Dias depois de o Metrópoles revelar que a Rodoeste Transporte e Turismo teria feito uso de documento falso para justificar a ocupação de uma área pública em Ceilândia, a empresa retirou a placa com sua identificação do terreno no Parque Pequizeiro, localizado no Sol Nascente. O lugar é usado pela companhia como garagem para frota de ônibus.
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Segundo apuração da reportagem, os proprietários da Rodoeste — investigados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) por supostas irregularidades em contratos com o poder público — costumavam apresentar documento atribuído à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) como autorização para uso do espaço.
Contudo, em um ofício, a Codhab negou a legitimidade da concessão. Conforme a companhia, o terreno não pertence a ela, e, por isso, “não foi emitida qualquer autorização ou permissão a quem quer que seja para ocupá-lo”. A Codhab também alertou que, “caso exista algum documento”, “trata-se de fraude, cabendo imediata denúncia à Polícia Civil”.
Segundo moradores ouvidos pela reportagem, após a matéria, além da retirada da placa, caminhões deixaram o local carregando objetos.
Na quarta-feira (2/7) o Metrópoles esteve no endereço e constatou que, embora a placa da empresa tenha sido removida, ônibus ainda entram e saem da área, que segue sendo utilizada como garagem. A ocupação avança inclusive sobre Área de Preservação Permanente (APP).
Veja:
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De acordo com dados do Portal da Transparência, figuram como sócios da Rodoeste o empresário Pedro Henrique Veiga de Oliveira e Ana Rosa de Oliveira. Pedro é filho do também empresário Ronaldo de Oliveira – condenado por integrar um esquema de lavagem de dinheiro público. Ana, por sua vez, é mãe de Ronaldo.
DF Legal será acionado
Apesar da existência de um documento falso, bem como negativa da Codhab em ter cedido o terreno para a Rodoeste, a empresa ocupava a área desde janeiro de 2024. Oito meses depois, a diretoria colegiada da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) suspendeu a concessão.
No documento em que a agência revoga a ocupação do local, também ficou estabelecido prazo de 90 dias para desocupação, “possibilitando a concessão onerosa de outra área disponível”.
No entanto, passados seis meses da data estipulada para saída, a Rodoeste permanece no endereço.
O Metrópoles apurou que após acionada pelo reportagem, a Terracap encaminhou ofício ao DF Legal pedindo a “desobstrução da área pública”.
“Considerando o tempo decorrido da notificação 202 de 2024, encaminhada para comunicar o interesse da Administração Pública em revogar o termo de permissão de Uso, bem como concedido o prazo para apresentação de Defesa Prévia, de 30 dias corridos, recebida em 15 de abril do corrente ano, e diante da inércia da referida empresa, remetemos os autos para adoção das providências necessárias quanto à desobstrução do referido imóvel”, declarou.
Muros e latões
No local, paredes de concreto e latão circundam o espaço outrora utilizado por moradores da região para momentos de lazer.
Ao redor da demarcação, câmeras de segurança foram estrategicamente fixadas para registrar a identidade de quem se aproxima da construção.
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À reportagem, um morador, que não quis ser identificado por medo de represálias, informou que a empresa passou a ocupar o espaço destinado a esporte e lazer desde meados de 2024. “Já procuramos o Ministério Público, denunciamos a invasão ao nosso parque, mas nada foi feito até hoje”, disse o homem.
“O Parque do Pequizeiro foi criado para atender à demanda da população aqui existente. Queremos que o GDF tome providências e faça a desocupação da garagem de ônibus. Não temos outro espaço público voltado a esporte e lazer aqui. O parque é patrimônio da nossa cidade e é muito importante para os moradores”, declarou.
Defesa
Procurada, a Terracap informou que o “contrato de permissão de uso celebrado” entre a agência e a Rodoeste “está sendo rescindido unilateralmente pela Terracap”. “Haja vista o descumprimento por parte da permissionária”, declarou.
Por meio de nota, o órgão disse, ainda, que já “notificou a permissionária e aguarda a desocupação voluntária”.
A Administração do Sol Nascente/Pôr do Sol informou que, “à época em que foi exigida, tomou todas as providências cabíveis”. “Atualmente, o processo encontra-se com os órgãos competentes para os procedimentos legais”, disse.
A Codhab e a Rodoeste foram acionadas, mas não responderam aos questionamentos da reportagem.
