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A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou pesquisa de preços de produtos mais consumidos no Dia dos Namorados. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 6 de junho em estabelecimentos como floriculturas e restaurantes.

Sete estabelecimentos que comercializam flores foram avaliados e foi constatada a variação de 100% no valor da rosa unitária, 124% no valor da rosa unitária decorada e 83% no valor do buquê de rosas com seis unidades, no comparativo entre o menor e o maior preço. No que se refere às flores pesquisadas, em seis itens foi verificada uma variação superior a 50% entre o menor e maior preço.

Já em relação à pesquisa de preços do rodízio de sushi foi verificada uma variação de preços de 85%, entre o menor (R$ 135) e maior preço (R$ 250) constatados.

O chefe da Procuradoria Especializada de Administração do Procon de Dourados, Lenilson Almeida da Silva, destaca a importância do consumidor realizar seu próprio levantamento antes de comprar os itens, para poder economizar.

“No que se refere à compra das flores, é importante que se visite mais de um estabelecimento e, caso o consumidor siga a pesquisa, poderá pagar muito menos”, cita, ao recordar ainda que o consumidor avalie os materiais usados nas cestas, levando em conta qualidade e valores.

Outro ponto destacado pelo Procon, é que o consumidor avalie o valor cobrado para entrega, se essa for a opção escolhida para presentear. “Antes de finalizar a compra é preciso verificar informações que acrescentem ao valor, como o frete, por exemplo. Além disso, é preciso solicitar a confirmação da entrega e exigir a nota fiscal ou recibo”, destaca o chefe de administração do Procon, Lenilson Almeida da Silva.

Para esclarecer dúvidas ou para reclamações, o consumidor pode ligar no Procon. Os contatos são 2222-1536 ou 2222-1539. É possível ainda entrar em contato via e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou pelo link https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm .

Confira a pesquisa completa:

A prefeitura de Dourados informou à reportagem esta manhã, que o menino de três anos, agredido pelo padrasto João Vitor Rodrigues de Souza, de 25, na terça-feira (10/6), está matriculado no Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) Geny Ferreira Milan, na Vila Cachoeirinha, em Dourados, desde 5 de fevereiro deste ano.

A informação contraria o que disse a mãe aos policiais, de que não conseguiu vaga para o filho em nenhuma creche e, por isso, deixava o garoto com o padrasto enquanto trabalhava.

“Não existe registro no sistema da Secretaria Municipal de Educação de pedido de transferência para a unidade do Jardim João Paulo II”, disse o município.

A mulher ainda alegou que se mudou para o referido bairro há pouco tempo, porém, até agora não fez o pedido de transferência.

Outra informação apurada é que a mãe, de 32 anos, possui sete filhos, dos quais, apenas três residem com ela, sendo um menino de dez anos, uma menina de cinco e o de três.

Ela conheceu o João Vitor por mensagem, quando ele ainda estava preso, inclusive ela cita que há aproximadamente três meses ele deixou o presídio e passou a morar com ela.

A agressão

Conforme noticiado mais cedo, a mãe da criança saiu para trabalhar na manhã de ontem, e ao retornar no final da tarde, percebeu que o filho estava com lesões no rosto, cabeça, costas e em outras partes do corpo.

Questionado sobre os machucados, João Vitor disse para a esposa que seu filho havia caído. Ao dizer que iria levar o garoto até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o agressor tentou impedi-la e só a liberou após ter a promessa de que ela não iria denunciá-lo.

Diante disso, o autor acabou confessando que havia surrado a criança com palmadas, ainda segundo consta no registro policial.

Já na Unidade de Pronto Atendimento, a Guarda Municipal foi acionada e a mãe relatou os fatos, acrescentando ainda que João Vitor deixou a cadeia há aproximadamente três meses e estava com tornozeleira eletrônica. Ele ainda tentou se esconder no Bairro Jóquei Clube, mas acabou detido já em sua casa.

Novamente questionado sobre as agressões contra o enteado, o indivíduo confirmou, porém, não deu detalhes. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário.

Já o menino ficou internado em observação e cuidados médicos.

A prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semas), realizou um evento na manhã desta terça-feira (10), no anfiteatro, que abordou inteligência emocional com os profissionais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas unidades especializadas. Foi ministrada palestra com o tema “Atribuições da Atenção em Saúde e Importância do Atendimento à População”, pelo psicólogo Carlos Arturo Valiente Filho, coordenador do curso de Psicologia Unigran.

O prefeito Marçal Filho participou do evento organizado pela direção do Departamento de Saúde e ressaltou a importância do acolhimento às pessoas que procuram os serviços na rede pública. “Nós temos trabalhado muito a questão de acolher corretamente os pacientes, pois geralmente quando procuram nossas unidades estão passando por alguma situação difícil e quem está no serviço público, ali recepcionando, precisa ter sensibilidade, tratar bem, ser atencioso, dar o encaminhamento correto”, disse, ao recordar o slogan da administração “São pequenas ações que já geram diferenciais, sempre cuidando com amor e construindo com trabalho”.

A coordenadora da Atenção Primária de Saúde, Carla Monteiro, enfatizou que a atividade visa agregar ao atendimento prestado nas unidades do município, sempre prezando pelo viés da humanização, o que vem sendo um trabalho constante da Semas. “Estamos trabalhando para sempre investir no atendimento ao público e também garantir o que o nosso prefeito quer, o acolhimento, a humanização dentro dos serviços de saúde”, pontuou.

O psicólogo Carlos Arturo Valiente destacou que ao praticar ações voltadas para a inteligência emocional, o profissional gera benefícios a si próprio e ao receptor, tornando os processos mais fáceis e mais assertivos. “Lidar com o público é sempre desafiador, mas praticando a inteligência emocional isso pode ser mais tranquilo. Quando os servidores desenvolvem a inteligência emocional, isso beneficia a elas, beneficia também os usuários dos serviços, agrega na qualidade do atendimento, e em bem acolher”, apontou.

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, sancionou a Lei Municipal 5.348/2025, publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Município, que estabelece normas gerais de acessibilidade para adequação de imóveis e concessão e renovação de alvará, em conformidade com os artigos 56 e 60 da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Com isso, a legislação municipal fica em sintonia com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O projeto de lei, de iniciativa da atual gestão, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e já está em vigor.

A Lei Municipal 5.348/2025 traz tabelas em seus anexos definindo os prazos para as adequações dos imóveis comerciais de acordo com a atividade exercida; o porte econômico; a dimensão do imóvel e forma de atendimento ao público. Para obtenção da Certidão de Acessibilidade, serão exigidos documentos conforme a complexidade do estabelecimento. As atividades de baixa complexidade precisarão apresentar apenas a autodeclaração; as de média complexidade precisam apresentar Laudo Técnico com ART ou RRT. Já as de alta complexidade precisam apresentar Laudo Técnico com ART ou RRT e Laudo de Verificação após Vistoria.

A nova lei estabelece regras de certificação de acessibilidade para aprovação de projetos comerciais. O Artigo 1º é taxativo: para aprovação de Alvará de construção, inclusive no modelo simplificado, fica obrigado ao autor do projeto a atender as normas de acessibilidade vigentes, tais como sanitários, vagas de estacionamentos, acesso à edificação e passeio público, e demais obrigatoriedades que forem necessárias à atividade do imóvel.

O Artigo 1º define ainda que a lei regula a emissão de carta de habite-se para edificações comerciais, prestação de serviços e residênciais multifamiliares; a concessão e renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos no município de Dourados.

A Lei define ainda que as entidades de fiscalização profissional das atividades de Engenharia e Arquitetura devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento às normas de acessibilidade vigentes. Outra regra é que a construção, reforma, ampliação ou mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo devem garantir acessibilidade.
Ficou regulamentado ainda que a aprovação, licenciamento ou emissão de certificado de projeto executivo arquitetônico e urbanístico deve atestar o atendimento às regras de acessibilidade. “Considera-se área de atendimento ao público, espaços de atendimento em edifícios que oferecem serviços de educação, saúde, lazer, cultura, esporte, instituições financeiras, templos religiosos, comércio, e prestadoras de serviço”, destaca a nova Lei.

O Artigo 2º da Lei Municipal 5.348/2025, estabelece que a Certidão de Acessibilidade é requisito necessário à obtenção e renovação do Alvará de Funcionamento no município de Dourados e que a certidão terá validade de 5 anos.

Já o Artigo 3º destaca que a carta de habite-se emitida a partir da publicação da nova Lei valerá como Certidão de Acessibilidade, documento comprobatório da obediência às normas de acessibilidade do imóvel. A atividade econômica exercida no local estará sujeita à fiscalização municipal para verificação da conformidade especificas da atividade. O Artigo 4º define que os estabelecimentos listados no Anexo I da a Lei Municipal 5.348/2025 estarão sujeitos à fiscalização municipal para verificação das informações declaradas, passíveis das sanções previstas na legislação municipal em caso de descumprimento das normas de acessibilidade.

Por sua vez, o Artigo 5º define que a certificação de acessibilidade consiste na apresentação e verificação da documentação obrigatória, conforme definido abaixo: Autodeclaração – documento assinado pelo responsável do empreendimento, afirmando que cumpre as normas de acessibilidade; a ser protocolado mediante pagamento de taxa de certidão; Laudo Técnico – documento emitido por profissional habilitado, com ART ou RRT, atestando a acessibilidade do estabelecimento; a ser protocolado mediante pagamento de taxa de análise; Laudo técnico – documento emitido por profissional habilitado, com ART ou RRT, atestando a acessibilidade do estabelecimento e, Laudo de Verificação após Vistoria: Documento emitido por servidor público municipal após vistoria no local, comprovando o atendimento às condições de acessibilidade, a ser protocolado mediante pagamento de taxa de análise.

A Prefeitura de Dourados poderá, a qualquer tempo realizar fiscalização para verificar a veracidade dos documentos apresentados, bem como o atendimento às normas de acessibilidade, ainda que o requerente tenha obtido a Certidão de Acessibilidade, podendo solicitar apresentação de documentos e definir prazo para as adequações necessárias.

Sempre que mantidas as condições originais de acessibilidade no estabelecimento, e desde que não tenha sido modificado seu uso, o procedimento de renovação da certificação de acessibilidade será simplificado. De acordo com a a Lei Municipal 5.348/2025, deverá ser apresentada, por ocasião do pedido de renovação do alvará de funcionamento, a Certidão de Acessibilidade previamente emitida pela prefeitura municipal, acompanhada de declaração de manutenção das condições de acessibilidade do estabelecimento.

O governo do Presidente Lula (PT) articula a publicação de um decreto que estabelece multa de até R$ 30 mil para policiais, guardas municipais e outras pessoas que atuem de forma clandestina na área da segurança privada. A punição consta em minuta elaborada pela Polícia Federal -responsável pela fiscalização do setor- e encaminhada ao Ministério da Justiça em maio.

O decreto tem como objetivo regulamentar o Estatuto da Segurança Privada, sancionado em setembro de 2024. A norma atualiza e endurece as regras para a atuação de empresas e profissionais do setor, substituindo a antiga regulamentação, em vigor desde 1983. Com a nova redação do estatuto, tornaria-se crime organizar, prestar ou oferecer serviços de segurança privada com uso de armas de fogo sem a devida autorização de funcionamento. A pena prevista é de detenção de 1 a 3 anos.

Agora, o texto do decreto deve definir como segurança privada clandestina toda prestação de serviço sem autorização da Polícia Federal, seja armada ou desarmada. A prática também poderá resultar em multa de R$ 1.000 a R$ 10 mil para pessoas físicas e de R$ 10 mil a R$ 30 mil para pessoas jurídicas, com valores maiores em caso de reincidência. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o decreto chegou à pasta na semana passada e está em análise pela Secretaria de Assuntos Legislativos. A Polícia Federal não se manifestou.

Os policiais, em regra, têm dedicação exclusiva e, por isso, não podem fazer bico na área da segurança privada, a não ser em caso de autorização expressa por normas estaduais. Quando há alguma brecha, o policial precisa estar vinculado a uma empresa de segurança privada, ter curso de vigilante e autorização da Polícia Federal.

Ivan Hermano, vice-presidente da Fenavist (Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores) para a região Centro-Oeste, afirma que, em alguns estados, os estatutos das próprias polícias estaduais já impõem limitações a esse tipo de atividade. “A nova lei vai auxiliar a Polícia Federal a coibir os abusos recorrentes no setor, algo que era difícil, já que a legislação anterior previa autuação apenas sobre as empresas registradas. Um dos pontos importantes trata das especificações da vigilância clandestina, que é feita geralmente pelos policiais”, diz.

Antes do estatuto, quando a Polícia Federal identificava uma empresa clandestina de segurança privada, sua atividade podia ser encerrada. Em caso de reincidência, era lavrado um termo circunstanciado. Para pessoas físicas flagradas atuando de forma irregular, não havia penalidade imediata prevista em lei.

José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e membro do Conselho da Escola de Segurança Multidimensional da USP, afirma ser contrário à atuação de policiais na segurança privada. Segundo ele, há profissionais que, de forma independente, realizam bicos em farmácias, padarias e supermercados. Além disso, há empresas que contratam policiais clandestinamente para realizar a escolta de funcionários.

“Na minha opinião, o policial que atua na segurança privada deveria ser demitido, porque essa prática é incompatível com a função pública. Trata-se de vender a expertise adquirida no serviço público para o setor privado. Isso leva a um relaxamento ético, contaminando e enfraquecendo a integridade da instituição”, disse.

No Brasil, há diversos casos envolvendo policiais em segurança privada clandestina. Entre eles está o caso de policiais que faziam a escolta do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, que delatou integrantes da facção criminosa PCC e da Polícia Civil e foi assassinado no aeroporto de Guarulhos. Em 2020, também houve o caso da morte de João Alberto Silveira Freitas, 40, espancado e morto por dois homens em um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre. Um deles era policial militar.

Segundo o texto do decreto em discussão no governo, a prestação de serviços de segurança privada deve ser realizada por profissionais habilitados e registrados na Polícia Federal. Todos devem ter formação específica e vínculo com empresas de segurança ou organizações. O setor da segurança privada abrange atividades como vigilância patrimonial, escolta, segurança pessoal, formação profissional, monitoramento eletrônico e segurança em transportes coletivos.

As empresas de segurança privada, escolas de formação de profissionais e empresas ou condomínios com serviço de segurança poderão equipar seus vigilantes com armas de fogo. Serão permitidos modelos como o revólver calibre 38, a pistola calibre 380 e a pistola calibre 38 TPC, a carabina calibre 38 e a espingarda calibre 12. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que o Brasil conta com 3.336 empresas atuando no setor de segurança privada.

Fonte: Jornal de Brasília

Em um ritmo acelerado para transformar a infraestrutura urbana, a Prefeitura de Dourados lançou nesta terça-feira (10) a terceira frente de obras de asfalto em apenas uma semana. Desta vez, o benefício chega ao Jardim das Primaveras, com intervenções de drenagem, pavimentação e sinalização viária nas ruas Alfio Senatore e Maria de Moraes Valente. O prefeito Marçal Filho e vereadores da base do governo na Câmara Municipal acompanharam o início dos trabalhos.

A nova etapa, que conta com investimento de R$ 579,7 mil e tem previsão de conclusão em dois meses, é um marco na busca por mais qualidade de vida para os moradores. A obra será executada pela empresa Planacom Construtora LTDA, com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) e contrapartida da Prefeitura de Dourados, contemplará 3.605,60 metros quadrados de pavimentação asfáltica, além da construção de seis bocas-de-lobo e dois poços-de-visita.

O prefeito enfatizou a importância de mais essa frente de asfalto. “Esse trabalho será executado em apenas duas ruas, mas outras vias do Primaveras e do Altos do Indaiá também serão beneficiadas”, explicou Marçal Filho, que acompanhou o início do patrolamento ao lado dos vereadores Edson Souza, Dill do Povo, Sargento Prates, Cemar Arnal, Inspetor Cabral, Jânio Miguel, Laudir Munaretto, Dalton, Márcio Pudim, Pedro Pepa e Sérgio Nogueira, além do secretário de Obras, Jorge de Lucia.

O prefeito destacou a urgência de resolver o problema do barro, especialmente após as chuvas. “Só quem mora em Dourados sabe o quanto a terra vermelha da cidade faz o barro grudar, mas em breve esses locais já ganharão asfalto”, afirmou, reiterando seu compromisso de reverter a situação de recursos que, no passado, retornaram aos cofres federais por falta de projetos.

As duas primeiras frentes de trabalho foram iniciadas na semana passada. Na Vila Nova Esperança, a Rua Bento Pereira de Matos está sendo asfaltada em um trecho de 5.134,25 metros quadrados, com investimento de R$ 1.284.280,84. O projeto inclui 900,37 metros de drenagem, 24 bocas-de-lobo, oito poços-de-visita e dezenas de placas de sinalização vertical. O prefeito Marçal Filho recordou que, em seu mandato como deputado federal, já havia destinado recursos para asfaltar todo o bairro, mas gestões anteriores não deram prosseguimento. Agora, a pavimentação da Rua Bento Pereira de Matos será concluída.

No Parque dos Jequitibás, as obras se concentram na Rua Idelfonso Pedroso, com 12.355,98 metros quadrados de pavimentação asfáltica, 1.181,91 metros de drenagem, 40 bocas de lobo, 20 poços de visita e 202,82 metros quadrados de calçadas. Esta obra, fruto do mesmo convênio com a Sudeco e contrapartida da Prefeitura de Dourados, é executada pela Funchal Construtora e representa um avanço significativo para a infraestrutura local.

Com o lançamento dessas três frentes em curto período, a Prefeitura de Dourados demonstra empenho em resolver problemas históricos de infraestrutura, pavimentação e drenagem, garantindo mais qualidade de vida e mobilidade para a população.

A princesa do Japão, Kako de Akishino, foi recepcionada no final desta manhã desta terça-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel e a primeira-dama, Mônica Riedel. Em encontro reservado no Gabinete da Governadoria, o chefe do executivo estadual detalhou para a princesa os avanços do Mato Grosso do Sul e as parcerias que existem atualmente com o Japão e os projetos, como o desenvolvimento biosustentável, assunto muito elogiado pela princesa.

Ele ainda citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão. A visita a Campo Grande e demais cidades brasileiras faz parte das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas Japão-Brasil e do “Ano da Amizade Japão-Brasil”.

Riedel ainda confirmou à princesa que em agosto deste ano fará uma visita ao Japão junto com uma missão empresarial sul-mato-grossense à Ásia, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações comerciais e culturais. A missão internacional reunirá empresários e representantes do governo na intenção de articular e fechar negócios para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul no exterior.

Relação Comercial

O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, com um fluxo de comércio bilateral que alcançou US$ 11 bilhões em 2024. O país asiático figurou como o 11º destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 5,5 bilhões, e como a 10ª origem das importações, com US$ 5,4 bilhões em produtos japoneses adquiridos pelo Brasil.

Este ano, o Brasil também está presente na Exposição Universal, que acontece na cidade japonesa de Osaka, até outubro de 2025, e cujo tema central será “Projetando a sociedade do futuro para nossas vidas”. Segundo a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o País possui potencial para exportar para o Japão combustíveis, minerais, minérios, soja e celulose, milho, trigo, centeio, carne suína e bovina, entre outros produtos.

Mais cedo, a integrante da família imperial japonesa esteve na Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira, onde se encontrou com descendentes e prestou homenagem aos imigrantes que ajudaram a construir a história da comunidade em Mato Grosso do Sul.