que técnicos do ICMBio e professores da Universidade de Brasília (UnB) foram até o aterro e realizaram uma vistoria.
O relatório inicial da visita realizada no ano passado pelo ICMBio aponta que o aterro seria responsável por uma degradação de recursos hídricos da região de Padre Bernardo, incluindo o Córrego Santa Bárbara. Segundo o instituto, na época, o aterro estaria recebendo de 130 a 150 toneladas de lixo por dia.
Os professores e técnicos relataram ter encontrado “resto de animais” a céu aberto. No documento, há apenas fotos dos animais e relatos de moradores da região.
“Assim como foram também encontrados resto de animais e muito plástico exposto a céu aberto, além de poças d’água onde foi possível constatar que havia pontos onde estavam sendo expelidos gases oriundos do interior deste trecho do deposito de resíduos”, diz o documento.
