Movimentos sociais e ONGs ambientais se organizam para a realização de uma “COP paralela” na cidade de Belém, em novembro, para tentar ampliar o alcance de suas agendas e pressionar autoridades e o setor privado que farão os debates do evento a tomar suas decisões com um olhar para além da estrutura oficial.
A ideia é criar uma espécie de “street zone”, em tradução livre uma “zona da rua”, uma clara alusão a “green zone” e a “blue zone” que compõem a estrutura oficial das COP e onde ocorrem os debates, respectivamente , do setor privado e das autoridades.
A oito meses do início da COP30, há uma intensa movimentação e interlocução entre os movimentos e as ONGs, aproveitando-se de que sua realização ocorrerá em um país democrático.
Nas últimas três edições elas ocorreram em países com restrições a livre manifestação. Em 2022 foi realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito; em 2023 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos e em 2024 em Baku, no Azerbaijão.
“Vai ser a primeira COP depois de três em países sem ter tradição democrática ou com restrição a direitos de liberdade de expressão. E a Constituição brasileira prevê a liberdade de expressão como um direito fundamental. Então obviamente que os movimentos vão exercer esse direito. Vamos ter na COP30 no Brasil um exercício pleno e bastante vigoroso da democracia. Vamos ver a sociedade civil não só brasileira mas também mundial atuando”, disse Danicley Aguiar, do Greenpeace, à CNN.
Ele aponta que a localização geográfica da COP30 deste ano também facilita a atração de movimentos. “Belém é muito próxima à sede de diversos movimentos. Tem vários movimentos sociais ligados ao campo, a disputa pela terra, aos atingidos por barragem. É um caldeirão de movimentos sociais e isso obviamente vai se juntar ao conjunto de movimentos de outras regiões e do exterior também”, afirmou.
O diretor do Greenpeace diz, ainda, que o espaço dedicado a essas organizações tem sido até chamado de “street zone”, em tradução livre “zona da rua”, uma alusão a green zone e a blue zone que oficialmente compõem o espaço das COPs e são idealizadas para os debates entre o setor privado e as autoridades.
“Eu digo que além da blue e green zones teremos uma “street zone”. E é importante que todos se preparem para este momento então é importante ter estratégia da rua para quem não vai poder participar dos eventos oficiais”, afirmou.
Nesse sentido, o diálogo com o governo brasileiro já foi aberto e vem sendo conduzidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Em fevereiro, a pasta publicou uma portaria instituindo um “Grupo de Trabalho Técnico para coordenar iniciativas para fortalecer a participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)”, visando “estabelecer diretrizes para fortalecer a participação social e a influência de atores não-estatais na construção, nas discussões e nos processos decisórios da COP30, fazer interlocução com a sociedade civil nacional e internacional para articular a participação social e apoiar a realização de iniciativas da sociedade civil que contribuam com a construção dos diversos processos e atividades relacionadas à COP30”.
Movimentos apontam que já aconteceram reuniões com integrantes da Secretaria-Geral, mas que ainda não há sinais de que sua principal reivindicação agora será atendida: a oferta de espaços públicos para acomodar as esperados 15 mil pessoas egressas dos movimentos.
Eles pedem que essas pessoas possam se alojar, por exemplo, nas salas da Universidade Federal do Pará, cujas aulas deverão estar suspensas, ou mesmo acampar em seu território. Há sugestões de que escolas municipais e estaduais da cidade possam abrigar as pessoas.
Também pedem uma infraestrutura com banheiros e alimentação, além de transporte gratuito durante a COP30.
A portaria instituindo o Grupo de Trabalho já é considerada resultado da pressão provocada pela aprovação dias antes de uma resolução do Conselho de Participação Social da Presidência da República recomendando ao governo estabelecer interlocução com a Cúpula dos Povos Rumo a COP30, que reúne mais de 500 organizações.
O grupo é inspirado na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental que atuou no Rio de Janeiro em 2012 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e reuniu cerca de 20 mil pessoas no que foi considerado uma Rio+20 “paralela” no Aterro do Flamengo.
O conceito que a Cúpula trabalha para a COP e que seus integrantes entendem que unifica suas reivindicações é o de “justiça climática”.
Quem o explica é Maureen Santos, cientista política e representante do Grupo Carta de Belém e da FASE no Comitê Político da Cúpula dos Povos rumo à COP30.
“Justiça climática entra como eixo central inclusive no lema da Cúpula dos Povos com a COP 30 exatamente porque qualquer processo que a sociedade civil olhe para essa crise climática a gente vê que a desigualdade é um eixo importante de leitura. Esse princípio estabelece que o preço dos ajustes climáticos deve ser suportado pelos que historicamente foram suportados pela sua origem e não pelos que menos contribuíram para ela e que são as principais e potenciais vítimas dos impactos das mudanças climáticas”, disse à CNN.
Outro porta-voz da Cúpula, o uruguaio Iván González, coordenador político da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA) e da Coordenação do Dia Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, aponta a estratégia para que as reivindicações da Cúpula possam influenciar na COP oficial.
“A Cúpula definiu em sua Carta Política e declaração de princípios, a necessidade da COP30 ser a oportunidade de recuperar o necessário diálogo e reconhecimento do papel das comunidades, dos povos indígenas e quilombolas, das organizações camponesas, sindicais, feministas, pela justiça climática e pela diversidade de outras causas e agendas ligadas à questão climática, que perdeu espaço e destaque nas últimas COPs, realizadas em contextos de governos não democráticos e autoritários”, afirmou.
Gonzáles afirma que é importante “utilizar os espaços disponíveis, formais e informais, para influenciar as negociações oficiais”.
“A denúncia da captura corporativa, da pressão dos atores do mercado e dos governos que bloquearam ou desviaram o rumo das negociações climáticas para favorecer os seus interesses, tem sido uma constante desde a convocatória inicial para a Cimeira dos Povos e certamente se intensificará nos dias da sua realização. O dia 15 de Novembro será a grande mobilização e apelo à ação global em favor da justiça climática, contra a captura corporativa e as falsas soluções para a crise climática”, disse.
A movimentação nesse sentido já começou. Nesta semana, um grupo de 260 organizações, boa parte delas integrante da Cúpula dos Povos, apresentou uma carta pública encaminhada ao presidente Lula, ao presidente da COP 30, o embaixador André Corrêa do Lago, e à CEO da COP 30, Ana Toni, na qual cobra medidas para evitar conflito de interesses na COP.
“Lobistas de indústrias de combustíveis fósseis e outras altamente poluidoras não devem mais nortear as negociações. Demandamos a sua exclusão das delegações dos Estados e a adoção de um quadro robusto de políticas de conflito de interesses por todos os participantes da COP. Encorajamos a presidência brasileira a adotar medidas voluntárias em sua delegação e na equipe da presidência”, diz a carta.
O texto também pede que “todas as delegações, lobistas e organizadores da COP devem sempre declarar publicamente suas verdadeiras (e múltiplas, se aplicável) afiliações nas COPs, com essas informações disponibilizadas em uma plataforma centralizada e acessível ao público”.
