Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (2), durante a sessão ordinária de Mato Grosso do Sul (ALEMS), programa que estimula o empreendedorismo de mães atípicas. A proposta está pautada para segunda votação. Além desse, estão previstos outros seis projetos. A sessão teve início às 9h e é aberta à participação da imprensa e de toda sociedade.
De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. A proposta obteve o resultado favorável por unanimidade em primeira votação.
Ainda em segunda discussão, deve ser votado Projeto de Lei do Poder Executivo. A proposta altera a redação de dispositivo da Lei 1.854/1998 para atualizar o valor limite para a MSGÁS contrair empréstimos, financiamentos e firmar convênios com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Os deputados devem votar, em primeira discussão, Projeto de Lei, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). A proposta trata sobre o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Além dessas proposições, os parlamentares devem votar projetos de resolução relativos à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e Comenda do Mérito Legislativo. Trata-se dos Projetos de Resolução, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), 17/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 20/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), que concedem Título de Cidadão, e do Projeto de Resolução 23/2025, do deputado Caravina (PSDB), que concede a Comenda.
