A partir de segunda-feira, 14 de julho, profissionais das áreas de engenharia e arquitetura que se utilizam de serviços da Prefeitura de Dourados passarão a contar com mais eficiência e agilidade no atendimento, tramitação e aprovação de projetos, inicialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e no Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam). Para reafirmar seu compromisso com a inovação, o prefeito Marçal Filho lançou na noite desta quinta-feira (10), a Aprova, uma plataforma de gestão e automação de processos no setor público, que substitui o requerimento e a análise realizados de forma manual pelo digital e online, com o uso de inteligência artificial.
A apresentação do sistema aos profissionais ocorreu no auditório do Centro de Convenções Antônio Tonanni, pela consultora de Implantação de Aprova, Natasha Santoni. Ela explicou que o foco do sistema é digitalizar, automatizar e desburocratizar os processos e serviços públicos. “O nosso foco é digitalização 100% dos processos; então, todos os processos da Secretaria de Planejamento, como alvará, habite-se, acessibilidade, aprovação de projeto, aprovação de loteamentos, enfim, todos os processos relacionados à Secretaria de Planejamento e também do Instituto do Meio Ambiente”, disse. “Toda parte do meio ambiente também vai estar 100% dentro do nosso sistema a partir de segunda-feira”, completou.
O criador da plataforma e CEO da Aprova, Marco Antonio Zanatta, considera uma estratégia essencial dos órgãos públicos oferecer serviços digitais para a população, que já está adaptada à tecnologia e possui uma rotina online consumindo serviços cada vez mais ágeis no setor privado. “A plataforma acelera o atendimento porque torna automáticas etapas que podem facilmente ser realizadas pelo sistema, reduzindo o risco de falhas e extravios, garantindo mais transparência ao requerente em todo atendimento”, explica.
A Aprova atende hoje mais de 120 municípios brasileiros, automatizando processos também com inteligência artificial. É a primeira GovTech que usa inteligência artificial na otimização dos processos públicos. “Nós temos já vários cases de sucesso, como Florianópolis, Cascavel, que realizam a triagem de documentação inteiramente com o IA. E também estamos lançando agora o chatbot da Aprova, que vai ser uma ferramenta de WhatsApp, onde tanto o servidor quanto o cidadão pode utilizar de maneira conversada com esse chat e ele entende e responde o servidor e o cidadão”, adiantou. O serviço, 100% digital e online, é disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O programa gera 10 vezes mais eficiência nos atendimentos, tramitação e aprovação de projetos. E agora chega a Dourados para agilizar os serviços e adotar, cada vez mais, o uso zero de papel em todas as secretarias. Nesta primeira etapa, a plataforma atuará diretamente no Instituto de Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Planejamento, com mais de 43 serviços digitalizados e disponíveis para os cidadãos e profissionais da área.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Nesta primeira etapa da modernização, 21 serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e 23 do Instituto Municipal de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:
Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.
Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.
Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.
