Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski demitiu e cassou a aposentadoria de dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) condenados por receber propina de motoristas durante 10 anos. Sílvio César Vasconcelos Brígido e José Roque da Silva Filho foram presos em 2017 no âmbito da Operação Domiciano, deflagrada pela Corregedoria da PRF, com apoio da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
As investigações começaram a partir de denúncias contra 15 agentes que atuavam em Minas Gerais. O esquema funcionava mediante cobrança de suborno a motoristas de ônibus, caminhões e carros de passeio que trafegavam pelas rodovias federais do Triângulo Mineiro. Os veículos eram liberados sem aplicação de multa ou realização de fiscalização.
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Silvio Brígido, adente demitido da PRF, foi filmado recebendo propina de motorista de ônibus
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Lewandowski decretou a perda do cargo de agente da PRF filmado cobrando propina
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Agente da PRF sopra bafômetro para enganar administração
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Câmeras instaladas com autorização judicial flagraram ação de agentes
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Lewandowski cassou aposentadoria de agente e demitiu outro por cobrança de propinas em Minas Gerais
BRENO ESAKI/METRÓPOLES
Durante as apurações, os agentes envolvidos foram filmados recebendo a propina e tiveram conversas sobre a divisão do dinheiro gravadas pela PF. Sílvio Brígido aparece em um dos vídeos, na traseira de um ônibus, recebendo dinheiro das mãos do motorista. O veículo é liberado em seguida, sem passar por vistoria.
Além do suborno, os agentes recebiam ainda uma “comissão” de empresários que atuavam com seguros, guincho e pátios, priorizados na indicação de recolhimento em casos de apreensão, acidentes e outras ocorrências. Alguns servidores também realizavam testes de bafômetro em si mesmos para atingir metas estabelecidas pela PRF.
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“A prática de corrupção era tão sistemática e disseminada que cerca de 1/4 do efetivo total da unidade acabou sendo objeto de ampla e sigilosa investigação no primeiro semestre de 2017”, destacou o MPF.
As acusações contra o grupo incluíam os crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação e violação de sigilo funcional.
Em 2019, Sílvio César Vasconcelos Brígido, demitido por Lewandowski, foi condenado a 18 anos de prisão por três crimes de corrupção. José Roque da Silva Filho, que teve a aposentadoria cassada, recebeu pena de 5 anos e 4 meses de reclusão.
Gravações
Em setembro de 2024, Ricardo Lewandowski determinou a perda do cargo público de outro agente da PRF que aparece nas gravações. Gisdelson Mário de Oliveira foi flagrado recebendo dinheiro e discutindo a partilha da propina com o parceiro, Alexandre Mesquita Ciuffa. A dupla cobrava suborno de outro motorista de ônibus.
“Vamos fiscalizar tudo, mesmo? Hãm? Vamos olhar tudo mesmo… A documentação?”, diz Oliveira ao motorista. “Mas o que o senhor quer, as passagens?”, questiona o motorista. “O documento, rapaz”, responde o colega de Oliveira, identificado como Alexandre Mesquita Ciuffa. O motorista retorna ao veículo e volta com uma prancheta e dinheiro em espécie. “Filho da put4 tá andando com dinheiro na mão”, reclama Oliveira ao parceiro.
A gravação também mostra o momento em que os agentes discutem a divisão do dinheiro, cogitando a possibilidade de rasgar uma nota ao meio. “Rasgar?”, pergunta Oliveira. “É, no meio”, responde Ciuffa. “Fod4-se se errar a medida. Você sabe que isso aí só tem validade se for maior que 50% do tamanho inteiro. Essa nota pouquinho rasgadinha tem valor do mesmo jeito”, diz Oliveira.
Oliveira foi demitido do cargo em 2019, em procedimento disciplinar aberto pela PRF. A perda do cargo decretada por Lewandowski considerou decisão da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Uberlândia. A medida encerrou o vínculo jurídico-administrativo entre o ex-servidor e a União.
