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A ameaça de um “tarifaço” sobre o Brasil, feita pelo presidente norte-americano Donald Trump, foi um dos argumentos usados pela Prefeitura de Bodoquena, a 270 km de Campo Grande, para adotar o contingenciamento de despesas. Apesar de, na prática, e em um primeiro momento, a medida dos EUA trazer efeitos práticos abaixo dos temidos, ela preocupa pelo risco de ampliar um revés que ocorre, anualmente, nos caixas municipais.

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A explicação partiu da prefeita Maria Girleide Rovari (MDB), segundo quem o “tarifaço” intensificou uma preocupação já existente. Teme-se que a alta nas tarifas dos Estados Unidos encareça e reduza a demanda por produtos brasileiros. Isso se traduziria em queda da movimentação econômica e, consequentemente, da arrecadação.

“Nosso foco principal e preocupante é a queda na arrecadação. Em julho e agosto, ela caiu muito, volta a melhorar apenas em outubro. Então, temos de tomar medidas para segurar a gestão, fazer uma economia geral”, disse a prefeita ao Jornal Midiamax. “Com isso, veio toda essa situação do ‘tarifaço’, mas o cenário principal é o que ocorre em todo o país”.

‘Tarifaço’ se soma à queda na arrecadação

A alegação de Girleide Rovari tem fundamento histórico. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um importante — senão o principal — componente da arrecadação de pequenas prefeituras, sofre quedas anuais entre julho e agosto. Este foi o motivo que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o Congresso Nacional e, ainda em 2014, garantirem um repasse adicional do fundo neste mês. Outra parcela extra é paga em dezembro.

No caso de Bodoquena, a estimativa de queda nas receitas chega a R$ 5 milhões até o final deste ano, conforme a prefeita. O orçamento aprovado para 2025 é de R$ 96 milhões, ou seja, caso se concretize, a retração nas receitas será de 5,2% do previsto.

Da receita própria de Bodoquena, R$ 13.215.352,00 viriam de impostos, taxas e contribuições de melhoria, e R$ 2.992.000,00 de contribuições. Já as transferências correntes, que incluem o FPM e o ICMS estadual, superam os R$ 86 milhões na previsão orçamentária para este ano.

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Com cerca de 8,6 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para este ano, Bodoquena tem direito ao coeficiente de 0,6 na partilha do FPM (o menor previsto). Em julho, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o fundo rendeu R$ 1.837.427,37 ao município em valores brutos — com descontos como o do Fundeb e do Pasep, foram R$ 1.612.612,00.

Previdência, funcionalismo e ICMS

Contudo, desse valor do FPM, cerca de R$ 760 mil foram repasses especiais referentes ao mês de julho, equivalente a 1% do FPM. “Sentimos o FPM um pouco abaixo do previsto neste ano”, destacou a prefeita.

Temendo que, à queda nas receitas municipais, somassem-se efeitos do “tarifaço”, a prefeita baixou o decreto para contingenciamento de gastos. “O Bodoprev, que é nosso regime de previdência, teve os repasses aumentados, e também vieram outros aumentos naturais, como os reajustes para professores e geral do funcionalismo”, citou a prefeita.

Conforme a prefeita, os desembolsos com o regime próprio de previdência devem dobrar, passando de R$ 180 mil para R$ 360 mil por mês. Assim, estima-se um impacto de R$ 2 milhões, aproximadamente. Já as majorações representam um aumento de 10% na folha de pagamento, o equivalente a R$ 250 mil mensais e R$ 2,5 milhões por ano. Outra questão são os precatórios, que devem custar entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão ao município.

Além disso, a prefeita apontou perdas com o ICMS, na comparação com 2024. Segundo ela, os cofres de Bodoquena esperam entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões a penas com o imposto.

Contingenciamento atinge de despesas a horário de atendimento

Para fazer frente a uma possível crise, a prefeita afirma ter agido “de forma que o impacto não será tão grande”. Contudo, adequações se fizeram necessárias.

Assim, pelo decreto, publicado em 25 de julho, determinou-se o contingenciamento de despesas em todas as unidades da administração. Medidas como revisão e suspensão de contratos e convênios não essenciais, e priorização das despesas essenciais (como Saúde, Educação, Funcionalismo e Assistência Social) são possíveis.

A prefeitura também suspendeu novas contratações e nomeações (exceto nos casos essenciais) e restringiu a compra de bens e insumos à quantidade estritamente necessária. Além disso, a realização de horas extras depende de autorização do secretário-geral de Governo e Gestão, com limite de duas horas diárias ou dez semanais. A concessão de diárias e passagens para participação em cursos, seminários e eventos segue suspensa, exceto se houver aval prévio.

O decreto determina que a Secretaria de Governo e Gestão, junto à Controladoria Municipal, apresente em até 30 dias um plano detalhado de readequação orçamentária, com medidas de economia e projeções financeiras para o segundo semestre. Por fim, outra medida, anunciada nesta sexta-feira (1º), foi a alteração do expediente da prefeitura, que passa a ser das 7h às 13h de segunda a sexta-feira.

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A Prefeitura Municipal de Taquarussu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta sexta-feira (08), de frente ao Paço Municipal, a abertura do Projeto Agosto Lilás que tem como tema: “A culpa não é delas”.

O projeto tem como objetivo de fortalecer o enfrentamento da violência contra a mulher.

A Primeira-Dama Marilza Nunes, o Secretário de Administração Geral Fernando Pigari, o Secretário de Comunicação Social Edson da Rádio, a Secretária de Assistência Social Cleide Soares, a Coordenadora de Proteção Social Especial Laurinda Maria de Mascarenha, o Delegado da Polícia Civil de Taquarussu, Dr. Caio Leonardo Bicalho Martins, o Comandante do 2°GPM de Taquarussu, Subtenente Marcos Vinicius da Costa Masias compuseram o lugar de destaque.

Em suas falas, as autoridades pontuaram a importância dos projetos e campanhas de enfrentamento da violência contra a mulher, pois atuam diretamente na proteção, acolhimento, empoderamento e garantia de direitos das mulheres em situação de violência, também destacaram que os projetos têm impacto não apenas na vida individual das vítimas, mas também na transformação social, na promoção da equidade de gênero e no fortalecimento da cidadania.

Funcionários públicos e várias pessoas da comunidade compareceram para prestigiar o evento.

O Projeto Agosto Lilás segue com uma programação durante todo mês de agosto que será divulgado nos canais digitais oficiais da prefeitura, sites de notícias parceiros e Rádio Flor do Vale FM.

O Festival de Inverno de Bonito, que será realizado entre os dias 20 e 24 de agosto, contará com oficinas gratuitas, que abordarão artes e economia criativa. A programação de cursos oferecem aprendizados que possam gerar renda aos alunos.

Com foco no artesanato, as oficinas são voltadas para público de todas as idades. Os ministrantes são artistas e produtores de Mato Grosso do Sul e de outros estados. Confira cada uma delas e como se inscrever:

Oficina Modelagem em Argila

A oficina, ministrada pela artesã Andrea Pereira Lacet de Lima, abordará a fabricação de produtos utilitários e decorativos em cerâmica, todos com a marca da nossa identidade regional.

Oficina Bordado Filé

O objetivo da oficina é repassar um conhecimento tradicional: os quatro pontos do bordado filé, cujos materiais principais são o tear e linha de algodão. As aulas serão ministrada pela artesã Petrucia Lopes Ferreira (Alagoas), graduada em design de interiores e com grande experiência como instrutora de artesanato.

Oficina Paralém do Figurino – Tecendo imagens e figurinos no cinema

Os encontros têm como objetivo apresentar os processos de criação do figurino, desde a pesquisa até a sua concepção visual. A oficina, ministrada por Mayra Barroso, é voltada tanto para iniciantes quanto para profissionais que desejam potencializar seu processo criativo e desenvolver estética de personagens em narrativas audiovisuais: filme, novela, série, etc.

Oficina de Upcycling – Reutilizando, Criando e Transformando

Ministrada pela artesã Erondina Mancuelho Peralta, a oficina ensina técnicas de modelagem e costura sustentáveis como patchwork, aplicação de patches, desmontagem de peças, entre outras. O objetivo é unir moda e consciência ambiental, seguindo os princípios ‘Reduzir, Reutilizar e Recriar’.

Oficina Literatura Surda – Adaptações de Contos Infantis em Libras

O curso aborda a adaptação de contos e poesias para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Por meio da contação de histórias, da prática de poesias sinalizadas e da análise de elementos literários, o projeto realizado por Alessandra Souza contribui para a construção de uma mediação literária mais inclusiva, sensível e representativa.

Oficina de Sketchers

Parte do grupo brasileiro de Urban Sketchers, o ministrante da oficina, Fabricio Martins, é um artista visual especialista em aquarela e paisagens urbanas. O artista desenha profissionalmente há três anos e domina várias técnicas, se inspirando na história das ruas das cidades.

Oficina de Catira e de Viola Caipira

Desenvolvida pelos ministrantes Ariane Rodrigues e Girsel da Viola, a oficina será desenvolvida em duas etapas, abordando um dos mais tradicionais instrumentos da música dos sertões do Brasil.

Ação 1 – Oficina de Viola Caipira e Ritmo da Catira, com Girsel da Viola: uma imersão nos toques tradicionais da viola caipira, com foco no acompanhamento da catira e história. Os participantes aprenderão batidas típicas, toques regionais, estrutura rítmica da catira e fundamentos da música de raiz.

Ação 2 – Oficina de Catira com Preparo Corporal, com Ariane Rodrigues: momento de prática com demonstração e ensinamento dos passos tradicionais da Catira, incluindo a sequência de palmas, sapateado e sincronia.

Oficina de Vivência Berranteira: Mulheres no Berrante

A oficina Mulheres no Berrante é ministrada por Fernanda Reverdito e sua mãe, Ramona, gestoras da Casa da Memória Raída. O museu preserva a rica memória cultural da região de Bonito, Serra da Bodoquena e Pantanal.

Oficina de Capoterapia

A Capoterapia é uma vertente da capoeira orientada a idosos, que proporciona descontração, além de melhorar a coordenação motora, força muscular, autoestima e diminuição da depressão. A oficina será ministrada pelo Professor Sandrão.

• Data: 22 de agosto
• Horário: 7h30
• Local: CMU
• Não necessita de inscrição

Oficina de Capoeira Infantil

Considerado não só um esporte, mas uma expressão cultural que mistura arte marcial, dança, música e bem-estar físico, a capoeira é uma atividade com enorme potencial para ser trabalhada na educação infantil. A atividade será ministrada pelo Mestre Liminha.

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Em alusão ao Dia dos Pais, comemorado no dia 10 de agosto, o Centro de Educação Infantil Esmeralda Carvalho Cunha, realizou na sede da instituição, na noite desta quinta-feira (14), a tradicional festa em homenagem aos Pais.

Centenas de Pais compareceram para prestigiar o evento que contou com dinâmicas, bingo, sorteio de brindes e um delicioso jantar acompanhado de sobremesa.

“É com grande alegria que participo deste momento tão especial, parabenizo os Pais pois são aqueles que, com dedicação, esforço e amor, constroem diariamente o alicerce de suas famílias. Também agradeço todos os profissionais do nosso CEI que são fundamentais na promoção das homenagens. As escolas é um espaço de aprendizado, mas também de formação humana, quando celebramos datas como o Dia dos Pais dentro das instituições de ensino, estamos ensinando valores essenciais às nossas crianças como o respeito, a gratidão, o reconhecimento e o amor pela família”. Pontuou o Prefeito Clóvis do Banco, durante sua fala.

“Parabenizo os Pais por essa data tão especial, parabenizo toda equipe do CEI pelo belíssimo trabalho desenvolvido ao longo desses anos, desejo a todos uma excelente noite de homenagens e aproveito a ocasião para comunicar a todos que em breve a gestão municipal, que tem à frente da administração o prefeito Clóvis do Banco, estará realizando a obra de ampliação do CEI com mais 4 salas de aula”. Comentou o Secretário de Administração Geral, Fernando Pigari durante seu breve discurso.

“Agradeço toda nossa equipe pelo trabalho de excelência, a administração municipal pelo apoio e também todos os parceiros que contribuíram para realização do evento com sucesso, parabenizo os Pais pelo seu dia”. Destacou a Diretora do CEI, Elizangela Rocha.

O Secretário de Educação, Cultura e Esportes Daniel Berto, o Secretário de Agricultura e Pecuária Marcelo Souza, o Secretário de Comunicação Social Edson da Rádio e o Vereador José Roberto Soares marcaram presença no evento.