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MP firma TAC com presidente da Federação de Futebol de MS para garantir ressarcimento de recursos públicos


O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Estevão Antônio Petrallas, atual presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). O acordo foi celebrado com o objetivo de garantir o ressarcimento de recursos públicos decorrentes do não cumprimento de obrigações legais por parte da Liga de Futebol Profissional de MS, presidida por Petrallas à época dos fatos.

A medida foi tomada após a constatação, em procedimento preparatório, de que a Liga deixou de prestar contas de um convênio firmado com a Fundesporte, o que gerou uma condenação judicial transitada em julgado no valor atualizado de R$ 128.477,24. Diante da prescrição das sanções por ato de improbidade, o MPMS buscou a via extrajudicial para garantir o ressarcimento ao erário.

Pelo TAC, Petrallas assume, solidariamente, o compromisso de quitar a dívida, mesmo que a entidade que presidiu não o faça. O pagamento será feito em 47 parcelas mensais, com acompanhamento e fiscalização por parte do MPMS. O acordo também mitiga, de forma excepcional, os efeitos legais que impedem a FFMS de celebrar convênios públicos enquanto estiver vinculada a dirigente inadimplente, desde que haja cumprimento integral do TAC.

O termo firmado tem eficácia de título executivo extrajudicial e prevê, em caso de inadimplemento, sanções como multa no valor de R$ 15 mil e comunicação imediata aos órgãos públicos para restabelecimento da vedação legal ao recebimento de recursos pela FFMS.

Texto: Danielle Valentim



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Produtor rural de Angélica é investigado por armazenamento irregular de agrotóxicos


O descarte irregular de agrotóxicos na zona rural levou a 1ª Promotoria de Justiça de Angélica a instaurar inquérito civil para investigar eventual prática de degradação ambiental relacionada ao armazenamento irregular e à não devolução de produtos agrotóxicos em desuso ou com prazo de validade vencido. A ação visa coibir o descarte inadequado, que pode causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública no município.

A iniciativa partiu de uma comunicação da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (Iagro), que trouxe ao conhecimento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) um auto de infração por “não devolução, pelo usuário, de embalagens vazias, sobras de produtos ou produtos em desuso no prazo estipulado”, conforme o Decreto nº 12.059/2006.

De acordo com o Promotor de Justiça em Substituição Allan Thiago Barbosa Arakaki, a fiscalização na propriedade identificou agrotóxicos com prazo de validade vencido no estoque físico. Esses produtos foram imediatamente interditados até sua devolução a uma central de recebimento. Embora o produtor tenha atendido a uma notificação anterior para fixar placas de sinalização de agrotóxicos e providenciar o uso de maravalha no depósito, o problema dos produtos vencidos e não devolvidos motivou a abertura do inquérito.

A legislação ambiental e sanitária estabelece normas rigorosas para o controle de agrotóxicos, dada a sua toxicidade e os riscos de contaminação do solo, da água e à saúde humana. O descarte inadequado de produtos vencidos é uma preocupação grave, exigindo a devolução aos canais competentes.

Como parte das diligências, a 1ª Promotoria de Justiça de Angélica solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente um relatório sobre a situação da propriedade rural e determinou a instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos. Também foram expedidos ofícios ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e à Delegacia de Polícia de Angélica, com prazos específicos para a realização de vistorias, laudos periciais e instauração de inquérito policial.

O objetivo é reunir dados sobre inspeções, monitoramento, denúncias e medidas tomadas, visando à responsabilização e à correção das irregularidades. O proprietário foi notificado a prestar esclarecimentos em até 15 dias e a informar se tem interesse em celebrar um TAC, regularizando assim a situação.

Texto: Alessandra Frazão 



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UBS do Ouro Verde reebe equipamento odontologia e atendimento começa na terça-feira


A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), equipou todo o setor odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Ouro Verde. O prefeito Marçal Filho acompanhou a entrega dos itens no local na manhã desta segunda-feira (21) e esteve em contato com os profissionais e com o público. Com a estruturação do espaço, o atendimento odontológico à população será iniciado já nesta terça-feira, 22 de julho.

Vale destacar que após três anos fechada, a unidade foi reinaugurada em janeiro deste ano pelo prefeito Marçal Filho e agora passa a contar com um consultório odontológico completo e moderno, oferecendo qualidade e conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os equipamentos entregues estão cadeira odontológica completa e moderna, autoclave, compressor odontológico, fotopolimerizador. Também foram entregues uma máquina de lavar calçada e um televisor de 43 polegadas para agregar aos serviços.

Durante vistoria à UBS, o prefeito Marçal Filho destacou a importância da retomada dos atendimentos odontológicos e o compromisso da gestão com a melhoria da saúde pública. “Amanhã já terá atendimento com dentista aqui e vamos seguir trabalhando para melhorar o atendimento de vocês”, anunciou. “A administração anterior deixou sem nada, não tinha nenhum tipo de equipamento e nós estamos colocando todos os itens necessários e vamos seguir trabalhando para melhorar o atendimento em Saúde em Dourados”, afirmou o prefeito ao recordar que recentemente, a prefeitura fez a entrega de um compressor odontológico na UBS do Parque do Lago.

Diversos itens foram entregues na UBS do Jardim Ouro Verde para agregar ao atendimento local

O secretário municipal de Saúde, Márcio Grei Figueiredo, reforçou sobre o planejamento contínuo de estruturação das unidades. “A ideia é que a gente entregue equipamentos em outras unidades de saúde nos próximos dias”, disse, ao recordar da realidade difícil deixada pela administração anterior, “Trabalhamos para abrir essa unidade no início do ano, mas não havia cadeira odontológica e, agora, além dos aparelhos, também já temos os insumos, um dentista e um auxiliar para atender toda a população”, destacou o secretário.

A enfermeira Joice Bezerra, da UBS do Jardim Ouro Verde, informou que os investimentos vão transformar a realidade dos serviços do local. “Os atendimentos mais urgentes estávamos encaminhamento para outras unidades e os atendimentos odontológicos em geral estavam totalmente parados e, agora com os aparelhos entregues pelo prefeito Marçal Filho e pela Secretaria de Saúde já vamos atender a partir de amanhã, o que é muito importante para nós e claro, para a população”, frisou.

A entrega dos equipamentos representa mais uma etapa no fortalecimento da atenção básica em saúde bucal no município, com foco na prevenção, promoção e cuidado integral.



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Ex-coveiro de Naviraí é condenado por vender túmulo público e desaparece após descumprir acordo judicial


Um ex-coveiro do Cemitério Municipal de Naviraí, identificado como Jerry Adriano Pereira, voltou aos holofotes após ser acusado de vender túmulos ilegalmente, ser condenado a quatro anos de reclusão, e, mesmo após apelar e firmar acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), descumprir os termos e desaparecer.

A denúncia foi revelada em reportagem do jornalista Celso Bejarano, do portal Midiamax, e detalha como o servidor público aproveitou-se do cargo para obter vantagem patrimonial indevida.

Segundo os autos da ação civil por improbidade administrativa, em janeiro de 2019, o então coveiro passou a oferecer túmulos do cemitério municipal a conhecidos. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Pivaro Stadniky, Jerry anunciou a “venda” de um dos espaços funerários, cobrando R$ 500,00 pelo lote número 29.

Duas pessoas interessadas procuraram o coveiro, que confirmou a proposta. A negociação foi fechada em duas parcelas de R$ 250,00 — a primeira paga à vista, e a segunda, prevista para o mês seguinte. Dias depois, um dos compradores foi ao cemitério para realizar pequenas reformas no túmulo, quando foi alertado por funcionários públicos de que a comercialização de espaços no local era ilegal.



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Meia Maratona do Fogo resgata tradição com corredores de Dourados e região


Com largada realizada pontualmente às 6h30 desse domingo (20), no Ginásio Municipal Marcelo Carbonaro Faleiros, de Itaporã, a 6ª Meia Maratona do Fogo reuniu quase duas centenas de atletas de Dourados e várias cidades de Mato Grosso do Sul e até de outros Estados do país, como a atleta Neuza Ramborger, de 61 anos, que veio de Recife, Pernambuco, especialmente para participar da prova.

Ao longo do percurso a organização disponibilizou oito postos de hidratação. As equipes da saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros se posicionaram e ficaram de prontidão para quaisquer eventualidades que porventura surgissem por todo o percurso.

Na largada, a tenente-coronel Cláudia Caroline Rodrigues Ribeiro Porto ressaltou o empenho de todos, principalmente pelo resgate da tradicional prova. Já a diretora-presidente da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), Giselly Amaral, destacou o empenho e colaboração do prefeito Marçal Filho, de Dourados, e Thiago Carbonaro, de Itaporã, “que entenderam a importância da prova para fomentar o esporte e, também, na promoção da saúde”.

Por sua vez, o diretor-técnico e representante da Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul, Luiz Olmedo, orientou os corredores para permanecerem dentro da faixa direita da pista e ao mesmo tempo agradeceu todos pela presença. O gerente de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Diego Campos, representando o prefeito de Itaporã, disse dos valores que o esporte proporciona a todos indistintamente.

VENCEDORES

Ao final da corrida, o maratonista Rodrigo Santana foi o primeiro a cruzar a linha de chegada, em frente à sede do Corpo de Bombeiros, em Dourados. Com o tempo de 1h10’39’ ele foi o grande vencedor da categoria masculino. Em segundo lugar chegou Walison Ferreira, com o tempo de 1h16’09’’. Ronaldo Rodrigues ficou em terceiro, fazendo o percurso em 01h16’23’’. Os três são de Dourados. Completaram o pódio, Sérgio Andrade, em quarto, com 1h17’58’’ e, Maycon dos Reis Pereira, em quinto, com tempo de 1h23’52’’.

Já a prova feminina teve como vencedora a atleta Janine Rodrigues de Oliveira, da cidade de Iguatemi. Ela fez o percurso de 21 km em 1h26’04’’. Em segundo chegou Elaine Signorini, com 1h33’04’’; o terceiro lugar ficou com Kellen Talita Barros Antunes, com tempo de 1h36’19’’; o quarto e quinto lugares ficaram com Silvânia Lopes Gimenes (1h36’50’’) e Priscila Honorato (1h39’24’’).

Na categoria militar masculino, o vencedor foi o bombeiro Paulo José Garcia, com tempo de 1h20’09’’, seguido de Diego Garcia Baumgardt (1h24’02’)’; Laudir Carvalho Peres (1h31’’46’’); Vinicius de Azevedo Cavalcanti (1h31’46’’) e Gustavo Batista Gomes (1h33’26’’). No militar feminino, Dayane Caldeira Pinta fez o melhor tempo, 1h49’32’’. A segunda colocada foi Nayara Olarte, que fez o percurso em 2h07110’’ e, em terceiro, Allyne Simões da Silva Amaral, que fez em 2h25’22’’.

Por faixa etária masculino, os primeiros colocados foram: 18 a 29 anos, Luan Aparecido dos Santos, tempo de 1h24’49’; 30 a 39 anos, Gustavo Martins, 1h28’22’’; 40/49 anos, Renê de Vitt, 1h30’10’; 550/59, Adão Pereira Luna, 1h28’08’’; 60/69, Carlos Silveira de Matos, 1h48’11’’ e, acima de 70 anos, Paulo Francisco dos Santos, com tempo de 2h03’17’’.

Na categoria faixa etária feminino, 18 a 29 anos, a primeira colocada foi Carla Daniele da Silva Viveiros, com tempo de 2h03’17’’; 30/39 anos, Clebaina Maria Pereira, 1h40’56’’; 40/49, Débora Regina Nogueira Perin, 1h47’11’’; 50/59, Nalva Maria Martins Moreira, 2h05’33’’ e, de 60 a 69 anos, Neuza Ramborger, 2h10’45’’.

ESTRATÉGIA

Rodrigo Santana, o grande vencedor da prova, largou na frente e manteve a vantagem durante todo o percurso. “A estratégia era sair mais controlado e mesmo pegando essas rampas consegui manter o ritmo bem confortável”, comentou. Quanto à organização da prova, Rodrigo elogiou a estrutura oferecida. “Foi impecável, com vários pontos de água, facilitando a hidratação”, disse. “Foi perfeito e é assim que tem de ser, qualidade em primeiro lugar; desde a saída, com largada pontual, os pontos de hidratação, tudo perfeito”, completou.

GALERIA: Fotos: A. Frota



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Polícia Civil de MS inicia III Curso de Operações Policiais – III COP/GARRAS


A Polícia Civil de MS, através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL-MS deu início nesta segunda-feira (21), ao III Curso de Operações Policiais (COP/GARRAS), realizado pela Delegacia de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (GARRAS), em parceria com Departamento de Polícia Especializada – DPE. O curso tem como objetivo fortalecer as habilidades operacionais, o trabalho em equipe e o uso legal e proporcional da força, sempre com foco na preservação da vida e dos direitos humanos. Várias autoridades, instrutores e participantes estiveram presentes à aula inaugural.

Em sua fala, o Delegado-Geral – Lupérsio Degerone Lúcio destacou a presença de membros de outras forças de segurança e de policiais civis de outros Estados. Além de agentes da PCMS, o curso conta com um policial penal do MS, um Guarda Municipal da Capital, um policial penal federal, dois policiais civis do Rio Grande do Norte e dois policiais civis do Pará.

“O espírito desse curso é capacitar nossos policiais para atuar de forma técnica e segura em situações operacionais de alto risco eficiência nas ações táticas preservando sempre a vida, tanto de quem está participando da operação como a de terceiros, como da vida do próprio investigado. Serão ao todo 30 dias de curso. Trezentas horas. Eu sei o quanto é difícil a chegada até lá, mas eu desejo que os 22 cheguem ao final e que a primeira colocação seja definida no critério de desempate”, reforçou.

O superintendente de Segurança Pública – delegado Tiago Macedo falou sobre a presença de diversas forças de segurança municipais, estaduais e federais para o fortalecimento e integração das instituições que compõem o pilar de segurança pública e de justiça.

“Em nome do Secretário de Justiça e Segurança Pública José Carlos Videira parabenizo a instituição por ter essa capacidade de promover um curso dessa grandeza. Hoje a gente celebra o início de uma jornada transformadora porque os agentes da lei vão agregar ao seu currículo, conhecimentos e habilidades muito perseguidas de quem escolheu buscar um caminho de excelência (…) O COP não é para muitos. Ele é um filtro, e que, a partir de hoje, testará a força mental e de espirito e a clareza de cada operador de segurança pública sobre o caos. Um caos programado, calculado e planejado. Um caos necessário para que aja uma formação eficaz. Essa turma é um verdadeiro mosaico da Segurança Pública brasileira. Temos em um só corpo policiais civis estaduais, policiais penais estaduais e federais, guardas civis municipais, peritos oficiais, enfim, diversas categorias representadas em busca de um único propósito”, concluiu.

Ao todo, 25 policiais foram considerados aptos nas etapas previstas pelo cronograma do edital de pré-qualificação, contudo, três desistiram nos primeiros dias de atividade e 22 estiveram presentes à aula inaugural deste curso que segue pelos próximos 30 dias e visa treinar e qualificar profissionais de Segurança Pública e Poderes Públicos em âmbito nacional, em condições físicas, táticas, psicológicas e intelectuais para atuarem com eficácia, em missões de cumprimento de Mandados de Prisão, Busca e Apreensão e Operações Policiais, mediante a abordagem dos eixos ético, técnico e legal na garantia e preservação dos direitos humanos, atendendo a dinâmica e a transversalidade temática estabelecida pela Matriz Curricular Nacional.



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Adolescente está desaparecida da residência desde domingo em Campo Grande


A família e amigos procuram a Raissa Cristina da Silva, 13 anos, moradora no bairro Belo Horizonte, que está desaparecida em Campo Grande desde domingo (20). Raissa saiu do estabelecimento do pai para se encontrar com a irmã, mas não chegou ao destino nem se comunicou mais com a família.

Familiares registraram o caso na polícia e seguem em buscas com apoio de amigos na tentativa de encontrá-la. Buscas estão sendo realizadas, mas até então não existem pistas de Raissa, sendo que qualquer informação pode ser passada ao telefone (67) 99187-9162, ao 190 da PM ou delegacia de Polícia mais próxima.



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Marçal destaca ações e reforça o esporte na premiação da Meia Maratona do Fogo


Incentivador do esporte e admirador das corridas de rua, o prefeito Marçal Filho comemorou muito, na manhã deste domingo, o resgate da Meia Maratona do Fogo, tradicional prova de pedestrianismo que há sete anos não era realizada e anunciou mais apoio ao setor esportivo em Dourados. Ao participar da cerimônia de premiação dos vencedores, Marçal Filho enumerou algumas realizações da gestão e falou da satisfação de poder retomar o evento que há anos deixou de receber a merecida atenção das autoridades locais.

O prefeito falou da tradição da prova. ““Estou muito feliz em poder retomar esse evento que acontecia há muitos anos aqui em Dourados, que era uma tradição, que a população gostava, que os maratonistas amavam, e que há sete anos nenhuma administração quis ou teve a coragem, disposição ou vontade de retomar essa Meia Maratona do Fogo”, enfatizou. “E nós, em apenas seis meses à frente da Prefeitura, retomamos essa prova importante, porque reúne famílias, porque reúne pessoas. Além da premiação, a confraternização”, pontuou.

Marçal Filho destacou o trabalho da equipe da Fundação de Esportes de Dourados e elogiou a diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral. “Esta mulher aqui, a Gisele, que merece estar no pódio, porque foi graças a ela, que faz parte da minha equipe, a realização deste grande evento”, mencionou, agradecendo também a parceria do Corpo de Bombeiros, na pessoa da tenente-coronel Cláudia Caroline Rodrigues Ribeiro, a primeira mulher a dirigir o 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados.

Marçal Filho estendeu os agradecimentos a todos os atletas, amadores, profissionais que participaram da prova. “Conversei com alguns deles, uns participando pela primeira vez”, contou. “Quero dizer àqueles que são amantes do atletismo que nós vamos investir muito”, pontuou. “Estou à frente da prefeitura com a disposição de retomarmos vários eventos e inclusive de revitalizarmos o Parque Arnulpho Fioravanti, que fica nos fundos da rodoviária e do shopping, para fazer lá uma grande pista de atletismo profissional, porque nós sabemos o quanto as pessoas gostam desse tipo de esporte”, anunciou o prefeito.

Por fim, Marçal comemorou a participação maciça de atletas e seus familiares e agradeceu às parcerias que possibilitaram a realização da Meia Maratona em sua sexta edição. “A Prefeitura de Dourados está entrando com muito pouco recurso para esse evento”, enfatizou. “Procuramos parcerias com empresas da nossa cidade, e procuramos a Fundação de Esportes de Mato Grosso do Sul, aqui representada”, ressaltou, registrando o pronto atendimento do secretário Marcelo Miranda, “que não pôde aqui estar, mas que é um grande parceiro da prática esportiva aqui em Dourados”.

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Márcio Pudim comemorou a retomada da tradicional prova, destacou as parcerias e parabenizou a Funed pelo empenho na realização. A comandante do Corpo de Bombeiros de Dourados, tenente-coronel Cláudia Caroline Ribeiro falou que é uma honra e satisfação, em 10 dias de comando, receber um evento dessa magnitude. “Muito obrigada, prefeito, pela oportunidade”, afirmou. “Sinto lisonjeada e repasso esse carinho dos bombeiros aqui de Dourados ao senhor”, enfatizou, citando ainda parceria da Federação de Atletismo, da Fundesporte, da Polícia Militar, das prefeituras de Dourados e de Itaporã. “Só tenho a agradecer. Nós que comemoramos o 2 de julho, o Dia Nacional do Bombeiro, que é um mês de festividades, voltar depois de sete anos com a Meia Maratona é motivo de muita alegria”, agradeceu.

A 6ª Meia Maratona do Fogo foi organizado pela Prefeitura de Dourados, com apoio da Prefeitura de Itaporã, Corpo de Bombeiros e Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul (FAMS) e faz parte da programação da Semana dos Bombeiros.



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Ataque a tiros deixa dois feridos em região de drogas em Campo Grande


Um ataque a tiros agora pouco na Vila Nhá-Nhá deixou dois homens feridos que podem não ter morrido porque conseguiram correr e se abrigar em uma casa. O tiroteio ocorreu no cruzamento das ruas Da Brisa e Boa vizinhança, onde as vítimas teriam sido surpreendidas.

Em meio a fuzilaria, mesmo atingidos, os homens correram conseguindo se abrigar em uma residência distante alguns metros do local do ataque. Equipes da Polícia Militar foram acionadas, assim como do SAMU que socorreram as vítimas ainda não identificadas. As Polícias continuam na área fazendo levantamentos e tentando levantar pistas de autoria do ataque assim como motivação. Também é tentada a identificação das vítimas.



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Família é rendida por criminosos armados e tem caminhonete roubada em Ponta Porã


 Uma família viveu momentos de terror na manhã desta segunda-feira (21), em um condomínio residencial de Ponta Porã. Criminosos armados e agressivos invadiram o local, renderam os moradores e roubaram uma caminhonete Range Rover branca, utilizada na fuga.

De acordo com as informações da polícia, os assaltantes agiram com violência e intimidação, obrigando os moradores a entregarem as chaves do veículo. Após a fuga dos criminosos, a Polícia Militar foi acionada e, em uma ação rápida, localizou o veículo abandonado nas imediações do Aeroporto Internacional de Ponta Porã.

O automóvel foi isolado para perícia técnica, que irá realizar a coleta de impressões digitais e demais vestígios que possam contribuir para a identificação dos autores do crime.

A ocorrência está sendo investigada pelo 1º Distrito Policial da cidade, com apoio da Polícia Militar. As autoridades estão analisando imagens de câmeras de segurança do condomínio e das vias próximas, em busca de pistas sobre os suspeitos e a rota de fuga utilizada.



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