O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou de férias nesta segunda-feira (16), em meio ao impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende pautar ainda hoje a urgência do projeto que derruba o aumento do tributo. Inicialmente, as férias de Haddad estavam marcadas para 11 a 20 de julho. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de junho. O ministro retornará ao trabalho no próximo dia 22, até lá, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, assume interinamente o comando da pasta.
Na semana passada, Motta informou que iria pautar a urgência do projeto que derruba o aumento do IOF. Segundo ele, o clima no Legislativo não é favorável ao aumento de impostos para resolver problemas fiscais. O requerimento é um recado ao governo sobre a insatisfação dos parlamentares com as medidas do Executivo. Se o pedido de urgência for aprovado, o projeto ganha prioridade na tramitação, podendo ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. O decreto que prevê o aumento do IOF foi anunciado em maio pela Fazenda. Após a repercussão negativa, o governo recuou em parte das medidas e apresentou um novo pacote fiscal.
Pacote alternativo
O pacote alternativo traz de volta uma série de medidas que o governo já recebeu negativas sobre os temas no Congresso, como o aumento do Imposto de Renda incidente sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, além da redução de pelo menos 10% dos gastos tributários.
Outra medida polêmica, é a cobrança de 5% de sobre o Imposto de Renda (IR) das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que são atualmente isentas. Entre as propostas está também o aumento para 18% na taxação das apostas esportivas (GGR). Parlamentares, no entanto, já mostraram descontentamento com o pacote alternativo, que coloca o governo em uma situação delicada com o Congresso e o setor produtivo, que também mostrou resistência em relação às medidas.
