O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou a condenação do influenciador digital Léo Picon por expor a imagem de uma criança em vídeo publicado nas redes sociais, no qual a chamou de “traficante”.
Em segunda instância, o colegiado aumentou o valor da indenização de R$ 60 mil para R$ 100 mil, atendendo à alegação de danos morais e reconhecendo o transtorno de estresse pós-traumático sofrido pelo menino após a viralização do conteúdo. As informações foram reveladas pelo portal G1.
Decisão mantém condenação
A decisão, divulgada nesta terça-feira (2/9) pelo TJPE, seguiu o voto do relator Marcelo Russel Wanderley e manteve, por unanimidade, a condenação anterior. O desembargador ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e não pode comprometer a honra e a imagem de terceiros, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes.
“O ambiente digital, com seu alcance global e instantâneo, amplifica o potencial lesivo de condutas como a do recorrente. A viralização do vídeo nas redes sociais e na imprensa tornou o dano ainda mais grave e duradouro. Assim, a responsabilidade civil na internet exige cautela e respeito aos direitos da personalidade, especialmente em se tratando de crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis aos efeitos nocivos do cyberbullying”, destacou o magistrado.
Relembre o caso
O caso ocorreu em agosto de 2021, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, quando Picon gravou um vídeo dentro de um carro, chamando o menino para indicar a localização de um clube de festas.
Durante a gravação, disse: “Voy a mostrar como se habla español con ‘los traficantes de Recife’” e, na legenda do story, escreveu: “Traficante de informaciones”. No dia seguinte, pediu desculpas e afirmou que “a intenção era criar conteúdo de humor, e não ofender”.
Além do aumento da indenização, a Justiça aplicou multa de 2% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça, após Picon nomear o comprovante de pagamento do tratamento psicológico da criança com a descrição “Parece brincadeira”.
O influenciador, que já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, se comprometeu a não divulgar imagens de menores sem autorização e a evitar associações de crianças com práticas criminosas.
Natural de São Paulo, Picon ganhou notoriedade após participar do reality show “De Férias com o Ex” ele é irmão da também influenciadora digital, Jade Picon.
