Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, réus do núcleo 3 do suposto plano golpista que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram de deixar o interrogatório nesta segunda-feira, (28), para trocar suas fardas por roupas civis.
A ordem, do ministro Alexandre de Moraes, só chegou para os militares presos após o início da audiência. O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, afirmou que a decisão foi tomada pelo “ministro-relator na medida em que a acusação é voltada contra os militares e não contra o Exército Brasileiro como um todo”.
A ordem foi questionada pelas defesas dos militares, que alegaram desrespeito a dignidade da pessoa humana e constragimento. Os advogados de Oliveira argumentaram também que a decisão de Moraes não está nos autos do processo. A defesa de Ferreira Lima disse que a mesma ordem chegou para o militar no início da audiência, fazendo com que o militar pegasse uma roupa emprestada.
Interrogatório
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nesta segunda-feira os réus do núcleo 3 do suposto plano golpista. Fazem parte desse grupo nove militares e um policial federal acusados de tentar viabilizar uma ruptura institucional para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), esse núcleo formado majoritariamente pelos chamados “kids pretos”, força de elite do Exército, planejou o sequestro do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pressionou o Alto Comando da corporação a aderir à trama golpista.
Os réus do núcleo 3 são três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
