Estudantes, juristas e entidades da sociedade civil se reuniram em um ato pela defesa da soberania nacional e contra o tarifaço de Donald Trump, na manhã desta sexta-feira (25/7), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), na região central da capital.
A ação acontece em meio ao conflito entre o governo Federal e o presidente dos Estados Unidos. No início do mês, o estadunidense anunciou a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. A taxa está prevista para entrar em vigor já em 1° de agosto.
Por meio de uma carta assinada por mais de 9 mil pessoas até a publicação desta reportagem, o ato acusou a decisão de Trump de atacar de “maneira vil e indecorosa” a soberania nacional. Além disso, destacou que “diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não”.
“Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros”, diz a carta.
Por meio do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), o Governo Trump também iniciou uma investigação comercial contra o Brasil, com base na Seção 301. O texto possibilita investigações caso os direitos dos EUA sob qualquer acordo forem negados e se uma prática de um governo estrangeiro violar ou prejudicar de forma irregular o comércio dos norte-americanos.
O sistema de pagamento PIX e até mesmo a rua 25 de Março, símbolo do comércio popular, são averiguados pela seção. Contudo, conforme carta anunciada no ato, a Constituição brasileira garante direito de defesa dos comerciantes acusados e “intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis”.
“Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática”, argumenta.
O documento pode ser assinado e aderido por meio do site oficial da Soberania Nacional. O ato defende o projeto de nação do Brasil e reivindica: “Somos cem por cento Brasil”.
