Mediando as operações financeiras, o setor bancário é um dos principais afetados pela alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) imposta pelo governo nesta sexta-feira (23).
Uma série de transações — da parte de seguros à cambial — tiveram suas alíquotas elevadas, chamando atenção sobretudo o encarecimento do crédito para empresas.
Fernando Siqueira, head de pesquisa da Eleven Financial, pontua que a medida tende a impactar negativamente os resultados das companhias nos próximos trimestres.
“Além disso, fica o receio de que outras medidas similares possam ser tentadas no futuro”, afirma Fernando Siqueira, head de pesquisa da Eleven Financial.
Dentre as principais elevações, destacam-se:
- Para 5% o IOF sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência;
- A tributação sobre cooperativas tomadoras de crédito com operações superiores a R$ 100 milhões/ano, que serão tributadas como as empresas em geral;
- O crédito para pessoa jurídica;
- O crédito para empresas do Simples Nacional;
- Para 3,5% o IOF sobre remessas de recursos para contas do contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie;
- Para 3,5% o IOF sobre operações não especificadas de saída de recursos.
Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, ressalta que a taxação sobre planos de previdência pode desincentivar aportes mais volumosos no produto, com efeitos marginais sobre o fluxo de captação dos bancos.
“Vale destacar que, além destes, seguradoras listadas também possuem exposição significativa ao produto, o que pode pressionar seus resultados”, pontua.
Além do impacto negativo sobre empresas mais alavancadas — que estão mais expostas a crédito e empréstimos –, Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, aponta para um baque geral nas partes relacionadas ao setor financeiro.
“A elevação do IOF atinge diretamente as operações financeiras das empresas e encarece o crédito das famílias, gerando incertezas no curto prazo e impactos negativos sobre a atividade econômica. Crédito mais caro e escasso pode levar os bancos e as seguradoras a adotarem uma postura mais cautelosa”, indica.
Ademais, a medida vem em um momento no qual o setor já se vê pressionado com os juros elevados no país. No começo de maio, o Banco Central (BC) elevou a Selic — a taxa básica de juros do Brasil — ao patamar de 14,75% ao ano, o maior em quase 20 anos.
“O custo de capital já está nos maiores níveis dos últimos 20 anos, e com o IOF ainda mais alto, o custo efetivo para empresas fica muito elevado. Isso diminui o apetite das empresas a novas modalidades de crédito. Esse esfriamento e possível queda do crédito pode ter um impacto negativo nos bancos”, observa Marcos Moreira, sócio da WMS Capital.
O analista ainda destaca as incertezas geradas em torno do vai e vem do governo. Após repercussão negativa da matéria fiscal, o Ministério da Fazenda recuou e manteve em zero o IOF para fundos que investem no exterior.
Olhando para o cenário amplo do país, Arbetman vê uma “combinação adversa” de medidas para o ambiente de negócios no país.
“Vimos nesta semana uma conjunção de medidas que elevam o custo de operação e financiamento das empresas, num ambiente já marcado por incertezas. A sinalização é negativa para o empresário local e reforça a percepção de imprevisibilidade regulatória no Brasil, o que pode comprometer a competitividade e a atratividade do país na promoção de investimentos longo prazo”, conclui o analista da Ativa.
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