Categoria: agro

O anúncio do Domo de Ouro pelos Estados Unidos trouxe à tona preocupações globais sobre uma possível nova corrida armamentista e a necessidade de renegociação de acordos sobre armas nucleares. O sistema de defesa antimísseis americano tem gerado repercussões significativas entre potências como Rússia e China.

Além das implicações domésticas relacionadas ao financiamento e envolvimento do setor privado, o Domo de Ouro levanta questões cruciais no cenário internacional. A analista Fernanda Magnotta destaca que o debate sobre a governança do espaço deve ser reacendido, exigindo diálogo entre as nações e possível reavaliação de acordos e tratados.

Tratados em xeque

Dois acordos importantes são mencionados neste contexto: o Tratado de Mísseis Antibalísticos dos anos 70 e o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário. Ambos foram estabelecidos durante a Guerra Fria entre EUA e União Soviética para evitar uma mobilização destrutiva de armas. No entanto, nos últimos anos, os Estados Unidos se retiraram desses acordos, alegando violações por parte da Rússia.

A ausência de mecanismos jurídicos para regular essas práticas tem gerado preocupações. O Domo de Ouro ressalta a necessidade de repensar como o direito internacional e os países lidarão com essas questões, uma vez que está em jogo uma possível “corrida armamentista 2.0”.

Riscos e desafios

Embora o Domo de Ouro seja apresentado como um sistema defensivo para interceptar ameaças aéreas contra os Estados Unidos, seu acesso ao espaço sideral e capacidade de mapeamento levantam dúvidas sobre a exclusividade de seu uso para fins defensivos.

A situação atual, com países tomando decisões unilateralmente e abandonando meios de diálogo diplomático, pode levar a uma perda generalizada de controle. Apesar de ser improvável que os Estados Unidos recuem em uma decisão considerada crucial para sua segurança nacional, a percepção renovada de ameaça coletiva pode impulsionar as nações a retomarem o diálogo e renegociarem acordos anteriormente abandonados.

A Polícia Federal (PF) cumpriu 40 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva, 6 Mandados de Prisão Temporária e 54 mandados de bloqueios de bens e valores dos investigados. A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21).

A ação foi realizada nos municípios de São José do Rio Preto (SP), Mirassol (SP), Tanabi (SP), Ipiguá (SP) e Pontes e Lacerda (MT). Denominada “Operação Atelís”, a iniciativa pretende desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro.

As equipes contaram com 200 policiais federais, 100 policiais militares além de integrantes do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Segundo as investigações, os policiais identificaram uma estruturada Organização Criminosa. O grupo atuava no tráfico de drogas, utilizando da ocultação dos entorpecentes junto a carregamentos de carnes em caminhões frigoríficos.

Ainda segundo as apurações, nos últimos quatro anos, a organização teria movimentado aproximadamente R$ 400 milhões. Ademais, durante o período de investigação, a PF realizou ações que resultaram na apreensão de 2.183 kg de Cocaína, 508 kg de Maconha, duas armas de fogo e na prisão de 10 pessoas.

Esta fase visa prender os líderes do grupo criminoso, assim como os integrantes. Os investigados podem responder pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

*Sob supervisão de Felipe Andrade

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram alta de 1,328 milhão de barris, a 443,158 milhões de barris na semana passada, informou nesta quarta-feira, (21) o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país.

Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam queda de 800 mil barris.

Os estoques de gasolina tiveram alta de 816 mil barris, a 225,522 milhões de barris, enquanto a projeção era de queda de 1,1 milhão de barris.

Já os de destilados avançaram 579 mil barris, a 10,132 milhões de barris. A previsão era de recuo de 1,3 milhão de barris.

A taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 90,2% para 90,7%, superando levemente a projeção dos analistas, de alta a 90,6%.

Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram queda de 457 mil barris, a 23,435 milhões de barris. A produção média diária de petróleo subiu levemente a 13,392 milhões de barris na semana.

Já os estoques das reservas especiais, conhecidas como SPRs, subiram 843 mil barris, a 400,493 milhões de barris.

*Com informações da Dow Jones Newswires

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A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou o período de inscrição e aplicação das provas referente ao vestibular 2026.

O período de inscrições vai de 4 de setembro a 8 de outubro, pelo site da Fundação Vunesp. O valor da taxa ainda não foi divulgado.

O exame da primeira fase, com questões de múltipla escolha, será aplicado em 2 de novembro. Os candidatos habilitados e convocados para a segunda fase farão novas provas nos dias 7 e 8 de dezembro, respondendo a 36 questões discursivas e elaborando uma redação.

O resultado será divulgado em 30 de janeiro de 2026.

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A Brigada Militar, a PM do Rio Grande do Sul, foi acionada para entrar no gramado da Arena do Grêmio, nesta terça-feira (20).

Com o empate em 0 a 0 entre o Tricolor e o CSA, os donos da casa foram eliminados da Copa do Brasil. O Grêmio reclamou e afirmou que vai relatar a ocorrência à Comissão de Arbitragem da CBF.

O resultado gerou revolta entre os dirigentes do Grêmio. O árbitro Matheus Delgado Candançan relatou os episódios de ânimos exaltados na súmula do jogo.

Os dirigentes Alexandre Rossato, vice-presidente do Grêmio, Cesar Augusto Peixoto, diretor de futebol do Grêmio, e Eduardo Magrisso, vice-presidente do Grêmio foram citados por entrarem no gramado ao final do jogo e falarem “ladrão, bandido, tu nos roubou, seu sem vergonha”.

Segundo o árbitro, Magrisso “levantou uma nota de dois (02) reais e atirou na minha direção enquanto repetia as palavras acima mencionadas”.

O repórter da transmissão da Prime Video mostrou a nota que estava caída no gramado.

“Informo que ao nos aproximarmos da entrada de nosso no vestiário, haviam diversos membros da equipe mandante – jogadores e dirigentes – nos aguardando e protestando de forma veemente, repetindo diversos insultos à nossa equipe, sendo que foi atirada uma garrafa de Gatorade na nossa direção, atingindo a parede do vestiário. A garrafa foi arremessada por algum desses integrantes supracitados, o qual não conseguimos identificar”, completa a súmula

Cusparada e lance questionado

O questionamento dos cartolas gremistas se deu por conta de um lance aos 44 minutos da segunda metade. Eles reclamaram que Aravena marcou um gol anulado por antes Kannemann ter feito uma falta em Silas. O lance foi revisado pelo VAR.

A súmula também tem o registro de uma suposta cusparada de Cristian Pavon, lateral do Grêmio, contra um policial. “Ademais, já no vestiário, fomos informados pelo Tenente Rodrigues, da Brigada Militar, responsável pelo policiamento da partida, que o atleta de n° 7 da equipe mandante, Sr. Cristian David Pavon, cuspiu no rosto do Soldado Parizotto no acesso de nosso vestiário. Informo ainda que este incidente não foi visto pela equipe de arbitragem”.

Grêmio reclama

O clube se manifestou, em nota.”Após mais um erro de arbitragem contra o Grêmio, o presidente Alberto Guerra e o coordenador técnico Luiz Felipe Scolari irão ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, dia 22 de maio, para uma reunião com a Comissão de Arbitragem da CBF. Não nos eximimos de nossas responsabilidades nos resultados, mas outra vez fomos prejudicados em um lance claríssimo e que mudaria toda a história do jogo”.

“O encontro foi solicitado pelo clube após a partida contra o São Paulo no último final de semana,  em razão dos recorrentes erros de arbitragem registrados nas partidas do Grêmio – e mais uma vez hoje no jogo contra o CSA – que têm causado preocupação à diretoria, aos torcedores e tem prejudicado o resultado do time nas competições. A pauta da reunião será a apresentação de questionamentos e a busca por esclarecimentos e medidas corretivas por parte da Comissão de Arbitragem”, completou.

Bahia e Paysandu se enfrentam nesta quarta-feira (21), às 19h, pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. A partida será disputada na Arena Fonte Nova, em Salvador, capital da Bahia.

A partida terá transmissão ao vivo pelo streaming no Amazon Prime Video e tempo real do CNN Esportes. O Bahia, comandado pelo técnico Rogério Ceni, recebe o Paysandu, que tem Luizinho Lopes à frente da equipe.

O jogo de ida, realizado no estádio Mangueirão, em Belém, rendeu debate nas redes sociais. O árbitro Bruno Arleu de Araújo viu falta em Iago após leve contado de Bryan e marcou pênalti para o time visitante. Cauly converteu e deu a vitória para o Bahia por 1 a 0.

Com o resultado, o time do nordeste pode até empatar o jogo de volta para avançar às oitavas de final.

Já o Paysandu precisa devolver a diferença de um gol para forçar os pênaltis ou ganhar por pelo menos dois para ficar com a vaga direta.

Onde assistir a Bahia x Paysandu pela terceira fase da Copa do Brasil

Ficha técnica de Bahia x Paysandu pela terceira fase da Copa do Brasil

• Data: 21/05/2025
• Horário: 19h30 (horário de Brasília)
• Local: Arena Fonte Nova, Salvador-BA
• Rodada: jogo de volta da terceira fase

A Receita Federal tem a expectativa de receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2025. Parte desse número são de pessoas que passaram a se enquadrar nos requisitos para acertar as contas com o Fisco.

É necessário ficar atento, pois o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2025 termina no próximo dia 30.

Até às 20h do último dia 20 de maio, 28 milhões de contribuintes já haviam enviado a sua documentação. Sendo assim, cerca de 19 milhões de pessoas ainda precisam enviar a declaração.

Saiba como declarar pela primeira vez.

A Receita Federal oferece uma série de ferramentas para auxiliar na declaração do Imposto de Renda.

Há diferentes formas de preencher e enviar, além de opções que agilizam o lançamento das informações. A seguir, está um guia prático com os principais passos para você declarar seu imposto de maneira simples e segura.

Como fazer a Declaração do Imposto de Renda

Formas de preenchimento e envio

Pelo site (online)
É possível preencher e enviar a declaração diretamente pela internet. Para acessar o serviço, é necessário possuir uma conta no portal gov.br com nível de segurança prata ou ouro.

Por programa de computador
Também é possível baixar e instalar o programa da Declaração do Imposto de Renda no computador. Com ele, pode-se preencher todas as informações e enviar os dados à Receita Federal.

Por celular ou tablet
Baixe o aplicativo disponível na App Store ou Google Play para preencher e enviar a declaração diretamente pelo celular ou tablet.

Início da declaração

Declaração pré-preenchida
Com uma conta gov.br de nível prata ou ouro, é possível iniciar a declaração com diversos campos já preenchidos automaticamente. As informações são obtidas junto a fontes pagadoras, médicos, imobiliárias, entre outros.

Declaração em branco
É possível começar do zero. Durante o preenchimento, o contribuinte pode importar dados de rendimentos e deduções médicas por meio da opção “Importar”, disponível no programa da Receita Federal.

Preencha a declaração

Titular
Essa aba identifica automaticamente a pessoa responsável pela declaração. Os dados como CPF, nome completo, data de nascimento e endereço são obtidos da base de dados da Receita Federal.

Caso o endereço esteja desatualizado, utilize a opção “Atualizar Endereço” para realizar a correção.

Rendimentos
As informações de rendimentos são, em grande parte, preenchidas automaticamente com os dados fornecidos pelas fontes pagadoras.

No entanto, é fundamental revisar cada item, especialmente os pré-preenchidos, marcando-os como “Revisado” após a conferência.

Não é necessário classificar os rendimentos como tributáveis ou isentos — o sistema faz essa categorização com base na natureza do rendimento informado.

Pagamentos ou Doações
Informe todos os pagamentos e doações realizados no ano-calendário correspondente.

Ao iniciar a declaração, a versão pré-preenchida pode recuperar dados fornecidos por terceiros ou doações já registradas.

Patrimônio
Inclui bens, direitos, dívidas e ônus reais pertencentes ao titular e aos dependentes. Todas as informações devem refletir a situação patrimonial ao final do ano-calendário.

Revisão e envio

1. Escolha o tipo de desconto
Após o preenchimento, o contribuinte deve escolher entre duas opções de desconto:

Desconto legal: considera despesas dedutíveis para reduzir o valor do imposto a pagar.

Desconto simplificado: aplica uma dedução padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis.

2. Confira o resultado
Se o imposto a pagar for menor do que o valor já recolhido, haverá restituição. Nesse caso, indique uma conta bancária ou a chave Pix (CPF) para receber o valor.

Se o imposto calculado for maior do que o já pago, será necessário quitar a diferença por meio de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

É possível que a declaração não gere imposto a pagar nem a restituir.

3. Verifique possíveis pendências

Durante o envio, o sistema pode apresentar alertas:

Erros: ocorrem por ausência ou preenchimento incorreto de dados obrigatórios. Corrija para prosseguir.

Avisos: indicam campos opcionais não preenchidos. Não impedem o envio, mas é recomendável completar as informações.

Informações importantes

O envio da declaração é feito exclusivamente pela internet, independentemente da plataforma utilizada. Porém, o sistema não processa envios entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Guarde a declaração, o recibo de entrega e os comprovantes utilizados por até cinco anos. Nenhum documento deve ser enviado junto da declaração, mas tudo o que for declarado deve estar devidamente comprovado caso a Receita Federal solicite.

Ajuda gratuita para preencher a declaração

Quem não tem condições de contratar um contador pode contar com o suporte gratuito oferecido pelos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) — uma iniciativa da Receita Federal em parceria com instituições de ensino.

O atendimento é realizado por estudantes das áreas de contabilidade e comércio exterior, com supervisão de professores capacitados.

Consulte a unidade mais próxima e receba auxílio sem custo para preencher sua Declaração do Imposto de Renda.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025?

• Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 33.888,00;
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00;
• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto;
• Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 ou com apuração de ganhos líquidos sujeita à incidência do imposto;
• Obteve ganhos relativos à atividade rural e receita bruta superior a R$ 169.440,00, ou pretende compensar, no ano-calendário de 2024 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2024;
• Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00;
• Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro de 2024;
• Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contados da celebração do contrato;
• Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada estabelecido no art. 8º da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023;
• Teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trusts e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este, nos termos dos arts. 10 a 13 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023;
• Optou pela atualização a valor de mercado de bens imóveis, nos termos do art. 6º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, ou auferiu rendimentos do capital aplicado no exterior nas modalidades de aplicações financeiras e de lucros e dividendos de entidades controladas, nos termos dos arts. 2º a 6º-A da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

Prioridades nos lotes de restituição

Quanto à prioridade nos lotes de restituição, a Receita manteve a preferência para quem utilizou simultaneamente a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix.

Mesmo assim, a lista de prioridade segue da seguinte forma, independentemente de ter utilizado a pré-preenchida ou Pix:

• Contribuinte com idade igual ou superior a 80 anos;
• Idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
• Cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
• Demais contribuintes.

Quando começa o pagamento da restituição do Imposto de Renda?

• Primeiro lote das restituições: 30/05/2025
• Segundo lote das restituições: 30/06/2025
• Terceiro lote das restituições: 31/07/2025
• Quarto lote das restituições: 29/08/2025
• Quinto lote das restituições: 30/09/2025

Quem não entregar está sujeito a penalidades

De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda com atraso está sujeito a uma multa. A penalidade é equivalente a 1% sobre o valor do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74. A cobrança pode chegar a, no máximo, 20% sobre o valor do imposto devido.

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O avanço da Petrobras para a última etapa no processo de licenciamento que visa a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas aumentará a atratividade do próximo leilão de áreas exploratórias de petróleo em 17 de junho, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) à Reuters, nesta terça-feira (20).

Roberto Ardenghy, entretanto, ponderou que ainda é preciso ter cautela, uma vez que o processo de licenciamento para a realização do poço, em águas ultraprofundas do Amapá, ainda não terminou.

A Petrobras obteve na véspera uma aprovação do órgão ambiental federal Ibama de seu plano para realização de vistorias e simulação de resgate de animais na Bacia da Foz do Amazonas. O próximo passo agora será realizar um grande simulado operacional, como uma última fase para que o Ibama avalie se deve conceder a licença.

“Certamente isso vai aumentar a atratividade (do próximo leilão da ANP), mas não vai ser uma corrida desenfreada”, disse Ardenghy, em entrevista à Reuters por videoconferência direto do Amapá, onde por coincidência ele desembarcou na véspera pouco antes do Ibama publicar sua decisão.

“Nós achamos que foi um passo importante, mas o processo de licenciamento ainda não acabou”, advertiu o representante do IBP, que recebeu nesta terça-feira o título de cidadão amapaense, na Assembleia Legislativa do Amapá, onde disse que ouviu brincadeiras de que aguardavam o desembarque dele no Estado para que houvesse esse novo avanço no processo.

A Reuters publicou mais cedo que a Petrobras deve estar pronta para enviar a sonda de perfuração destinada para a atividade no Amapá até o fim do mês, após a realização de limpeza do equipamento. Ardenghy calcula que a viagem deve levar cerca de 20 a 25 dias.

O próximo leilão de áreas exploratórias de petróleo do Brasil será o primeiro em que serão ofertadas áreas na Bacia da Foz do Amazonas em modelo de oferta permanente.

Devido a regras desse sistema, apenas foram selecionadas para o certame áreas que já tiveram um interesse prévio de empresas.

A Bacia da Foz do Rio Amazonas é conhecida por um grande potencial para descobertas de petróleo, diante de achados em áreas análogas na Guiana e no Suriname, mas com enormes desafios socioambientais. A Petrobras busca há anos uma licença para perfurar a região e o Ibama não tem um prazo para decidir.

Documentos vistos pela Reuters mostraram que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, advertiu em sua decisão da véspera contra a “multiplicação desordenada de futuras solicitações de licenças ambientais” na Bacia da Foz do Amazonas e defendeu estudos ambientais mais complexos que englobem toda a área.

Além da Foz, a ANP também vai ofertar no leilão áreas em outras quatro bacias, sendo elas Santos, Pelotas e Potiguar, no mar, e Parecis, em terra, somando um total de 16 setores, com diversos blocos exploratórios.

Ardenghy evitou falar sobre quais as áreas do leilão poderiam gerar mais interesse do mercado, mas adiantou não ver um impacto negativo de um recente recuo dos preços do petróleo no mercado internacional.

“A gente vê isso (queda dos preços do petróleo) como algo conjuntural, ligado mais à geopolítica, à questão da China, dos Estados Unidos, mas a tendência é que o consumo de petróleo continue grande”, afirmou.

NECESSIDADE DE NOVAS RESERVAS

Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Amapá mais cedo nesta terça-feira, Ardenghy defendeu a importância de se realizar novas descobertas de petróleo no Brasil, uma vez que “as reservas que o Brasil têm hoje já estão em fase de esgotamento ou de amadurecimento”.

“Nós temos que descobrir outras reservas por uma questão de segurança energética, por uma questão de independência do Brasil frente a outros países e por uma questão também de desenvolvimento nacional. E, felizmente, aqui no Amapá nós temos essa perspectiva, uma perspectiva muito positiva”, afirmou.

Ardenghy ponderou que é preciso realizar perfurações para que o potencial da região da Foz do Amazonas seja confirmado.

“Se Deus quiser, se tudo se confirmar, nós encontraremos uma reserva muito grande de petróleo e gás naquela região, que será importante alavancador para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Nessa linha, Ardenghy disse em seu discurso que o Amapá tem um desafio de se preparar tecnicamente para receber a indústria do petróleo, ressaltando ser um setor que gera grande empregabilidade.

Ambientalistas, contudo, estão preocupados com a instalação da indústria de petróleo na região amazônica.

Nova regra dos retrovisores: veja o que mudou e evite surpresas

O Índice de adequação dos estoques (IE) na cidade de São Paulo avançou 2,4% na passagem de abril para maio, informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Em relação a igual mês do ano passado, porém, o índice recuou 8,2%.

Em maio, a proporção de empresários que consideram ter uma situação adequada passou de 53,5% para 54,8%.

Entre os que veem os estoques acima do adequado, a proporção diminuiu de 26,9% para 25,2%, enquanto a proporção de empresários que consideram ter estoques abaixo do adequado avançou de 19,4% para 19,8%.

Porte

Entre as grandes empresas, a proporção dos que veem estoques adequados aumentou de 55,8% em abril para 69,7% em maio.

As empresas desse porte com estoque acima do adequado reduziram de 27,3% para 19,7%, enquanto as com estoque aquém do adequado passaram de 15,6% para 7,9%.

Nas pequenas empresas, a proporção dos que veem estoques adequados subiu de 53,4% para 54,5%.

As empresas desse porte com estoque acima do adequado caiu de 26,9% para 25,3%, enquanto as que consideram estoque abaixo do adequado avançou a proporção de 19,5% para 20,1%.

Nova regra dos retrovisores: veja o que mudou e evite surpresas

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União novas regras e parâmetros para a cirurgia bariátrica e metabólica em adultos e adolescentes.

A resolução n.º 2.429/25 unifica a norma n.º 2.131/2015, que regulamenta a cirurgia bariátrica, juntamente com a resolução n.º 2.172/17, que regulamenta o mesmo tipo de procedimento para os pacientes com diabetes tipo 2.

As novas regras foram estabelecidas em uma Câmara Técnica do CFM, que contou com a participação dos cirurgiões e ex-presidentes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) – Dr. Fábio Viegas e Dr. Antonio Carlos Valezi e teve como base os mais recentes estudos científicos que comprovam os benefícios da cirurgia para o tratamento da obesidade e da síndrome metabólica.

O que muda?

A nova norma mantém sob os mesmos critérios para cirurgia bariátrica pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas.

A novidade gira em torno de pacientes com IMC entre 30 e 35, que passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular com lesão em órgão alvo, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.

Pelas regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos de diabetes e desde que possuíssem mais de 30 anos e menos de 70. Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.

A nova Resolução CFM não restringe a idade nem define mais o tempo de convivência com o diabetes tipo 2.

“Para tomarmos essas decisões, avaliamos vários estudos e escutamos as sociedades de especialidade, sempre com o objetivo de oferecer o melhor para o paciente”, explica o presidente do CFM, José Hiran Gallo, em comunicado.

Adolescentes acima de 14 anos poderão fazer cirurgia bariátrica

Outra mudança importante da resolução diz respeito aos adolescentes elegíveis à cirurgia bariátrica. Anteriormente, pacientes menores de 16 anos só poderiam realizar o procedimento se ele fosse realizado como experimental e de acordo com as normas do Sistema CEP/Conep.

Agora, pacientes a partir dos 14 anos que possuem IMC maior que 40 associado a complicações clínicas podem fazer a cirurgia. No entanto, ainda é preciso a avaliação de equipe multidisciplinar e o consentimento dos responsáveis.

Além disso, adolescentes entre 16 e 18 anos que atendam aos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia, desde que os responsáveis e a equipe médica concordem com o procedimento.

“A nova resolução do CFM é um divisor de águas, pois responde diretamente aos anseios da população que convive com a obesidade grave e suas múltiplas comorbidades. A cirurgia bariátrica é reconhecida, cada vez mais, como a ferramenta mais eficaz, duradoura e custo-efetiva no controle da obesidade e de suas complicações metabólicas”, afirma o presidente da SBCBM, Juliano Canavarros, em comunicado.

Leia a resolução na íntegra abaixo: