O governo federal publicou, nesta sexta-feira (12/9), a lista de produtos afetados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que poderão ter acesso às linhas de crédito emergencial que compõem o Plano Brasil Soberano.
A tabela dispõe de mais de 9 mil itens, classificados em duas listas de acordo com códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Consulte aqui a relação completa.
O Plano Brasil Soberano prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para socorrer produtores afetados pela medida do governo norte-americano. As linhas de créditos serão ofertadas a juros menores e com prazos que variam entre 5 e 10 anos.
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Terão prioridade no acesso ao crédito empresas cujas exportações aos Estados Unidos tenham representado no mínimo 5% do faturamento total, no período entre julho de 2024 e junho de 2025.
Para as demais companhias que vendem aos EUA, foi reservado o montante de R$ 10 milhões por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
É preciso estar em dia com tributos e contribuições federal, além de manter a situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para solicitar a linha de crédito.
