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A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou, em discurso na noite de sexta-feira (6), que 2024 foi um ano difícil, mas que houve “sementes plantadas”.

A fala ocorreu durante festa do grupo de advogados Prerrogativas, em São Paulo, no qual Janja foi homenageada.

Os coordenadores do grupo destacaram a trajetória da primeira-dama, antes e depois da posse para o terceiro mandato de Lula.

“As mulheres precisam se sentir representadas no Judiciário. Então, a gente segue junto num Judiciário com mais igualdade de gênero e mais qualidade. Temos muita caminhada e a gente sabe disso. Não é um caminho fácil”, declarou Janja.

Lula e Janja vieram do Uruguai, onde participaram da Cúpula do Mercosul, diretamente para São Paulo.

O presidente teria dito que as atenções deveriam ser para Janja, preferiu não discursar e, segundo apurou a analista de política Basília Rodrigues — e se emocionou ao ouvir o discurso dela.

Na fala, a primeira-dama se emocionou ao lembrar do período em que Lula esteve preso, em Curitiba, como consequência das investigações da Operação Lava Jato.

O evento realizado na zona oeste da capital paulista contou com a presença de ministros e secretários do governo Lula.

O presidente da República chegou por volta das 21h e preferiu não falar. Ele acompanhou o evento de uma área reservada, ao lado dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e de Anielle Franco, da Igualdade Racial.

Os discursos políticos também deram tom à festa.

Coordenadores do grupo, os advogados Bruno Salles e Marco Aurélio de Carvalho criticaram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além da proposta que prevê perdão aos investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Ministros e advogados que participaram nesta sexta-feira (6) de homenagem em São Paulo para a primeira-dama, Rosângela Silva, apontaram à CNN que não há dúvidas sobre a permanência de Ricardo Lewandowski, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para essas fontes, Lewandowski só sai do governo se quiser. Um amigo pessoal do ministro destacou que Lewandowski superou incômodos iniciais, inclusive na família, para continuar ministro.

O ministro também foi à festa.

Lewandowski deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) depois de alcançar a idade limite de 75 anos. Meses depois, foi escolhido para assumir o Ministério da Justiça.

A participação do ministro em audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta semana, marcada por ataques da oposição, foi apontada como demonstração de que Lewandowski está “mais firme” no cargo do que nunca.

Lewandowski, Tarcísio e Gilmar discutem segurança | CNN PRIME TIME

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer estar otimista com os rumos do Brasil e afirmou que tal percepção aumentou com o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Segundo ele, isso faz parte de uma tentativa de “moralizar” os benefícios públicos.

“Estou muito otimista com o que vai acontecer neste país”, comentou Lula.

“Quero dizer pra vocês que fiquei mais otimista com o lançamento do programa que nós anunciamos agora que é da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil até a tentativa de moralizar os benefícios públicos”, completou.

O presidente fez a declaração em participação remota no encerramento de seminário do PT nesta sexta-feira (6).

Análise: Os impactos da mudança na isenção do imposto de renda | WW

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, voltou a defender a PEC da Segurança Pública na sexta-feira (6) durante um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa para debater os desafios da segurança pública no país.

No encontro, em que estavam presentes também o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite, Lewandowski afirmou que entende ser necessária uma “mudança estrutural e sistêmica” para mexer nas competências da Constituição.

Ao mesmo tempo, reafirmou seu compromisso em manter a autonomia de estados e municípios no contexto da PEC da Segurança Pública.

“Estados e municípios, além do Distrito Federal, têm autonomia e devem continuar tendo. Insisto nisso. No que diz respeito à governança de suas polícias militares, polícias civis e guardas municipais. Isso é um dogma, já afirmo isso com todas as letras. Então é preciso que nós respeitemos isso e nós, na União, respeitamos, sobretudo com relação ao projeto de emenda constitucional que nós estamos gestando. Aliás, já apresentamos ao presidente da República e estamos discutindo com os governadores nesse momento”, disse.

Tarcísio também disse ser necessária a reunião dos chefes de estado com o ministro, mas reforçando sua posição de que a construção do sistema deve ser feita de forma conjunta e que só essa medida não será suficiente para maior efetividade da segurança.

“Eu entendo que está na hora de os governadores sentarem de fato com o ministro Lewandowski e a gente construir juntos a questão do sistema. Vai ser suficiente? Sem dúvida nenhuma não, tem outros passos que a gente tem que dar”.

Ele ressaltou a importância de melhorar, por exemplo, a vigilância em faixas de fronteiras e em outros locais de saída e chegada ao país para um maior controle do crime organizado.

“Como que a gente vai melhorar a vigilância na faixa de fronteira? Como que a gente vai melhorar a vigilância nas instalações criticas que são os nós da logística? Portos, aeroportos”, disse o governador. “Impressiona a vulnerabilidade das nossas instalações críticas, impressiona a precariedade os nossos portos e aeroportos, em termos de segurança pública”.

Gilmar Mendes, do STF, avaliou ser “preciso discutir, sim”, a questão da PEC da Segurança Pública, sobretudo o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“Na presidência do CNJ, entre 2009 e 2010, eu defendia a ideia de fortalecimento desse chamado SUSP e acho que é preciso discutir sim. Claro que o tema envolve delicadezas de competência dos estados, mas a gente está vendo que o sistema como está revela-se insuficiente”, disse em conversa com jornalistas ao final do evento.

PEC da Segurança Pública

A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça tem gerado um debate intenso com estados acerca das novas diretrizes previstas.

A minuta da PEC está, no momento, na Casa Civil de forma que, de acordo com apuração da CNN, algumas alterações devem ser feitas nas próximas semanas.

Nesta quarta-feira (4), em reunião com integrantes do governo, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública apresentou um projeto com sugestões ao texto do Ministério da Justiça.

O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas, avalia que o texto deve ser aprovado com facilidade por ser “consensual”.

O projeto entrou na pauta de terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A proposta já passou pela Comissão de Educação e, se aprovada pela CCJ, será encaminhada para o Senado, já que a tramitação ocorre em caráter conclusivo.

O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.

Na Câmara, a proposta foi agregada a outros 13 projetos de temática semelhante.

Na avaliação de Ferreirinha — que é secretário municipal de educação do Rio de Janeiro –, o projeto não é ideológico e tem o apoio de diferentes partidos políticos.

“O tema foi ganhando ar de consenso e se tornou um entendimento suprapartidário, com apoio da direita e a esquerda. Não é uma questão ideológica”, afirmou à CNN.

Jussara Soares: CCJ da Câmara pautará proibição de celular na escola na próxima semana | CNN 360°

Mudanças no texto

O texto aprovado pela Comissão de Educação proibia o porte de celulares e outros aparelhos eletrônicos pessoais em escolas públicas e privadas. No entanto, na CCJ, Ferreirinha excluiu o termo “porte” do projeto.

“Fiz a alteração no projeto para diferenciar porte e uso de celular porque precisamos continuar com o apoio das famílias, que querem ter comunicação os filhos. Então, o aluno chega, manda uma mensagem para os país no começo da aula, e depois pode mandar oura ao final da última aula”, exemplifica.

Como secretário de Educação na cidade do Rio, ele implementou a proibição inclusive no recreio das escolas municipais no início desse ano. “É até pelo sucesso da iniciativa do Rio que me tornei o relator da pauta para levar essa medida nacionalmente”, afirmou.

Regras em São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na sexta-feira (6) a lei que proíbe celulares nas escolas em todo o estado.

“Fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do estado de São Paulo”.

A lei é válida para as instituições de ensino básico: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Entenda o projeto de lei para banir celulares em escolas

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deve ler o parecer sobre a proposta na segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A votação do projeto, no entanto, deve ficar para a quarta-feira (11), já que os senadores pretendem apresentar um pedido de vista. A expectativa de Braga é de que o texto seja aprovado na comissão e analisado pelo plenário nos dias seguintes.

A proposta é uma das prioridades do governo neste ano. O projeto regulamenta a aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e do Imposto Seletivo (IS), os novos tributos criados pela reforma tributária promulgada em 2023. 

Negociações

Eduardo Braga tem negociado pontos do texto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, antes da votação, o senador pretende discutir a proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após passar pelo Senado, o projeto retornará à Casa, já que Braga fará alterações no texto.

Na última reunião da CCJ, Braga ressaltou o diálogo com os diversos setores envolvidos no tema. O senador afirmou que realizou 13 audiências públicas no colegiado e que “não faltou debate com a sociedade”.

“Não faltou debate com o setor produtivo, não faltou apresentação de emendas – 1.940 emendas -, além do trabalho que a CAE fez, que recomenda 510”, disse o relator na reunião.

Principais pontos

Os novos tributos vão substituir, de forma gradual, cinco impostos cobrados atualmente (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a alíquota geral da reforma tributária, composta pela soma do IBS e da CBS, é estimada em 26,5%.

Desde que o texto chegou ao Senado, os congressistas apresentaram mais de 1.900 emendas (sugestões de alterações) ao texto.

Algumas das emendas apresentadas pelos parlamentares visam mudanças na alíquota padrão, com isenções totais ou cobranças diferenciadas para setores ou produtos específicos, como biocombustíveis, atividades de hotelaria e serviços de cooperativas.

Além disso, os senadores também pedem alterações na lista de alimentos que farão parte da chamada cesta básica nacional. O projeto aprovado pela Câmara prevê 22 itens na cesta, que serão isentos da CBS e do IBS.

Senadores também apresentaram emendas pedindo a retirada de bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas artesanais e veículos da lista de itens taxados pelo Imposto Seletivo.

Para o afastamento de Yoon Suk Yeol, são necessários 200 votos dos 300 disponíveis na Assembleia Nacional; no entanto, apenas 194 parlamentares compareceram

EON HEON-KYUN / POOL / AFP
A manobra ocorre em meio a uma crise política, após Yoon Suk Yeol ter decretado lei marcial no início da semana

Deputados do Partido do Poder Popular (PPP), que apoia o presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol, abandonaram a sessão do impeachment do mandatário neste sábado (7). A manobra ocorre em meio a uma crise política, após o presidente ter decretado lei marcial no início da semana, o que gerou preocupações sobre a saúde da democracia na Coreia do Sul. Para que o impeachment seja aprovado, é necessário o apoio da oposição.

A votação do impeachment estava agendada para as 17h, horário local, e para que o afastamento de Yoon Suk Yeol ocorra, são necessários 200 votos dos 300 disponíveis na Assembleia Nacional. No entanto, apenas 194 parlamentares compareceram à sessão, e apenas dois membros do PPP decidiram permanecer. A ausência da oposição torna a aprovação do impeachment praticamente impossível.

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Yoon Suk Yeol, que se tornou um dos presidentes mais impopulares da história recente do país, pediu desculpas ao povo sul-coreano pela declaração da lei marcial. Essa medida, geralmente utilizada em situações de guerra ou crises sociais, foi adotada por Yoon Suk Yeol em um esforço para estabilizar seu governo, que enfrenta forte rejeição popular. A pressão sobre sua administração aumentou após a revelação de que ele ordenou a prisão de políticos durante a vigência da lei marcial.

O líder do PPP, em declarações recentes, indicou que a renúncia de Yoon Suk Yeol é uma possibilidade inevitável diante da atual situação política. A oposição, sob a liderança de Lee Jae-myung, está exigindo investigações sobre o presidente, incluindo acusações de alta traição. Lee enfatizou que a democracia sul-coreana está enfrentando um de seus momentos mais críticos, refletindo a gravidade da crise política em curso.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos